estreito ma
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Acordão da , 25-04-2023
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO ILEGAL DE RECURSO NATURAL. BASALTO. BEM DA UNIÃO. RESSARCIMENTO AO ERÃRIO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. PROVIMENTO PARCIAL. INDENIZAÇÃO. VALOR AUFERIDO COM A COMERCIALIZAÇÃO DO MINÉRIO. ABATIDO OS CUSTOS COM A EXTRAÇÃO. ACÓRDÃO REFORMANDO A SENTENÇA. RESSARCIMENTO DEVIDO. 100% DO VALOR BRUTO OBTIDO PELA EXTRAÇÃO ILEGAL. ENTENDIMENTO...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-84000-44.2008.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão nº 0808509-22.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-02-2023
... AGRAVADO: AUTO POSTO ESTREITO LTDA, JOANA DARC GOMES DA SILVA ... RELATOR(A): Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA ... PROCESSO Nº ...
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DECISÃO SUPAS Nº 379, DE 16 DE JULHO DE 2021
... (TO) e IMPERATRIZ (MA);II - De: BRASILIA (DF) Para: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), ARAGUAINA (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA) e BELEM (PA);III - De: ANAPOLIS (GO) e RIALMA (GO) Para: ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA) e BELEM (PA);IV - ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... Espécie: CEDER O USO do bem imóvel localizado no PA Luís Rocha, município de Estreito/MA, cuja a área soma 270,50 m² para o imóvel requerido, onde constam benfeitorias do INCRA oriundas da desapropriação do imóvel (poço tubular, ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... Espécie: CEDER O USO do bem imóvel localizado no PA Sol Nascente, município de Estreito/MA, cuja a área soma 169,00 m² para o imóvel requerido, onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA; de propriedade do Incra à Prefeitura ...
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Acórdão Nº 0001499-85.2021.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2022
... âncias entorpecentes semelhantes à maconha; que o acusado e o menor teriam saído de Tocantinópolis/TO, passaram por Porto Franco/MA e Estreito/MA, e foram abordados em Aguiarnópolis/TO; que o acusado teria dado o entorpecente para o menor carregar enquanto faziam o trajeto; que na ...
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Acórdão Nº 0011651-21.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... “1 - Um lote de terras, situado na Quadra 08 Setor 01, parte do lote 13, antigo 229 na cidade de Estreito/MA, medindo 500m² sendo 10,00metros de frente para a BR 010; 10m pelo fundo com os lotes 33 e 34; 50,0 metros pelo lado direito com o remanescente ...
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Acordao N° 1348496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Processual civil. Jurisdição voluntária. Error in procedendo. Sentença ultra e extra petita. Inocorrência. Isenção do pagamento pelos serviços de exumação e traslado de cadáver. Hipossuficiência demonstrada. Lei local nº 2. 424/1999. Decreto local nº 20. 502/1999. Recurso conhecido e desprovido. Preliminar rejeitada. 1. Hipótese de ajuizamento de ação submetida ao procedimento de...
... inumação no Cemitério Nossa Senhora da Luz, localizado na cidade de Estreito-MA, sem o pagamento ... dos respectivos encargos, em razão da sua condição de hipossuficiência econômica ... Sobreveio decisão interlocutória ... -
Decisão monocrática Nº 0600353-53.2020.6.10.0082 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 14-09-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600353–53.2020.6.10.0082 – CLASSE 11549 – ESTREITO – MARANHÃO Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Leoarren Túlio de Sousa Cunha Advogados: Eliofabia Jucielly Cutrim ...