estudante de direito
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Policial Civil acusada de matar universitária em Queimados visitou vítima no trabalho
... Carla Patrícia Novaes da Silva Melo no local de trabalho da estudante de Direito Isadora Calheiros Gomes Pedrosa, de 25 anos, um dia antes dela ...
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Policial suspeita de matar universitária com um tiro de pistola ainda não prestou depoimento
Agência O Globo -A policial civil suspeita da morte da estudante de direito Isadora Calheiros Gomes Pedrosa, de 25 anos, assassinada na ...
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Policial suspeita de matar universitária com um tiro de pistola ainda não prestou depoimento
Agência O Globo -A policial civil suspeita da morte da estudante de direito Isadora Calheiros Pedrosa, de 25 anos, assassinada na última ...
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Larissa schneider, 21 anos universitária sempre vota em tucanos e elogia gestões
Admiradora do PSDB, a estudante de Direito de Niterói Larissa Schneider conta que, desde 2014, quando ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121827120214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0812182-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto AGRAVADO: NILO COSTA DE MEDEIROS ADVOGADO: Vitoria Maria Costa De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FINANCIAMENTO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGENTE...
... contudo, durante o período da residência, tomou conhecimento do direito à carência estendida no período de residência, conforme a Lei .... . § 1º (VETADO) . . § 2º O estudante que já estiver em efetivo exercício na rede pública de educação ... -
'Era muito tiro, não acabava nunca', diz moradora de prédio residencial em cima de agência que sofreu ataque em Araçatuba (SP)
... tiro, muito forte e muito rápido, não acabava nunca", afirma a estudante de Direito Tatiana Garcia, de 22 anos, sobre os assaltos a bancos durante ...
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Cidadãos comuns acionam o STF e pedem habeas corpus para Lula e Maluf
Agência O Globo -. BRASÍLIA - O estudante de Direito Benedito Silva Junior, morador de Rolândia, no Paraná, era ...
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Vídeo: Ciclista é derrubada por carro após ser assediada em Palmas (TO) e gera revolta nas redes
PALMAS — A estudante de direito Andressa Lustosa, moradora de Palmas, Tocantins, publicou nesta ...
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Vídeo: Ciclista é derrubada por carro após ser assediada em Palmas (PR) e gera revolta nas redes
PALMAS — A estudante de direito Andressa Lustosa, moradora de Palmas, Paraná, publicou nesta ...
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Vídeo: Ciclista é derrubada por carro após ser assediada em Palmas (TO) e gera revolta nas redes
PALMAS — A estudante de direito Andressa Lustosa, moradora de Palmas, Tocantins, publicou nesta ...
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Vídeo: Ciclista é derrubada por carro após ser assediada em Palmas (TO) e gera revolta nas redes
PALMAS — A estudante de direito Andressa Lustosa, moradora de Palmas, Tocantins, publicou nesta ...
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Vídeo: Ciclista é derrubada por carro após ser assediada em Palmas (TO) e gera revolta nas redes
PALMAS — A estudante de direito Andressa Lustosa, moradora de Palmas, Tocantins, publicou nesta ...
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Vídeo: Ciclista é derrubada por carro após ser assediada em Palmas (TO) e gera revolta nas redes
PALMAS — A estudante de direito Andressa Lustosa, moradora de Palmas, Tocantins, publicou nesta ...
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Vídeo: Ciclista é derrubada por carro após ser assediada em Palmas (PR) e gera revolta nas redes
PALMAS — A estudante de direito Andressa Lustosa, moradora de Palmas, Paraná, publicou nesta ...
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Vídeo: Ciclista é derrubada por carro após ser assediada em Palmas (TO) e gera revolta nas redes
PALMAS — Na tarde desta segunda-feira, 27, a estudante de direito Andressa Lustosa, moradora de Palmas, Tocantins, publicou em ...
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Vídeo: Ciclista é derrubada por carro após ser assediada em Palmas (PR) e gera revolta nas redes
PALMAS — A estudante de direito Andressa Lustosa, moradora de Palmas, Paraná, publicou nesta ...
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Vídeo: Ciclista é derrubada por carro após ser assediada em Palmas (TO) e gera revolta nas redes
PALMAS — A estudante de direito Andressa Lustosa, moradora de Palmas, Tocantins, publicou nesta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055773920194058000), 11-11-2020
PROCESSO Nº: 0805577-39.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NOEMIA GOMES PAULO DE BARROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia...
... integral do curso, está lhe sendo negado o acesso à educação, direito constitucionalmente garantido; b) o seu jubilamento deu-se sem a ...ária a instauração do devido processo legal, assegurando ao estudante o direito de defesa, consubstanciado no artigo 5º, LV, da Constituição ... -
Acórdão nº 2014/0140077-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO. QUESTÃO EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. DESNECESSIDADE. PENSÃO POR MORTE. BENEFICIÁRIO MENOR DE 21 ANOS. PRORROGAÇÃO ATÉ 24 ANOS. CURSO UNIVERSITÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não é necessário o reexame de fatos e provas se a questã
...QUESTÃO EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO". REEXAME DE FATOS E . PROVAS. DESNECESSIDADE. PENSÃO \xC2"...estudante . universitário. 3. Agravo regimental não provido. ACÓRDÃO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08110155320184058300), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0811015-53.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORLANDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Jaqueline Rosario Santana e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. TRANSCURSO DO PRAZO MÁXIMO PARA...
... por meio de decisão do Colegiado do PROPAD, de 17/10/2014, sem direito à ampla defesa e ao contraditório. . Contrarrazões apresentadas. . É ...ária a instauração do devido processo legal, assegurando ao Estudante o direito de defesa, consubstanciado no artigo 5º, LV, da Constituição ... -
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... entidades de prática desportiva a participarem do colegiado, sem direito a voto. § 6º A atividade de membro do CNE é considerada prestação de ...36, § 2º:. I - subvenção direta ao estudante que atue em competições voltadas ao esporte escolar, assim como à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08125005420214050000), 29-03-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. BANCO DO BRASIL. REJEIÇÃO. CURSO DE MEDICINA. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). EXTENSÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. POSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O BANCO DO BRASIL S.A interpõe agravo de instrumento contra decisão que deferiu a tutela...
... no polo passivo da demanda, já que, no caso do reconhecimento do direito do prazo de carência estendido, são os responsáveis em suspender a ... Declaração emitida pela Universidade Federal do Pará o estudante, ora agravado, iniciou o programa de residência médica em anestesiologia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-242/2001-000-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Agosto de 2003
DESCARACTERIZAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE E RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. A figura jurídica do estágio foi instituída para propiciar o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmico profissional do estudante. São esses relevantes objetivos sociais e educacionais que justificam o favorecimento econômico previsto na Lei nº 6.494/77 que, negando o caráter empregatício ao...
... e complementação da formação acadêmico profissional do estudante. São esses relevantes objetivos sociais e educac i onais que justificam o ... justificativa para o trat a mento legal diferenciado, impondo-se o direito do trabalhador de ser reconh e cido o vínculo e m pregatício. Recurso de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007121220204058202), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0800712-12.2020.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto e outro APELADO: CAMYLLE VITORIA RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO: Iris Lannya Wanderley Maia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Mendes...
..., Artigo 427 do Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). . Contrarrazões apresentadas pelo FNDE e pela CEF. ... pagamento pelos contratantes pelo ente público; c) ainda que o estudante tivesse direito adquirido à transferência de FIES, não se pode concluir ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-40400/2001-0665-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2004
ESTÁGIO - ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO - CONTRATO CELEBRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.141-41/2001 - ART. 1º DA LEI Nº 6.494/77 - VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. O Decreto nº 87.497/82, que regulamenta a Lei nº 6.494/77, prevê o estágio de estudantes de ensino de 2º grau regular e supletivo. A Medida Provisória nº 2.141-41/2001, ao alterar o art. 1º da Lei nº 6.494/77, para fazer constar...
...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma MF/GP/ncp ESTÁGIO - ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO - CONTRATO CELEBRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA ... essa previsão, nada mais fez, portanto, do que explicitar um direito preexistente. Contrato de estágio com estudante de nível médio, ...