estudante de direito
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Jovem sobrevive a acidente na Bahia, mas perde os pais e a irmã adolescente: 'Amarei vocês para sempre'
A estudante de Direito Maysa Grassi uma das sobreviventes do acidente envolvendo um ...
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Miss do ES recua após brigar na rua e dizer que faria de novo: 'Sei que errei'
A estudante de Direito Thayssa Florindo, de 20 anos, recuou aps ter sido flagrada em ...
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Miss do ES recua após brigar na rua e dizer que faria de novo: 'Sei que errei'
A estudante de Direito Thayssa Florindo, de 20 anos, recuou aps ter sido flagrada em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08025982720214058100), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0802598-27.2021.4.05.8100 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: RODRIGO CAMPOS SALES PIMENTEL ADVOGADOS: AMANDA RABELO MACIEL E OUTRO SENTENÇA: JUÍZA FEDERAL KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL E...
... O impetrante, ora apelado, estudante" do 12º período do curso de medicina da UFC, ajuizou o mandado de seguran\xC3" ... pela pandemia do COVID-19, a Lei nº 14.040/2020 não criou um direito subjetivo dos alunos à colação de grau antecipada, consubstanciando, na ... -
Acórdão nº 2007/0100796-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - MANDADO DE SEGURANÇA - FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - FIES - EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE DO IADOR ... 1. As turmas de direito público têm entendimento de que é legal a exigência da comprovação ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Noviembre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... ESTÁGIO - ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO - CONTRATO CELEBRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA ... essa previsão, nada mais fez, portanto, do que explicitar um direito preexistente. Contrato de estágio com estudante de nível médio, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Noviembre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... ESTÁGIO - ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO - CONTRATO CELEBRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA ... essa previsão, nada mais fez, portanto, do que explicitar um direito preexistente. Contrato de estágio com estudante de nível médio, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma MF/GP/ncp ESTÁGIO - ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO - CONTRATO CELEBRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA ... essa previsão, nada mais fez, portanto, do que explicitar um direito preexistente. Contrato de estágio com estudante de nível médio, ...
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Acórdão nº 2016/0183553-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. In casu, a negativa do direito de recorrer em liberdade não apresentou ... e pela sua profissão (doméstica e estudante), que não a ...
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Acórdão nº 2016/0233475-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚM. N. 284 DO STF. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. ESTUDANTE DE CURSO DE MESTRADO. REQUERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE....
... DO STF. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. ESTUDANTE" DE ... CURSO DE MESTRADO. REQUERIMENTO DA MANUTENÇÃO\xC2" ... INTERPRETAÇÃO DE DIREITO ESTADUAL EM RECURSO ESPECIAL. ... -
Decisão Monocrática Nº 0003278-29.2019.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-06-2022
RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESTUDANTE DE ESCOLA PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. ACIDENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO CONFIGURADA. NEXO CAUSAL CARACTERIZADO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM CONFORMIDADE COM OS VALORES BALIZADOS PELA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE ESTADUAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA
... Custos ... Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO ... ADMINISTRATIVO. ESTUDANTE DE ESCOLA PÚBLICA ... DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. ACIDENTE NAS ... DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA. RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA DO ESTADO CONFIGURADA ... -
Acórdão nº 2013/0297996-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUTORA NO CURSO SUPERIOR DE DIREITO. MATRÍCULA GARANTIDA ... experimentado pela estudante" com a eventual reforma da decisão e, ao revés, ... não se\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0202746-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... estudante, beneficiado com o provimento judicial favorável, não ... direito ...
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Após assumir com Éder Militão, estudante carioca responde sobre sua vida amorosa: 'Bem resolvida eu acho'
Agncia O Globo -Depois de assumir o romance com o jogador der Milito, zagueiro do Real Madrid, a estudante de Direito Maria Guerra decidiu abrir uma caixinha de perguntas para seus seguidores. Ela respondeu a questionamentos sobre seu projeto de futuro, a faculdade e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052994520184058300), 22-03-2022
PJE 0805299-45.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. SERVIDOR ESTUDANTE. HORÁRIO ESPECIAL. REQUISITOS. DISCRICIONARIEDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por FABIANO FERREIRA, sendo parte apelada a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, em face de sentença proferida pelo Juízo...
... direito subjetivo a horário especial concedido a todos os servidores públicos ... nº 8.112/90, o horário especial a que tem direito o servidor estudante condiciona-se aos seguintes requisitos: comprovação de ... -
Influenciadora digital é presa ao tentar fazer reserva em apartamento por temporada usando cartões clonados
Agncia O Globo -RIO - A estudante de Direito e influenciadora digital, Ingrid Caroline Borges Gonalves, de ...
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Agncia O Globo -RIO - A estudante de Direito e influenciadora digital, Ingrid Caroline Borges Gonalves, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08190431020184058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0819043-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LAYSA DE SA LEITAO DA SILVA ADVOGADO: Ronaldo Lucas Maia De Castro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA: ADMINISTRATIVO.UNIVERSIDADE. TRANSCURSO DO PRAZO MÁXIMO PARA...
... Em suas razões, a apelante sustenta que: a) a sentença atinge o Direito à Educação, com fulcro no art. 6º, 205º e 206º da Constituição ... hipóteses, será recursada definitivamente a matrícula ao estudante que houver esgotado o prazo máximo estabelecido para integralização do ... -
Após assumir com Militão, estudante carioca responde sobre sua vida amorosa: 'Bem resolvida eu acho'
Agncia O Globo -Depois de assumir o romance com o jogador der Milito, zagueiro do Real Madrid, a estudante de direito Maria Guerra decidiu abrir uma caixinha de perguntas para seus poucos mais de 10 mil seguidores. Ela respondeu a questionamentos sobre seu projeto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012034120194058400), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0801203-41.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA VICTORIA PEREIRA DANTAS ADVOGADO: Raul Matheus Pereira Dutra APELADO: CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE EXECUTIVOS ADVOGADO: Thiago Galvao Simonetti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA ADMINISTRATIVO.
... , alegou o seguinte: a) está cursando o 3.º período do curso de Direito e foi selecionada para vaga de estágio na Procuradoria da Fazenda ... ção de ensino superior em aceitar a prestação de estágio por estudante do terceiro período do Curso de Direito ... 2. O ato impugnado, ao ... -
Arritmia, ataque cardíaco: os riscos do remédio para TDAH q viciou a mulher do Paulinho Vilhena
A modelo e estudante de direito Maria Luiza Silveira, esposa do ator Paulinho Vilhena, disse em ...
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Acórdão Nº 1399762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO. ACIDENTE ... ENVOLVENDO ESTUDANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... COMPREENSÃO ... REELABORAÇÃO DA MOLDURA ... ção jurisdicional, para o reexame das questões de fato e de direito" já ... apreciadas no acórdão embargado ... 2. Ausência de quaisquer v\xC3" ...
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Decreto nº 11.149 de 26/07/2022. Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.
... II – a concessão de bolsa de estudo vinculada ao PROUNI para estudante matriculado: ... a) em instituição de ensino superior pública e ... pré-seleção do estudante consistirá somente em expectativa de direito e será destinada à bolsa para o curso para o qual se inscreveu, ...
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Após assumir com Éder Militão, estudante carioca responde sobre sua vida amorosa: 'Bem resolvida eu acho'
Agncia O Globo -Depois de assumir o romance com o jogador der Milito, zagueiro do Real Madrid, a estudante de direito Maria Guerra decidiu abrir uma caixinha de perguntas para seus poucos mais de 10 mil seguidores. Ela respondeu a questionamentos sobre seu projeto de ...