estudante de direito
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Influencer usava cartão clonado para reservar imóveis caros e depois pagava valores menores a falsário, diz polícia
RIO — Presa por suspeita de estelionato , a estudante de Direito e influenciadora digital Ingrid Caroline Borges Gonçalves, de ...
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Miss do ES flagrada em briga é investigada por lesão corporal
A estudante de Direito Thayssa Florindo, de 20 anos, está sendo investigada por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030581220204058500), 10-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. JUBILAMENTO DE ESTUDANTE. AUSÊNCIA DE PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURAIS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo particular contra sentença que julgou...
... a controvérsia em saber se o suposto jubilamento indevido de estudante do Curso de Engenharia Mecânica da UFSE - Universidade Federal de Sergipe ... instauração do devido processo legal, assegurando ao estudante o direito de defesa, nos termos do art. 5º, LV, da Carta Magna. . . Este ... -
Estudante retira acusações de agressão contra Antony, diz jornal
A estudante de Direito Rayssa de Freitas, que havia acusado Antony de agredi-la, decidiu retirar as queixa contra o atleta, de acordo com o jornal britânico "The ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... licença sem vencimento, de cessão ou de outros afastamentos sem direito à percepção da GDASUSEP, no decurso do ciclo de avaliação, receberá ... ciências jurídicas, inclusive as atividades desenvolvidas como estudante de curso de Direito cumprindo estágio regular e supervisionado, como ...
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Cidadãos comuns acionam supremo por lula e maluf
BRASÍLIA O estudante de Direito Benedito Silva Junior, morador de Rolândia, no Paraná, era ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...I - entidade gestora - entidade de direito público ou privado responsável pela gestão de ambientes promotores de .... § 4º O servidor, o militar, o empregado da ICT pública e o estudante de curso técnico, de graduação ou de pós-graduação, envolvidos na ...
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Acórdão nº 2015/0001500-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ALIMENTOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. EXISTÊNCIA. CURSO SUPERIOR CONCLUÍDO. REALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. Os alimentos devidos em razão do poder familiar ou do parentesco, são instituídos, sempre, intuitu personae,...
... não extingue, de forma automática, o direito" à . percepção de alimentos, mas esses deixam de \xC2"...estudante. ... -
Acórdão nº 2014/0038215-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA NORMATIVA MEC N.º 10/2010. VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE NOVO FINANCIAMENTO A ESTUDANTE BENEFICIADO ANTERIORMENTE PELO PROGRAMA. ATO COATOR. LEI EM TESE. SÚMULA 266/STF. MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. Mandado de Segurança no qual a impetrante sustenta a...
...ESTUDANTE" BENEFICIADO, ANTERIORMENTE, . PELO PROGRAMA. ATO COATOR. \xC2"... efeito concreto da autoridade impetrada teria violado seu direito líquido e certo; . ... -
Acórdão Nº 1399762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO. ACIDENTE ENVOLVENDO ESTUDANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO CAUSAL. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O MANEJO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 102 DA LEI MAIOR. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia,...
...SANTOS. : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES. EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO. INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE. ENSINO. ACIDENTE. ENVOLVENDO. ... -
Jovem que perdeu a audição há sete anos se emociona ao voltar a escutar: 'ainda tenho muito pelo que lutar'
RIO — Para a jovem Ester Garcia, de 22 anos, estudante do sexto período de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais ...
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Jovem que perdeu a audição há sete anos se emociona ao voltar a escutar: 'ainda tenho muito pelo que lutar'
Agência O Globo -Para a jovem Ester Garcia, de 22 anos, estudante do sexto período de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais ...
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Jovem que perdeu a audição há sete anos se emociona ao voltar a escutar: 'ainda tenho muito pelo que lutar'
RIO — Para a jovem Ester Garcia, de 22 anos, estudante do sexto período de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais ...
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Jovem que perdeu a audição há sete anos se emociona ao voltar a escutar: 'ainda tenho muito pelo que lutar'
RIO — Para a jovem Ester Garcia, de 22 anos, estudante do sexto período de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais ...
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Jovem que perdeu a audição há sete anos se emociona ao voltar a escutar: 'ainda tenho muito pelo que lutar'
RIO — Para a jovem Ester Garcia, de 22 anos, estudante do sexto período de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016360820204058401), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0801636-08.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALESSANDRA JAIANNY DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: Jacedna Dantas De Sousa APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FIES. ADITAMENTO DE CONTRATO. PERDA...
.... . No caso dos autos, a parte demandante alega possuir o direito de aditar o seu contrato de financiamento estudantil referente aos ... . "O ponto nodal da presente demanda reside no fato de a estudante ter direito aos aditamentos contratuais do FIES, para os semestres 2020.1 ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
..., direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a ...III - concessão de financiamento ao estudante;. IV - dotações destinadas à aplicação mínima em ações e serviços ...
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Decreto nº 11.149 de 26/07/2022. Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.
...II – a concessão de bolsa de estudo vinculada ao PROUNI para estudante matriculado:. a) em instituição de ensino superior pública e gratuita; ... pré-seleção do estudante consistirá somente em expectativa de direito e será destinada à bolsa para o curso para o qual se inscreveu, ...
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DECRETO LEI Nº 1535, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Altera o Capitulo Iv do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Ferias, e da Outras Providencias.
...Direito a Férias e da sua Duração. Art. 129. Todo empregado terá ...estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias ...
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Acordão do Quinta Turma, 02-02-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGAS. PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. INOCORRÊNCIA. PRISÃODOMICILIAR. PANDEMIA COVID-19. EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisãopreventiva poderá ser...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000440720214058202), 14-10-2021
APELREEX Nº 0800044-07.2021.4.05.8202 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO ADVOGADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES APELADO: MARIA VICTORIA SEIXAS BASTOS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ GUILHERME CASTRO LÔPO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. FIES. CONTRATO. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CURSO....
... de 2018 (NOVO FIES), exatamente a modalidade de contrato do estudante autor. . A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, em sede de Apelação, aduz ...direito de recorrer) e extrínsecos (preparo, tempestividade e regularidade ... -
Internautas apontam semelhança entre novo affair de Militão e Karol Lima: 'Parece a ex'
Agência O Globo -Desde que a estudante de Direito Maria Guerra, de 21 anos, confirmou que vive um relacionamento ...
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Internautas apontam semelhança entre novo affair de Militão e Karol Lima: 'Parece a ex'
Agência O Globo -Desde que a estudante de Direito Maria Guerra, de 21 anos, confirmou que vive um relacionamento ...