etica do estudante direito
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A ética do estudante de Direito
O presente artigo pretende discutir aspectos da ética no contexto da realidade do estudante de Direito, ao longo do curso. Objetiva-se, com isso, contribuir com este particular momento do aluno, em especial ante os desafios do mundo contemporâneo. Espera-se como resultado apresentar um texto que aborde as diversas dimensões da ética no cotidiano. Palavras-chave:...
@Introdução Preocupar-se com a conduta ética não é privativo dos idosos ou dos formados. Assim como o aprendizado técnico é uma gradual evolução sem previsão de termo f... -
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... SEÇÃO II. Da Ética Militar ... ARTIGO 28 ... O sentimento ... I - o filho ou o enteado estudante menor de 24 (vinte e quatro) anos de idade; ... § 1º O direito de recorrer na esfera administrativa ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Na base dessa questão está o direito ao cuidado e à educação a partir do ... ética, meio ambiente, pluralidade cultural, trabalho e ... associado à origem social do estudante. Embora não existam estatísticas detalhadas a ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... a participarem do colegiado, sem direito a voto ... § 6º A atividade de membro do CNE ... I - subvenção direta ao estudante que atue em competições voltadas ao esporte ... IV - conhecimentos sobre civismo, ética, comportamento e demais informações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... observância dos seguintes preceitos da ética policial-militar: ... I - amar a verdade e a ... IV - o filho estudante, menor de (vinte e quatro) anos; ... V - a mãe ... VIII - a ex-esposa ou ex-esposo com direito a pensão alimentícia estabelecida por sentença ...
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Ética profissional
... (OAB/Exame Unificado – 2018.3) Guilherme é bacharel em Direito, não inscrito na OAB como advogado. Ao se deparar com situações de ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2017.2) Diogo é estudante de Direito com elevado desempenho acadêmico. Ao ingressar nos últimos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... a observância dos seguintes preceitos da ética do bombeiro-militar: ... I - amar a verdade e a ... estudante, menor de 24 (vinte e quatro) anos; ... e) a mãe ... h) a ex-esposa com direito à pensão alimentícia estabelecida por ...
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Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... /94), no Regulamento Geral e no Código de Ética e Disciplina. III - Caso os profissionais ou ... Não pode ser assim considerado o estudante ou mesmo bacharel em direito que não esteja ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... ética" e a filosofia jurídica de Kant, bem como a tradi\xC3" ... 120 Em abril de 2014, uma estudante de 19 anos teve suas fotografias divulgadas na ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... a história geral d as religiões e ética se lecionadas de um modo neutro e objetivo ... ser desejável proporcionar a cada estudante o acesso ao ensino religioso correspondente à ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 13 a 25 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 3 ... Do Crime (Arts ... Obs. 3: Por uma questão de ordem ética e para seguir o objetivo deste livro, que é ... CASO II: CASO DO ESTUDANTE" DE BIOLOGIA ... Um estudante de Biologia, nas f\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito
... @1.2. Noção de direito ... O estudante do Direito tem a sensação de que bem compreende o conceito da disciplina ... se aplicar uma sanção, diferentemente das regras da moral ou da ética, as quais, segundo a doutrina majoritária, não obrigam ...
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Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
... Disponível em: ... Acesso em: 29 abr. 2017 ... RISTOF, D. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO À ... ância, da solidariedade e da ética; (iv) a escolarização é o padrão ... sentido, independente de ser um estudante ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... áveis por assuntos relacionados com ética", ouvidoria e correição no Ministério da Educa\xC3" ... oferta de financiamento e de apoio ao estudante do ensino superior gratuito e não gratuito; ... de políticas educacionais que promovam o direito à educação das populações do campo, dos ...
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... áveis por assuntos relacionados com ética, ouvidoria e correição no Ministério da ... oferta de financiamento e de apoio ao estudante do ensino superior gratuito e não gratuito; ... e políticas educacionais que promovam o direito à educação das populações do campo, dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em ... ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica ... • Caput, incisos e parágrafos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Esta é a base ética da proposta de reforma tributária: os recursos ... Direito fundamental do cidadão, os serviços de saúde ... pela Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), tem por objetivo assegurar assistência ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de ... 467 Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0023661-34.2018.8.19.0208 (Cível), 21-03-2019
Recurso Inominado no 0023661-34.2018.8.19.0208 Recorrente: YSMÊNIA NASCIMENTO PEREIRA DE MENEZES Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENSINO SUPERIOR. DIPLOMAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. A comprovação de conclusão de Ensino Médio é requisito à obtenção de diploma em Ensino Superior. Negativa de...
... Específica / Processo e Procedimento / DIREITO ... : YSMÊNIA NASCIMENTO PEREIRA DE MENEZES ... -
Relatório e Voto com número 5546364-68.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-08-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATÉRIAS PENDENTES EM GRADE CURRICULAR. IMPEDIMENTO A CONCLUSÃO DE CURSO. ?ÉTICA, POLÍTICA E CIDADANIA?, ?ELEMENTOS DE MÁQUINAS?, ?GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR? E ?FENÔMENOS DE TRANSPORTE?. COMPROVAÇÃO DE INCLUSÃO DE DISCIPLINAS APÓS O INGRESSO NO CURSO. EM RELAÇÃO A DISCIPLINA ?ELEMENTOS DE MÁQUINAS? NÃO COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA, FREQUÊNCI
... IMPEDIMENTO A CONCLUSÃO DE CURSO ... “ÉTICA, POLÍTICA E CIDADANIA”, “ELEMENTOS DE ... Busca o reconhecimento do direito a colação de grau e expedição de diploma e ... “Elementos de Máquinas I” pelo estudante Hudson Cardoso Da Silva ... como requisito para a ... -
Princípios do processo
... O direito processual é regido por princípios que informam ... mestre paulista é essencial para todo estudante e operador do direito ... 27. Idem, p. 11 ... entre si e com o juiz, atuando de forma ética e não utilizando meios impróprios para ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 46. 356 FARIA, José Eduardo. “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no ... ; ii ) não avalia a moralidade ou a ética; iii) não previne a seleção de pessoas com ... Até desligar- se da carreira, será um estudante crônico. Um aprendiz permanente”. 582 A ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... Rangel Rosso Nelson PROFESSOR DE DIREITO DO IFRN Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira ... ão apresenta qualquer dificuldade de ordem ética ou legal a academia o tem absolutamente ... disciplina no histórico escolar do estudante. É supervisionado pela academia no próprio ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo interno em ação cível originária. 2. Administrativo e processual civil. 3. Ação de imissão na posse. 4. Cessão de uso concedida, a título gratuito, pelo INSS ao Estado de Pernambuco para o desenvolvimento de serviços educacionais nos idos de 1955. 5. Indenização/Taxa de ocupação prevista na Lei 9.702/1998. Não cabimento. 6. Incidência dos princípios da função social da propriedade, da boa-f
... direito de uso do imóvel será concedido gratuitamente, ... e gratuita, próxima da residência do estudante, ... como forma de facilitar o acesso à ... pela ética da situação”. (FARIAS, Cristiano Chaves, ...