etanol brasileiro
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
...: substância derivada de biomassa renovável, tal como biodiesel, etanol e outras substâncias estabelecidas em regulamento da ANP, que pode ser ...§ 1° A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as informações e dados de que ...
- LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
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Estratégias de Hedge para o Etanol Brasileiro: análise a partir de operações de contratos futuros doméstico e estrangeiros
As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas alterações no mercado de etanol brasileiro. Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os...
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'Greencard' para o etanol brasileiro
COLHEITA DE cana-de-açúcar em Goianésia (GO): EUA são o maior mercado para exportações brasileiras Fernando Eichenberg* eichenberg@oglobo.com.brLino Rodrigueslino.rodrigues@sp.oglobo.com.br Depois de mais de 30 anos em vigor, a política de subsídios ...
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Fomento ao etanol de segunda geração no Brasil: exame da ação da finep e bndes
O objetivo do artigo é destacar as ações do governo brasileiro por meio do crédito para pesquisa e desenvolvimento dirigidas à produção de etanol, destacando- se o caso da segunda geração. Apresenta ainda exame do crédito e das subvenções concedidos a projetos relacionados ao etanol pelas duas principais instituições subordinadas ao governo federal no fomento a P&D e investimentos de longo prazo:
... Nilson de Paula 2 Universidade Federal do Paraná (UFPR) . Resumo . O objetivo do artigo é destacar as ações do governo brasileiro por meio do crédito para pesquisa e desenvolvimento dirigidas à produção de etanol, destacando-se o caso da segunda geração. Apresenta ainda ... -
Mais caminhos para o etanol brasileiro
Criação de padrões para medir a qualidade do biocombustível incentivará produção e venda em todo o mundo FUNCIONÁRIO DE usina em Goiás confere qualidade do etanol produzido Gustavo Paul BRASÍLIA. O Brasil deu um salto fundamental e inédito para tran...
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EUA mantêm taxação ao etanol brasileiro
Ainda não foi desta vez que os produtores brasileiros comemoraram o fim dos subsídios ao etanol nos Estados Unidos. O Senado americano rejeitou ontem, por 59 a 40 votos, a emenda do parlamentar republicano Tom Coburn (Oklahoma) que pro punha ...
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EUA mantêm taxação ao etanol brasileiro
Fernando Eichenberg WASHINGTON. Ainda não foi desta vez que os produtores brasileiros comemoraram o fim dos subsídios ao etanol nos Estados Unidos. O Senado americano rejeitou ontem, por 59 a 40 votos, a emenda do parlamentar republicano Tom Coburn (...
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Grupo britânico investe no etanol brasileiro
INSTALAààO DA BP nos EUA: empresa investe outra vez no Brasil Lino Rodrigues SàO PAULO. A BP Biofuels do Brasil, braço de energia renovável da petrolífera britânica BP, anunciou ontem que assinou um acordo para adquirir 83% da Companhia Nacional d...
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Morre um dos ‘pais’ do Proálcool, Cícero Junqueira Franco, aos 84 anos
... — Cícero Junqueira Franco, o usineiro que contribuiu para que o etanol brasileiro se tornasse referência mundial ao participar da criação do ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 615, DE 17 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Pagamento de Subvenção Economica Aos Produtores da Safra 2011/2012 de Cana-de-açucar e de Etanol da Região Nordeste e o Financiamento da Renovação e Implantação de Canaviais Com Equalização da Taxa de Juros; Dispõe Sobre os Arranjos de Pagamento e as Instituições de Pagamento Integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro - Spb; Altera a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013, para Autorizar a União a Emitir, Sob a Forma de Colocação Direta, em Favor da Conta de Desenvolvimento Energetico - Cde, Titulos da Divida Publica Mobiliaria Federal; e da Outras Providencias.
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... de energia previsto no § 1º os biocombustíveis, tais como etanol, biodiesel, biogás e cogeração de energia elétrica a partir do ...ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; . VII - ...
- Certificação é herança do governo Lula
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No 1o bimestre, Brasil importou mais do que exportou o produto. Déficit preocupa governo
...Bush para a produção de etanol. Ãquela época, o governo brasileiro lutava para conquistar o mercado ...
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A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... por combustíveis em uma economia global ascendente, tais cooperações visam a estimular a produção de energias renováveis utilizandose do etanol à base de cana-de-açúcar. Apontam-se as bases legais, históricas e estatísticas que caracterizam o trabalho neste setor como trabalho escravo, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE ETANOL PELA PETROBRAS
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE ETANOL PELA PETROBRASA Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - torna público que realizará às 10:00 horas do dia 20/07/2020 um Leilão Eletrônico, Leilão de Etanol 02/2020, e às 10:00 ...
- Álcool: preço não deve aumentar
- Medida Provisória nº 615 de 17/05/2013. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL DA REGIÃO NORDESTE E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO - SPB; ALTERA A LEI 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, PARA AUTORIZAR A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO - CDE, TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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AVISO DE LEILÃO DE ETANOL PELA PETROBRAS
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. AVISO DE LEILÃO DE ETANOL PELA PETROBRASA Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - torna público que realizará às 14:00 horas do dia 15/06/2021 um Leilão Eletrônico, Leilão de Etanol 01/2021, através do ...
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AVISO DE LEILÃO DE ETANOL PELA PETROBRAS
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. AVISO DE LEILÃO DE ETANOL PELA PETROBRASA Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - torna público que realizará às 14:00 horas do dia 15/06/2021 um Leilão Eletrônico, Leilão de Etanol 01/2021, através do ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 43 de 15/07/2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 615, DE 17 DE MAIO DE 2013, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 20, DO MESMO MES E ANO, QUE 'AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL DA REGIÃO NORDESTE E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO - SPB; ALTERA A LEI 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, PARA AUTORIZAR A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO - CDE, TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; E DA OUTRAS PROVIDECI...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
...çúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração ...ção das empresas desta indústria que já representa 2% do PIB Brasileiro. . Palavras-chave : cogeração de energia elétrica, setor ... -
Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022. Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da ...
... atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e. VIII – será entregue somente aos entes federados que comprovarem possuir, em funcionamento, sistema de ...
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BC: mercado projeta PIB menor
...Em 2011, o preço da gasolina subiu 6,59% e o do etanol, 14,58% - altas mais fortes do que em 2010. Especialistas projetam preços ...
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Etanol mais competitivo
...Etanol mais competitivo. Investimentos em ecoeficiência no transporte de etanol podem aumentar a competitividade do combustível brasileiro. A conclusão está em estudo dos professores Marcio D'Agosto e Ilton Curty, da Coope/UFRJ. A pesquisa avaliou como os aspectos ambientais podem ...