etanol no brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... despesas referentes à sua colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos exigíveis para consumo ... b) álcool etílico (etanol) - Capítulo 22; ... c) butano, propano, produto bruto da destilação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060018-49.2020.4.04.0000), 23-01-2021
... 13.576/2017. ... Refere ser pessoa jurídica cujo objeto social é o comércio atacadista de etanol carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados do petróleo (Distribuidora de Combustível) ... Assevera que a partir do advento da Lei nº ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 225, DE 23 DE JULHO DE 2021
... Brasil de cilindros para gás natural veicular (GNV), classificados no subitem ... também são comuns os motores que utilizam álcool hidratado (etanol). No caso do uso do GNV em motores concebidos para utilizar gasolina ou ...
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CIRCULAR Nº 60, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de cilindros para GNV, comumente classificados no subitem 73110.00.00 da ... também são comuns os motores que utilizam álcool hidratado (etanol). No caso do uso do GNV em motores concebidos para utilizar gasolina ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125349720194050000), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0812534-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO: Danielle Tenório Toledo Cavalcante e outros AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Fabio Victor De Aguiar Menezes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810313-71.2017.4.05.8000 - 2ª...
... Aduz a autora que industrializa a cana de açúcar para produzir açúcar, etanol anidro (adicionado à gasolina A para formar a gasolina C), etanol hidratado/carburante e melaço, e que vem sofrendo com a prática de preços ... - Mesmo com volta de impostos, gasolina ainda deve se manter mais vantajosa que etanol em RJ, SP, MG e DF
- Mesmo com volta de impostos, gasolina ainda deve se manter mais vantajosa que etanol em quatro estados
- Mesmo com volta de impostos, gasolina ainda deve se manter mais vantajosa que etanol em RJ, SP, MG e DF
- Mesmo com volta de impostos, gasolina ainda deve se manter mais vantajosa que etanol em RJ, SP, MG e DF
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068762220174058000), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806876-22.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: RODRIGO CAHU BELTRAO E OUTROS RECORRENTE ADESIVO: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO: CARLA PATRICIA VERAS SILVER E OUTROS APELADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: CARLA...
... em sua atividade empresária, já que o controle dos preços da gasolina, inclusive abaixo do custo de produção, reduziu muito o consumo do etanol, pois esse produto somente se torna vantajoso quando seu custo for inferior a 70% do preço da gasolina ... e) Ao usar de sua posição de ... -
Decisões Monocráticas nº 172068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... 1º e 2º, inciso V, da Portaria 1384/2016 da Receita Federal do Brasil, as informações constantes da base de Nota Fiscal Eletrônica - NFe não ... abusiva no aumento 'dos preços de combustíveis gasolina comum e etanol hidratado, neste município e Comarca.( ... ) No decorrer das ...
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Toxicologia ocupacional
... Constituem 98% dos óleos utilizados no Brasil. Os 2% restantes são óleos sintéticos ... Óleos minerais são ... clorados são hepetotóxicos, o metanol acomete o sistema ocular, o etanol acomete o fígado e o sistema nervoso etc ... Dentro dos solventes ...
- Haddad anuncia aumento de R$ 0,47 no imposto sobre a gasolina. Alta no etanol será de R$ 0,02
- Haddad anuncia aumento de R$ 0,47 no imposto sobre a gasolina. Alta no etanol será de R$ 0,02
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Atmosfera e clima
... ões da Terra sofrem esses efeitos, como a Antártida e o sul do Brasil ... No plano internacional, com o objetivo de proteger a camada de ... incentivo à monocultura de cana-de-açúcar para a fabricação de etanol foram exemplos de projetos de MDL, causando importantes impactos ...
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'Brasil foi madrugador na política'
... O que o governo tem feito pelo setor sucroalcooleiro? ... O Brasil foi madrugador na política do etanol, nós criamos isso nos anos 1970, quando o barril de petróleo saltou de US$ 2 para US$ 32. O programa deu certo, a tecnologia avançou: está aí o ...
- R$ 1 bi
- Vibra Energia (ex-BR Distribuidora) anuncia entrada no setor de etanol e faz parceria com Copersucar
- Vibra Energia (ex-BR Distribuidora) anuncia entrada no setor de etanol e faz parceria com Copersucar
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074755320204058000), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0807475-53.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COOPERATIVA DE COLONIZACAO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA ADVOGADO: Niecio De Amorim Rocha Junior e outro APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
... Art. 27. O produtor de etanol autorizado pela Resolução ANP nº 26, de 2012, que: I - não comprovou a sua regularização no Cadin ou não apresentou as certidões negativas ... -
Gasolina e etanol voltarão a ser tributados, diz Fazenda. Objetivo é arrecadar R$ 28,9 bilhões neste ano
... — O Brasil precisa ter responsabilidade fiscal. Não dá para fazer política pública de desoneração atrelada ao populismo. Ao mesmo tempo, é importante ...
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Gasolina e etanol voltarão a ser tributados, diz Fazenda. Objetivo é arrecadar R$ 28,9 bilhões neste ano
... — O Brasil precisa ter responsabilidade fiscal. Não dá para fazer política pública de desoneração atrelada ao populismo. Ao mesmo tempo, é importante ...
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