evasão escolar eja
848 resultados para evasão escolar eja
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EDITAL Nº 17/2022
... oferta da modalidade de EJA; cII) eficiência acadêmica (taxa de evasão, taxa de retenção e taxa de conclusão), conforme dados do Educacenso e ... os recursos procedentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 13.4.5 - Custeio de locação de espaços e equipamentos e ...
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Acordao N° 1711388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Direito administrativo. Educação. Vestibular. Aprovação. Menor de dezoito anos. Curso supletivo. Avanço escolar. Impossibilidade. Irdr n. 13. 1. A exigência de idade mínima de dezoito (18) anos para realização de exame supletivo, imposta pelo art. 38, § 1º, inc. Ii, da lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei n. 9. 394/1996), não afronta o disposto no art. 208,...
...APROVAÇÃO. MENOR DE DEZOITO ANOS. CURSO SUPLETIVO. AVANÇO ESCOLAR. IMPOSSIBILIDADE. IRDR N. 13. 1. A exigência de idade mínima de dezoito ...9.394/1996, a fim de minorar os efeitos negativos decorrentes da evasão escolar, possibilitando a. capacitação e obtenção de certificado de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.231637-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO E PELO ECA - CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR - MEHOR INTERESSE DO MENOR - RECURSO PROVIDO. 1. A Constituição da República impõe, ao Poder Público, a obrigação de garantir educação básica e gratuita às crianças e adolescentes dos 04
... recomendação de regressão ao 1º ano ou, sequer, retenção escolar da infante no 2º ano do ensino fundamental proferida pelos profissionais ... e a permanência do aluno na escola, possibilitando o combate à evasão escolar e à distorção idade-série. Uma de suas características ... -
Acórdão nº 1.0000.22.231637-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO E PELO ECA - CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR - MEHOR INTERESSE DO MENOR - RECURSO PROVIDO. 1. A Constituição da República impõe, ao Poder Público, a obrigação de garantir educação básica e gratuita às crianças e adolescentes dos 04
... recomendação de regressão ao 1º ano ou, sequer, retenção escolar da infante no 2º ano do ensino fundamental proferida pelos profissionais ... e a permanência do aluno na escola, possibilitando o combate à evasão escolar e à distorção idade-série. Uma de suas características ... -
Ensino presencial volta a ser obrigatório nas escolas municipais do Rio a partir desta quarta
...Eles correspondem a 4% do total de estudantes. O índice de evasão escolar costuma girar em torno de 2%, portanto o número de alunos que ...
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Ensino presencial volta a ser obrigatório nas escolas municipais do Rio a partir desta quarta
...Eles correspondem a 4% do total de estudantes. O índice de evasão escolar costuma girar em torno de 2%, portanto o número de alunos que ...
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Ensino presencial volta a ser obrigatório nas escolas municipais do Rio a partir desta quarta
...Eles correspondem a 4% do total de estudantes. O índice de evasão escolar costuma girar em torno de 2%, portanto o número de alunos que ...
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Ensino presencial volta a ser obrigatório nas escolas municipais do Rio a partir desta quarta
...Eles correspondem a 4% do total de estudantes. O índice de evasão escolar costuma girar em torno de 2%, portanto o número de alunos que ...
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Decisão Monocrática N° 07017025720228070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2022
Cuida-se de apelação cível, com pedido de antecipação de tutela (ID 37420870 - Pág. 1/11), interposta por N. X. I. M., adolescente com 17 (dezessete) anos de idade, devidamente assistido por seus genitores, contra a r. sentença proferida pelo d. Juízo da 1ª Vara Cível do Guará/DF (ID 37420865 - Pág. 1/7), que indeferiu a petição inicial do autor, em ação de obrigação de fazer, por falta de...
... do aluno matriculado no ensino regular, como forma de avanço escolar e fórmula de obtenção de certificado de conclusão do ensino médio ... 9.394/1996, a fim de minorar os efeitos negativos decorrentes da evasão escolar, possibilitando a capacitação e obtenção de certificado de ... -
Relatório da Câmara mostra que até setembro MEC pagou menos de 1% de recursos para conectar escolas
...ção de Jovens e Adultos (EJA); educação do Campo, Educação Escolar Indígena e EducaçãoQuilombola; educação inclusiva;e educação ... diagnóstico acerca da perda de aprendizagem dos estudantes e da evasão escolar devido à pandemia. Cita ainda que a pasta deveria ter coordenado ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...visita técnica (fls. 03/21) na unidade escolar em referência por esta Promotora. de Justiça em 17 de abril de 2018, ...ência de orientação/supervisão pedagógica; f) há registro de evasão escolar;. g) não há acessibilidade e nem pessoas capacitadas para ...
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Educação agrava cenário econômico do rio
...Acho que quero mesmo é dar aula no EJA.No fluxo escolar, o Rio está estagnado na 18ª posição na taxa de aprovação. O ..., resolvendo a falta de professor, que explicava até parte da evasão, com o desânimo de não ter o aprendizado em si " diz o ...
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PORTARIA Nº 962, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
...áreas do conhecimento), podendo ocorrer, ou não, na mesma unidade escolar, por meio de matrículas distintas para cada curso; eIII - concomitante na ... na oferta da modalidade de EJA; eficiência acadêmica (taxa de evasão, taxa de retenção e taxa de conclusão), conforme dados do Educacenso e ...
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Decisão Monocrática N° 07309305620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por M. A. B. G. e G. A. B. G., contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília em sede de ação de obrigação de fazer (proposta pelos agravantes em desfavor do agravado), no seguinte teor (ID 103999656): ?Cadastre-se o MP, pois os autores são menores. Cadastre-se o email indicado na...
... a suprir educação de jovens com 16 anos, com baixo rendimento escolar nos moldes propostos, da forma que eles necessitam. Por fim, não é ...evasão escolar, e isso é o que os agravantes querem evitar, pois, já ... -
Acórdão nº 1.0000.21.113368-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À EDUCAÇÃO - APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - EXAME SUPLETIVO - IDADE MÍNIMA - LIMINAR DEFERIDA - AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS - EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO - DECISÃO MANTIDA.1. Para a concessão de liminar em Mandado de Segurança é necessária a presença dos pressupostos previstos no inciso III do artigo 7º, da Lei Federal nº
...É um meio de contornar a evasão escolar. Não há de servir para abreviar o ingresso em Universidade a ... -
José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... B arreto a seu irmão Walther , passa a produzir material escolar e a imprimir livros de outros ed- itores, como os da Livraria Francisco ... a civilização do lazer consome desesperadamente comprimidos de evasão, ele é o maior best-seller do ano. (MANCHETE, 1969). Noutra ocasião, o ... -
Decisão Monocrática N° 07243888520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por A. N. L. B., menor com 17 anos de idade, assistido por sua mãe, Gláucia Maria Marques Lopes, tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de conhecimento nº 0725205-49.2022.8.07.0001, proposta em desfavor de FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE, indeferiu o pedido
... do aluno matriculado no ensino regular, como forma de avanço escolar e fórmula de obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio ... 9.394/1996, a fim de minorar os efeitos negativos decorrentes da evasão escolar, possibilitando a capacitação e obtenção de certificado de ... -
Decisão Monocrática N° 07235703620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Trata-se de PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em apelação cível, interposta por A. L. D. S. M, assistida por sua genitora, em face de FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO ? FUBRAE (CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA ? CETEB). A Apelante sustenta, em síntese, que o indeferimento da petição inicial sob o fundamento de que não existe direito líquido e certo importa na denegação da segurança, comprovou...
...a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: (..)c. possibilidade de avanço nos ... médio, seja pelo histórico de repetências, exclusão social ou evasão escolar, Analisando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e ... -
Demissão e qualificação profissional: a articulação entre o programa seguro-desemprego e o Pronatec
O artigo tem como objetivo analisar a qualificação profissional dos trabalhadores que acionam o Programa Seguro-Desemprego. Atualmente, ela é desenvolvida através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Apresentamos as implicações da crise do capital, iniciada no início dos anos 1970, bem como suas consequências para o processo de reforma do Estado e o acirramento...
... destinado a oferecer cursos técnicos no contraturno da jornada escolar para estudantes do ensino médio das redes estaduais além de cursos de ... do seguro-desemprego, aumentando, assim, a possibilidade de evasão. . Por fim, cabe registrar as dificuldades criadas pela obrigatoriedade ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
...EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA. EDUCAÇÃO INTEGRAL. OUTRA. C.1.4.1 Descreva a opção "OUTRA" ...básico. Informe:. E.9.1. Qual foi o índice de abandono e evasão escolar a partir do fechamento das. escolas?. Informe:. E.9.2 Qual foi o ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
...Aprova o Regimento Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cambuci. O Prefeito Municipal de Cambuci, ... estratégias que visem à redução dos índices de retenção e evasão escolar constatados; Encaminhar ao Conselho Fiscal da Unidade ...
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Decisão Monocrática N° 07287673520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-07-2023
Agravo de Instrumento ? Tutela Provisória de Urgência ? Conclusão Do Ensino Médio ? Supletivo ? EJA ? Menor de 18 Anos ? Situação Excepcional ? Antecipação dos Efeitos da Tutela Recursal ? Probabilidade de Provimento do Recurso ? Presentes ? Deferimento. JOÃO PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, menor púbere assistido por seus genitores, interpõe Agravo de Instrumento contra Decisão proferida pelo Juízo...
... 9.394/1996, a fim de minorar os efeitos negativos decorrentes da evasão escolar, possibilitando a capacitação e obtenção de certificado de ... -
Decisão Monocrática N° 07282486020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Agravo de Instrumento ? Tutela Provisória de Urgência ? Conclusão Do Ensino Médio ? Supletivo ? EJA ? Menor de 18 Anos ? Situação Excepcional ? Matrícula em Ensino Superior Consumada ? Cumprimento de Dois Semestres Letivos ? Antecipação dos Efeitos da Tutela Recursal ? Probabilidade de Provimento do Recurso ? Presentes ? Deferimento. ANA BEATRIZ BULLUS MELLO RODRIGUES, menor púbere representada...
... 9.394/1996, a fim de minorar os efeitos negativos decorrentes da evasão escolar, possibilitando a capacitação e obtenção de certificado de ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
...ESCOLAR. Produto: REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO. ...visa evitar a evasão escolar e preparar os jovens para o futuro,. abarcando atividades ...