exame medico detran
-
Acórdãos nº 1006600-90.2017.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, é apelado/apelante CARLOS ALBERTO ... de reabilitação, tendo seu exame médico sido agendado para ...
-
Acórdãos nº 0007037-40.2014.8.26.0438 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... meio do sistema informatizado do DETRAN, concluíram que a data do exame ...
-
Decisão Monocrática nº 77547-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Enero de 2009
Trata-se de Agravo de Instrumento, Com Pedido de Efeito Suspensivo, Interposto Pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia contra Decisão Proferida Pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública Desta Comarca, que nos Autos do Mandado de Segurança Com Pedido de Liminar Impetrado por Basílio Vieira Carneiro Neto contra Ato Praticado Pela Coordenadora de Saúde do Detran-Ba e do...
... DETRAN-BA e do Diretor de Habilitação do mesmo ... autoridades impetradas revalidem o Laudo Médico do impetrante, datado de 23 de dezembro de 2002, ... ículos comuns, sendo submetido a criterioso exame pela equipe médica do impetrado, o qual, ... -
Acórdãos nº 1011774-56.2016.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... O laudo médico pericial realizado em primeiro grau ... De fato, o exame físico realizado no autor, apurou ... por medico perito examinador do Detran em 24/08/2013, o mesmo foi considerado ...
-
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2021 DETRAN/AM (78754)
... /candidato para a realização da captura de imagem, biometria e exame ... médico, no prazo de 48 horas, contados da emissão da taxa de ...
-
Acordao N° 1811877 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial cível. Direito civil e processo civil. Ilegitimidade passiva. Responsabilidade civil. Apresentação de prova na fase recursal. Impossibilidade. Acidente de trânsito. Culpa exclusiva e culpa concorrente não comprovadas. Danos materiais configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 3º juizado...
... ão da colisão, necessitou de atendimento médico, sendo transportado de ... ambulância até o ... 5. A hipótese em exame configura relação jurídica de natureza civil, ... recorrido P., declarada perante o DETRAN como tendo sido efetuada em 20/12/2021 e ... -
Acórdãos nº 3005837-88.2013.8.26.0079 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... uma procuração, sua fotografia e exame físico, devidamente providenciados ... comparecimento pessoal junto a médico cadastrado pelo Detran ou Ciretran ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-07-2019
... – Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico ... Objeto: Intercâmbio de residentes visando o ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ ... MG, usando da competência que lhe confere o ... em exame, nos termos previstos no(s) artigo(s) nº 256, ...
- Acórdãos nº 0008098-15.2014.8.26.0541 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2015
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
... 263,I O Diretor-Geral do DETRAN/RS, conforme atribuies conferidas pela Lei ... submetendo-se a todos os exames necessrios: exame mdico, avaliao psicolgica, exame terico de ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
... O Diretor-Geral do DETRAN/RS, conforme atribuições conferidas pela Lei ... -se a todos os exames necessários: exame médico, avaliação psicológica, exame teórico ...
-
Acórdão nº 1.0439.11.011308-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Para caracterização da responsabilidade civil é necessária a presença concomitante dos seguintes requisitos: a) ação ou omissão voluntária do agente, contrária ao ordenamento jurídico; b) dano e c) nexo causal entre ação e dano. 2. Nos termos do art. 333, I do CPC, incumbe ao autor o ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito.
... que a clínica ré, credenciada pelo Detran, tem o dever de informar ao candidato sobre a ... responsabilizado por ter sido reprovado no exame de direção, mas sua pauta venceu sem que ... da ré para realização do exame médico e psicotécnico, sendo considerado "APTO" ... -
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2022/DETRAN/AM Que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “HUMAITÁ”, na forma abaixo: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM, A... (78753)
... /candidato para a realização da captura de imagem, biometria e exame ... médico, no prazo de 48 horas, contados da emissão da taxa de ...
-
Relatório e Voto com número 0055639-15.2015.8.09.0175 da 1ª Câmara Criminal, 19-06-2023
... úncia, DANILO era servidor comissionado do DETRAN-GO e ... facilitava a obtenção de Permissão ou ... RENACH, O Formulário de Exame de Direção Veicular, o Exame Médico Pericial ...
-
Acórdão Nº 0050045-28.2019.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-12-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO DE NULIDADE C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DEMULTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ANOTAÇÃO EQUIVOCADA NA CNH. DESNECESSIDADE DO USO DE LENTES CORRETORAS. SUPERVENIÊNCIA DE AUTUAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA POR FALHA NA EMISSÃO DA CNH. DANO MORAL CONFIGURADO. JUROS DE MORA. CADERNETA DE POUPANÇA.
... : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE ... APELADA: GILMARA COUTINHO DA SILVA ... da lavratura das multas, realizou um novo exame ... oftalmológico, ao custo de R$ 190,00 (cento ... Em seguida, procurou o médico do Detran, Dr ... Enani Igor D. Carneiro (fls ... -
Acórdãos nº 0079323-86.2012.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... que se tornasse apta a prestar o exame necessário à obtenção da carteira ... ré lhe orientou a procurar um médico da Ciretran para que o seu cadastro ... procedimento administrativo do Detran. Na sequência, foi surpreendida com a ...
-
Decisão da Presidência nº 4016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2017
... de honorários da Banca Examinadora do Detran/MG foi irregularmente utilizada para remunerar ... muitos casos, remotamente - relacionados ao exame de condutores ... E, o que é mais grave: para ... , pela contundência: i) o depoimento do médico Jorge Sarsur Neto (fls. 156/157, vl. 1), então ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da ... dimento médico ou hospitalar da cidade; ... 8.7 - Toda a equipe ... Objeto: Pres- ... tação de Serviço de exame de sequenciamentocompleto de exoma de ... genoma ...
- Acórdãos nº 0003868-26.2013.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
-
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2021, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TEFÉ E RIOS, na forma abaixo:O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM, Autarquia ... (127562)
... /candidato para a realização da captura de imagem, biometria e exame ... médico, no prazo de 48 horas, contados da emissão da taxa de ...
-
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2023, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “AUTOESCOLA ATLANTICA”, na forma abaixo:O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM... (139793)
... para a realização da captura de imagem, biometria e exame médico, no prazo de ... 48 horas, contados da emissão da taxa de ...
-
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2023,que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “AUTOESCOLA D. DIONE”, na forma abaixo:O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM, ... (139790)
... exame médico, no prazo de 48 horas, contados da emissão da taxa de serviços ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 018.2019
Portaria nº 018/2019/GP/DETRAN/MT ... Regulamentar as atividades ... dos ... Exame Prático de Direção Veicular ser o último ... formação 01 (um) Médico Perito credenciado junto ao DETRAN/MT e indicado ...