exame medico detran
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Decisão Monocrática nº 1.0024.06.992086-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2014
... - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME MÉDICO - REDUÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - PODER ... : HELENO ALVES CAMPOS - RÉ(U)(S): DIRETOR DETRAN MG DEPARTAMENTO TRÂNSITO ESTADO MINAS GERAIS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.06.992086-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2014
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Decisão Monocrática nº 1.0024.06.992086-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2014
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Decisão Monocrática nº 1.0024.06.992086-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2014
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Decisão Monocrática nº 1.0024.06.992086-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2014
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008310-34.2018.8.19.0042 (Criminal), 25-10-2021
Apelação nº 0008310-34.2018.8.19.0042 I Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Petrópolis Apelante: JOÃO BATISTA FAVER DE CARVALHO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: JUÍZA DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 216-A, do Código Penal. Recurso Defensivo. Requer absolvição alegando insuficiência probatória. Fixação, subsidiariamente,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61500-32.2009.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Não merece prosperar o Apelo, quando o Agravante não ataca os...
... não o foi, em razão da sua submissão a exame médico, providenciado pela empresa, o qual o ... da CNH categoria D após exame médico do DETRAN ... Diante de análise do laudo pericial, impera ... -
Jurisprudência
... ção de fazer a transferência junto ao Detran, ou obter sentença declaratória substitutiva da ... o contraditório, com isso permitindo-se o exame do alegado conluio. Se não comprovado, não pode ... vencido o prazo de validade do exame médico não é o bastante para ser considerado ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
... O Diretor-Geral do DETRAN/RS, conforme atribuições conferidas pela Lei ... -se a todos os exames necessários: exame médico, avaliação psicológica, exame teórico ...
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Edital de notificação
... O Diretor-Geral do DETRAN/RS, conforme atribuições conferidas pela Lei ... -se a todos os exames necessários: exame médico, avaliação psicológica, exame teórico ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
... O Diretor-Geral do DETRAN/RS, conforme atribuições conferidas pela Lei ... -se a todos os exames necessários: exame médico, avaliação psicológica, exame teórico ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
... O Diretor-Geral do DETRAN/RS, conforme atribuições conferidas pela Lei ... -se a todos os exames necessários: exame médico, avaliação psicológica, exame teórico ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 20-03-2018
... Quando da realização do Exame Médico Admissional, todos os can- ... didatos ... DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do ...
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Acordao N° 1427912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Administrativo. Responsabilidade civil por omissão. Requisitos configurados. Falta de sinalização em via pública em obras - dever de reparação do dano. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do código de processo civil, defiro a gratuidade de justiça em favor do recorrente. 2. Trata-se de ação de reparação material, moral, por lucros cessantes e danos estéticos...
... As equipes do Detran/DF foram orientadas a realizarem ... ões por ele sofridas, tem-se o atestado médico de ID Num ... 35282368 - Pág. 1; a ... deu no caso em exame, em que foi transferida para aNOVACAPa missão de ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... – DANOS MORAIS – INDEMONSTRADOS –MÉDICO – VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO NO PORTÃO DE ... a teoria da asserção, segundo a qual, o exame das condições da ação deve ser feito com ... DEMORA DE TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. OBRIGAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 1006600-90.2017.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, é apelado/apelante CARLOS ALBERTO ... de reabilitação, tendo seu exame médico sido agendado para ...
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Acórdão Nº 0731214-80.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-04-2024
DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. DECURSO DE LAPSO CONSIDERÁVEL ENTRE O PEDIDO DE OBTENÇÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR E A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO, PELO DETRAN, DOS MEIOS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO. PROVIDÊNCIAS QUE SE ESTENDERAM PARA ALÉM DO...
... : Detran - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas ... ão Para Dirigir, sendo considerada apta no exame ... psicotécnico, ao passo que, no exame o-médico, foi declarada INAPTA TEMPORÁRIA, ... porquanto ... -
Acórdãos nº 0007037-40.2014.8.26.0438 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... meio do sistema informatizado do DETRAN, concluíram que a data do exame ...
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Decisão Monocrática nº 77547-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Enero de 2009
Trata-se de Agravo de Instrumento, Com Pedido de Efeito Suspensivo, Interposto Pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia contra Decisão Proferida Pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública Desta Comarca, que nos Autos do Mandado de Segurança Com Pedido de Liminar Impetrado por Basílio Vieira Carneiro Neto contra Ato Praticado Pela Coordenadora de Saúde do Detran-Ba e do...
... DETRAN-BA e do Diretor de Habilitação do mesmo ... autoridades impetradas revalidem o Laudo Médico do impetrante, datado de 23 de dezembro de 2002, ... ículos comuns, sendo submetido a criterioso exame pela equipe médica do impetrado, o qual, ... -
Acórdãos nº 1011774-56.2016.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... O laudo médico pericial realizado em primeiro grau ... De fato, o exame físico realizado no autor, apurou ... por medico perito examinador do Detran em 24/08/2013, o mesmo foi considerado ...
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2021 DETRAN/AM (78754)
... /candidato para a realização da captura de imagem, biometria e exame ... médico, no prazo de 48 horas, contados da emissão da taxa de ...