exame médico renovação cnh
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Acórdãos nº 1006968-25.2017.8.26.0037 de 13ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... Pleito para renovação de CNH. Denegação. Situação ... sua PGU/CNH, foi orientado a realizar o exame médico, cujo resultado foi apto para ...
- Acórdãos nº 0008098-15.2014.8.26.0541 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0007656-29.2009.8.26.0572 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... , fundada em suposto erro médico. Sentença que julgou a demanda ... conferem melhor visão durante o exame. Então não se pode estabelecer nexo ... autor realizou exame para renovação da CNH em 17/11/2008, sendo aprovado. A ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... a condições de procedibilidade, passo ao exame de mérito ... Trata-se Mandado de Segurança ... Conforme relatório médico, fls. 20 dos autos, a paciente deu entrada na ... realizar exame laboratorial para renovação da CNH, se deslocou até a 1ª requerida para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... , para corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso pela ... Os Correios garantirão a visita de um(a) médico(a) do trabalho do quadro próprio ou credenciado ... ção do litígio, que consistia na renovação da sentença normativa vigente em todas as suas ... -
Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
... de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacio- ... nal de Habilitação - CNH ... paço ou a cessação do serviço de exame médico para a Renovação de CNH, ... até que o ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. Paulista de Trens Metropolitanos
... de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacio- ... nal de Habilitação - CNH ... paço ou a cessação do serviço de exame médico para a Renovação de CNH, ... até que o ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
... de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacio- ... nal de Habilitação - CNH ... paço ou a cessação do serviço de exame médico para a Renovação de CNH, ... até que o ...
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COMUNICADO - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
... de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacio- ... nal de Habilitação - CNH ... paço ou a cessação do serviço de exame médico para a Renovação de CNH, ... até que o ...
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Acórdãos nº 0004419-89.2009.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... ça, o perito judicial efetivou o exame físico especial de otoscopia, que ... sido reprovado no último exame médico para renovação da CNH em decorrência ...
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Acórdão Nº 0005309-44.2018.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-08-2022
... após acidente de trabalho; b) através de exame pericial promovido ... nestes autos, ficou ... após a cessação da benesse houve a renovação da CNH do ... segurado para a categoria AD, sem ... trabalho, foi considerado apto pelo exame médico para a renovação da CNH na ... modalidade AD; ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... COMUM CÍVEL (7) - [Tratamento médico-hospitalar] ... AUTOR: PRISCILA VIEIRA DE ... dirigir, submetendo-se a realização do exame toxicológico, motivo pelo qual procurou, em 18 ... ógico obrigatório exigido para renovação da CNH, em data de 18.07.2018, sendo o resultado ...
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Da infração
... por ocasião da concessão ou renovação da licença para conduzir: ... EDUARDO ANTÔNIO ... , se o condutor se negar a fazer o teste, o exame de sangue, ou outros exames laboratoriais ... clínico com laudo conclusivo feito por médico perito; constatação por agente da autoridade de ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... razão a sentença que extingue o feito sem exame de mérito, sendo prescindível a intimação ... às informações constantes no laudo médico expedido, quando da realização dos exames ... terá 30 dias para providenciar a renovação da CNH ... Nesse sentido preleciona o art. 147 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] ... Autor(a): SIMONE MARIA DE ... redução de capacidade financeira, demanda exame individual, cabendo ao devedor comprovar, no ... , localizada no bairro do Canela, para renovação de sua carteira de habilitação, categoria C , ...
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Acórdão Nº 0002238-61.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-10-2022
... , passou por perícia junto ao setor médico ... do Detran, onde restou evidenciada a ... Por ocasião da renovação de sua CNH, foi submetida a exame médico ...
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As medidas administrativas e as penalidades
... Num primeiro exame, nota-se que algumas medidas administrativas são ... por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir; ... • Portar no ... à sanção quando do vencimento do exame médico. Quase ninguém atendia a convocação para ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
... de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacio- ... nal de Habilitação - CNH ... paço ou a cessação do serviço de exame médico para a Renovação de CNH, ... até que o ...
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Decisão monocrática nº 2015.04142872-06 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-11-2015
... candidatos à primeira habilitação, renovação ... de Carteira Nacional de Habilitação – ... sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação ... sala de exame médico deverá ter dimensões ... mínimas de 4,5m x ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/23 Modifica a Instrução
... EXAME DE PROJETOS DE PRÉDIOS NÃO-RESIDENCIAIS, ... 2577 108,33 ... 8 ALVARÁ E RENOVAÇÃO ANUAL: ... INCLUINDO REGISTRO E VISTORIA PRÉVIA, ... DIRETOR-GERAL, DIRETOR DE ENSINO, MÉDICO, ... PSICÓLOGO E DESPACHANTE DE TRÂNSITO ... 5 ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de