exceção usucapião
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Processo nº 0014469-19.2014.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação. Ação de Reintegração de Posse. Ré que Alega, Em Via de Exceção, Usucapião, Afirmando Estar Na Posse Do Imóvel Há Quarenta Anos, Ali Residindo Com Sua Família, Sem que Os Legítimos Proprietários Sequer Entrassem Em Contato. Prova Testemunhal que Demonstra que a Possuidora Sempre Afirmou Publicamente que O Imóvel Pertencia a Parentes Seus, e que Estes Inclusive Pagavam Parte Das...
... posse. Ré que alega, em via de exceção, ... usucapião, afirmando estar na posse do ... - Acórdão Nº 0300201-39.2015.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
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Acórdão nº 50027708020188210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
... que, no caso concreto, a requerida aventa, em sede defensiva, exceção de usucapião, matéria que, em tese, constitui justificativa hábil ao ...
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Acórdão nº 50001439420168212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. CASO EM QUE, NÃO OBSTANTE O LONGO TEMPO TRANSCORRIDO, A RÉ PERMANECEU NO IMÓVEL POR MERA TOLERÂNCIA DO PROPRIETÁRIO, QUE, NA CONDIÇÃO DE COMODANTE, VEM AO LONGO DOS ANOS EXERCENDO A POSSE INDIRETA DO IMÓVEL DISCUTIDO, ESTANDO, DESSA MANEIRA, PROVADA A POSSE ANTERIOR. O ESBULHO RESTOU CARACTERIZADO, DIANTE DA...
... Entende comprovados os requisitos para a aquisição pela usucapião extraordinária. Nesses termos, pede a reforma da sentença ... Foram ... A ré ofereceu reconvenção, apresentando exceção de usucapião ... A sentença julgou procedente a ação de ... -
Decisão Monocrática nº 50037718720218210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 01-02-2023
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO QUE NÃO ...
- Acórdão Nº 0303189-91.2016.8.24.0135 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
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Acórdão nº 1.0045.13.005017-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRETENSÃO DE IMISSÃO NA POSSE - LOTES DE TERRENO - EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA COMPROVAÇÃO- INTERTÍCIO TEMPORAL DEMONSTRADO - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - RECONHECIMENTO - EVICÇÃO - CARACTARIZAÇÃO - PREVISÃO EXPRESSA NA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE - RECURSO DESPROVIDO. - A ação
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Acórdão nº 1.0245.10.000204-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NOVO JULGAMENTO - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS LEGAIS - PROVA DA POSSE - VERIFICAÇÃO - EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO - ELEMENTOS NÃO COMPROVADOS - RECURSO PROVIDO. Nos termos do art. 927 do CPC/73, a procedência da ação de reintegração de posse demanda a comprovação da posse e de sua posterior perda, além da turbação ou esbulho e sua respectiva...
- Acórdão Nº 0300262-60.2016.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
- Acórdão Nº 0308036-36.2016.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
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Acórdão Nº 0300054-20.2017.8.24.0076 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... fundamentação, não havendo os requisitos necessários para o usucapião do réu em relação ao imóvel, fica o pedido indeferido devendo ... ão presentes aqueles ensejadores da alegada tese defensiva de exceção de usucapião. À petição recursal o demandado repisou os termos da ...
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Acórdão Nº 0717732-89.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-03-2020
... SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. EXCEÇÃO DE ... USUCAPIÃO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADO ... CARACTERIZADO ...
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Acórdão Nº 0103832-77.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-05-2023
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO REQUERIDO O ... QUAL SOLICITOU ...
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Acórdão Nº 0016921-64.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO POSSESSÓRIA. RECONHECIMENTO DA EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA, OBSTACULIZANDO A REINTEGRAÇÃO PRETENDIDA PELO AUTOR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ABSOLUTA INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. MATÉRIA FÁTICA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU, PARA PRODUÇÃO DAS EVIDÊNCIAS REQUERIDAS PELAS PARTES. RECURSO CONHECIDO EAPELAÇÃO
... POSSESSÓRIA ... RECONHECIMENTO DA EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ... COMO MATÉRIA DE DEFESA, OBSTACULIZANDO A ... -
Acórdão Nº 0140684-03.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA EM FAVOR DA PARTE PROMOVIDA. EXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA. ART. 373, INCISO II, DO CPC. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA POSSE AD USUCAPIONEMPELO PRAZO LEGAL EXIGIDO ANTERIOR À AÇÃO
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ... ORIGEM. PROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ... COMO MATÉRIA DE DEFESA EM FAVOR DA PARTE ... PROMOVIDA ... -
Acórdão nº 0003601-97.2015.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DOCUMENTO DE REGISTRO EM MATRICULA DO IMÓVEL. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DE PROPRIEDADE PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. POSSE DE BOA-FÉ. DIREITO A INDENIZAÇÃO AS BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. RECURSO PARCIALMENTE...
... DOCUMENTO DE REGISTRO EM MATRICULA DO IMÓVEL. EXCEÇÃO" DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DA OCORR\xC3" ... - Acórdão Nº 0300109-07.2016.8.24.0043 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
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Processo nº 0044942-86.2009.8.19.0038 de Primeira Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. USUCAPIÃO ESPECIAL ... EXCEÇÃO ...
- Acórdão Nº 0001430-76.2012.8.24.0016 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
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Acórdão Nº 0300865-17.2015.8.24.0054 do Oitava Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... alegou, como tese defensiva, a aquisição da propriedade por usucapião (o que afeta os marcos divisórios debatidos nos autos), tendo postulado, ... , na fundamentação, ainda que de maneira implícita, a exceção de usucapião apresentada.É cediço que "O juiz indeferirá, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0024747-53.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-07-2022
... REQUISITOS DA REINTEGRATÓRIA COMPROVADOS. TESE DEFENSIVA ... EXCEÇÃO" DE USUCAPIÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DO REQUISITO ... TEMPORAL. NÃO COMPROVA\xC3" ...
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Acórdão Nº 0478016-09.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-06-2023
... AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... PAGAMENTO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. POSSE ... DECORRENTE DE ...
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Acórdão Nº 5038568-25.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. EXERCÍCIO DA POSSE INJUSTA DO BEM REIVINDICADO PELOS RÉUS NÃO DEMONSTRADO. DEMANDADA QUE SUSTENTA UTILIZAR DE PARTE DA ÁREA DOS AUTORES POR LONGOS ANOS COMO PASSAGEM PARA ACESSO À SUA RESIDÊNCIA. ADEMAIS, EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ALEGADA COMO MATÉRIA DE DEFESA. IMPERIOSA DILAÇÃO PROBATÓRIA. 2....
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Acórdão Nº 0159399-06.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-06-2020
... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA NA DEFESA. POSSIBILIDADE ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA ...
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Decisão Monocrática Nº 0140719-60.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-07-2023
... 1.238, DO ... CÓDIGO CIVIL. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO NÃO CONFIGURADA. RECURSO DE ... APELAÇÃO CONHECIDO E ...