Execração
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000671-08.2016.5.07.0013), 2020-02-11
... que seja compatível com os princípios de norteiam o nosso ordenamento jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor ... Ainda, o magistrado deve ter em mente que as medidas coercitivas não podem inviabilizar a própria subsistência do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000611-58.2018.5.07.0015), 2020-05-30
... A inflamação na articulação do punho direito não é contagiosa, muito menos capaz de levar o paciente à execração social, a ponto de gerar uma dispensa discriminatória ... Nesse sentido já se manifestou a Corte Superior Trabalhista, conforme se depreende do ...
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Decisão da Presidência nº 16954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... ilícito, quando este fique claro, como caso em que se aplicam as algemas sem nenhum risco, com o só propósito de expor o preso à execração pública, ou de lhe impor, longe do público, constrangimento absolutamente desnecessário ... Nos casos de dúvida, a interpretação tem sempre de ...
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Decisões Monocráticas nº 16954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... ilícito, quando este fique claro, como caso em que se aplicam as algemas sem nenhum risco, com o só propósito de expor o preso à execração pública, ou de lhe impor, longe do público, constrangimento absolutamente desnecessário ... Nos casos de dúvida, a interpretação tem sempre de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000611-58.2018.5.07.0015), 2018-11-19
... A inflamação na articulação do punho direito não é contagiosa, muito menos capaz de levar o paciente à execração social, a ponto de gerar uma dispensa discriminatória ... Nesse sentido já se manifestou a Corte Superior Trabalhista , conforme se depreende do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001248-07.2017.5.07.0027), 2020-03-09
... tempo limitado, sem prejuízo de promover demissões mediante atos debochados, consistentes, por exemplo, no fato de expor o empregado à execração pública, eis que inseridos na chamada sala "aquário", onde estariam, inclusive, sujeitos a vaias ... Diante do exposto, considerando que a empresa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080586-77.2018.5.07.0000), 2018-11-27
... que seja compatível com os princípios de norteiam o nosso ordenamento jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor ... Ainda, o magistrado deve ter em mente que as medidas coercitivas não podem inviabilizar a própria subsistência do devedor ...
- Acórdão, Processo nº 5001000-47.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001804-24.2016.5.07.0001), 2018-07-11
... exposição de ato faltoso cometido pelo obreiro aos demais empregados e clientes do estabelecimento confere à praxe empresarial ares de execração pública, conduta nefasta, antinômica ao princípio da dignidade da pessoa humana pontuada pela preservação da honra e imagem profissional do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001560-53.2016.5.07.0015), 2019-02-07
... A polineuropatia não é contagiosa, muito menos capaz de levar o paciente à execração social, a ponto de gerar uma dispensa discriminatória ... Nesse sentido já se manifestou a Corte Superior Trabalhista , conforme se depreende do ...
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Decisao Nº 0016335-79.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 01-07-2021
... assim, terminamos com um mecanismo ilícito de cobrança, embasado no uso coação social, constrangimento público, estigmatização e execração do homo economicus". Por esse trilho, entende este Julgador estarem demonstrados o dano, a conduta lesiva e a relação de causalidade. Oportuna a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001814-86.2017.5.07.0016), 2020-11-15
... que seja compatível com os princípios de norteiam o nosso ordenamento jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor ... Ainda, o magistrado deve ter em mente que as medidas coercitivas não podem inviabilizar a própria subsistência do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001050-47.2015.5.07.0024), 2020-11-17
... que seja compatível com os princípios de norteiam o nosso ordenamento jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor ... Ainda, o magistrado deve ter em mente que as medidas coercitivas não podem inviabilizar a própria subsistência do ...
- Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
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A investigação contra Luiz Carlos Cancellier: um caso para não esquecer
Cesar Asfor Rocha: Um caso para não esquecer
... midiático, enseja o surgimento desses juristas de arrebiques que, movidos por uma loucura furiosa, expõem o investigado à mídia e à execração pública, transformando-o em réu antes da abertura do devido processo, antecipando o julgamento e punindo e condenando com frieza e crueldade ... - PTB critica bloqueio de conta no Twitter e fala em novo AI-5
- Moraes solicita dados para apurar se Roberto Jefferson usou fundo partidário para divulgar fake news
- Acusado de assassinato de Rafael Miguel, Paulo Cupertino aciona MP por vazamento dos vídeos de prisão e audiência de custódia
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- Faraó dos Bitcoins vai depor na CPI das Pirâmides Financeiras, na Câmara dos Deputados, em Brasília
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Precisamos ressocializar, e não segregar o preso, defende presidente do STJ
Precisamos ressocializar o preso, defende presidente do STJ
... Ele comparou a situação brasileira com a de outros países, nos quais o objetivo da prisão é o encarceramento, sem execração pública da mídia, por exemplo. "O objetivo é ser recuperado. No Brasil, alguém entra na cadeia meio 'aprendiz' e sai doutor na prática do ... -
Advogado recorre ao STF contra demissão de ex-secretário da Cultura
Advogado recorre ao STF contra demissão de Roberto Alvim
... "(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional ( ... ) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase 'um pronunciamento infeliz', ainda que tenha se ... -
Poder Judiciário não pode sofrer nenhum tipo de censura
Ibaneis Rocha: Judiciário não pode sofrer nenhum tipo de censura
... Por meio de chantagem, no Peru do período Fujimori grampeavam-se juízes, que depois eram expostos à execração pública ... Trago a minha solidariedade e me associo aos representantes da sociedade civil que expressaram em documento público total apoio ao ... -
Prisão não pode ter base em lei inexistente na época do crime, diz Nuzman
Prisão não pode ter base em lei criada depois do crime, diz Nuzman
... O MP, segundo os advogados, atingiu o que desejava: a execração pública, definitiva e impiedosa do presidente do COB, o que se intensificou, em progressão geométrica, a partir da presença massiva da ... -
Comunidade jurídica critica Receita Federal por investigação secreta
Comunidade jurídica critica Receita por investigação secreta
... tenha motivações arbitrárias, não respeite limites éticos e promova, seja por vazamentos ilegais, seja pela divulgação oficial, a execração pública de indivíduos, ocupantes ou não de cargos públicos." ... Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da OAB ...