Execração
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Justiça do Trabalho afasta Sergio Camargo da gestão de servidores na Fundação Palmares
...De acordo com Chehab, "ficou claro para este juízo que o alegado abuso do 2º réu está centrado na gestão de pessoas e na possível execração pública de indivíduos". O magistrado alegou que "se a atuação tida como abusiva do 2º réu pode ser identificada e isolada (ou afastada) em ...
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Professores afastados estão em tratamento psicológico
..." Há uma falta total de esclarecimentos. A morte do meu irmão aconteceu após a execração pública feita em consonância com a Polícia Federal " diz Acioli Cancellier. Com a morte de Cancellier, a UFSC se prepara para eleger em março o ...
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Que o STF, numa intervenção pedagógica, possa dar juízo aos nossos juízes
Tutmés Airan: Que o Supremo possa dar juízo aos nossos juízes
... ao devido processo legal, expôs de modo desnecessário e vexatório o ex-presidente, quando seria do seu dever protegê-lo contra a execração pública e midiática. Com efeito, ao que tudo indica sua excelência queria exatamente isto: que o ex-presidente Lula fosse execrado pública e ... - Actuarial criminal policy: biopolitical contours of criminal exclusion/ Politica criminal atuarial: contornos biopoliticos da exclusao penal.
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Sindicância
...É seguro e pacífico que tantas penalidades quantas a União aplicar em função do inc. II deste art. 145 serão revogadas, com execração para a desavisada autoridade que as aplicar, em mandado de segurança. 367 Deverá ser cometida a presidência da sindicância ao servidor bacharel ...
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Homo eroticus: Considerações acerca do conceito de Sodomia nos processos da Inquisição Portuguesa
A associação entre a palavra "sodomia", de origem bíblica, e a palavra "homossexual", criada no século XIX pelo discurso médico, é recorrente no imaginário social. Mas essa identificação, longe de ser ingênua, estabelece uma relação complexa, pois deixa vir a lume indagações acerca das condições ideológicas, linguísticas e temáticas que possibilitam a reprodução de discursos referentes à condenaçã
...Homossexuais assim são como células cancerosas e pútridas no corpo social. Devem ser repudiados, com nota de execração. Que Nossa Senhora livre o Brasil dessa infâmia. E não permita seja aprovado no Congresso Nacional o torpe projeto de lei que institui o ... -
O apostolado positivista e a independência
...ência do Brasil– e bem menos previsível do que se poderia esperar, pois não se centrava em uma ardorosa defesa da República e na execração do Império. Tal leitura é particularmente explicitada na biografia de Benjamin Constant escrita por Raimundo Teixeira Mendes. . Antes de vê-la, ...
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CRIMES CONTRA LGBTS NO BRASIL E O DISCURSO DO ESTADO PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JURÍDICOS
Este artigo tem como objetivo analisar quatro assassinatos que envolvem motivação LGBTfóbica com base na intepretação das instituições jurídicas e de segurança pública do Estado brasileiro. As instituições jurídicas contemporâneas, expressão de um Estado democrático, conseguem resguardar, em certa medida, os corpos LGBTs e punir quem os ...
...execração pode ser também originada de uma sensação remota do “eu”, relacionada a algo que se identiica de si mesmo no outro, cujo autorreconhecimento ... -
Acordão nº 20150779652 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... nome dos empregados em quadro de produtividade, o que, além de afetar a auto-estima do laborista, revelava-se como forma de exposição, execração e humilhação vexatória perante o grupo de trabalho, violando frontalmente os direitos da personalidade do obreiro. Contra a respeitável sentença ...
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Acórdão Nº 0020472-47.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. Comprovada a atividade de transporte de valores, evidente a exposição da reclamante ao risco de assaltos, passando por uma situação de insegurança e medo, em ofensa à sua integridade psíquica. Indenização devida.
...Desta forma, cabe dizer que também não se verifica o dano, porque a prova atesta não ter sido o autor vítima de qualquer execração pública. A situação, pois, não se amolda aos termos do artigo 927 do Código Civil Brasileiro, inserido sob o Capítulo I (DA OBRIGAÇÃO DE ... -
Decisões Monocráticas nº 706689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2012
...1049) não há que se falar que a empresa foi atingida em sua reputação, execração pública do seu nome comercial e abalo de crédito na praça onde atua. Apenas para argumentar, jamais a empresa iria protestar ou executar esse ...
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Acórdão Nº 0021787-56.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 15-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORA EXTRA. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT. Para que o empregado seja enquadrado na exceção prevista no artigo 62, inciso II, da CLT, além do exercício de mando e gestão, deve ser inequívoca a ausência de controle de jornada, bem como os poderes de admissão e dispensa dos empregados. Não comprovado, no entanto, o exercício de mando e gestão, não...
...Afirma que sofreu todo o tipo de constrangimento psicológico, tendo sido submetido a momentos de humilhação e execração. Em oposição aos fatos alegados na inicial, a reclamada alega que não houve humilhações ou execrações por sua parte. Impugna expressamente a ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0181324-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...(IN 003/DPF, DE 30/11/92, ART. 3º, 3.1, "F" E "H"). AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. HUMILHAÇÃO E EXECRAÇÃO PÚBLICAS. GRAVIDADE E REPERCUSSÃO SOCIAL DA LESÃO. 1. Acórdão da Primeira Turma deste Tribunal, transitado em julgado, já decidiu que a "União ...
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Acordão nº 20160396675 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2016
... deveriam ficar confinadas - o recinto de trabalho, atingindo públicos mais amplos, inclusive dentro da empresa, para constrangimento ou execração do empregado. Logo, não cabe falar na sujeição a danos morais autônomos emergentes das faltas imputadas à ré, ainda que configuradas nos autos, ...
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Decisao Nº 0000156-31.2023.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-04-2023
... assim, terminamos com um mecanismo ilícito de cobrança, embasado no uso coação social, constrangimento público, estigmatização e execração do homo economicus". Por esse trilho, entende este Julgador estarem demonstrados o dano, a conduta lesiva e a relação de causalidade. Oportuna a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001689-07.2015.5.07.0011), 2018-08-07
.... A cardiopatia não é contagiosa, muito menos capaz de levar o paciente à execração social, a ponto de gerar uma dispensa discriminatória. . Por tais fatos, entendo não ser possível, no caso concreto, inverter o ônus da prova em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001749-64.2013.5.06.0144), 04-11-2015
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram na situação dos autos. Recurso do reclamado a que se dá provimento, no...
... que o réu tenha tornado públicos os fatos que ocasionaram a dispensa por justa causa, ou que tenha exposto a demandante ao vexame ou à execração pública pelo cometimento de uma justa causa, ainda que esta não tenha sido acatada em juízo". ( id e0ade91 - Pág. 17 ). . Nessa esteira, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001079-22.2013.5.07.0007), 2016-06-08
... exposição de ato faltoso cometido pelo obreiro aos demais empregados e clientes do estabelecimento confere à praxe empresarial ares de execração pública, conduta nefasta, antinômica ao princípio da dignidade da pessoa humana pontuada pela preservação da honra e imagem profissional do ...
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Acórdão Nº 0020721-73.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 17-12-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Não resta dúvida de que a dependência química, em nossa sociedade, é doença capaz de suscitar estigma ou preconceito. Dessa forma, por aplicação do entendimento pacificado no âmbito do TST, presume-se discriminatória a despedida imotivada do reclamante, tal como decidido pela autoridade apontada como coatora na açã
...ção, antipatia, asca, asco, aversão, desamor, desgosto, desprezo, dificuldade, enjeitamento, enjoo, enojo, entejo, estranhamento, execração, fastio, horror, incha, jeriza, malquerença, náusea, nojo, ódio, ojeriza, pavor, quijila, quizila, quizília, rabidez, raiva, rancor, rechaço, ... -
Sentença nº 1001069-06.2021.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
...Não se vislumbra nestas o intuito de humilhação ou de execração do autor perante seus pares, de modo a caracterizar afronta aos seus direitos subjetivos.Não há evidências de assédio moral.Por essas razões, ...
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Decisões Monocráticas nº 663720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
...Ainda nesse raciocínio, não é exagero dizer que fora indevidamente posto a execração pública e ao descrédito profissional e pessoal, e que torna a conduta das rés ao altamente reprovável (fls. 100/101). Como visto, as instâncias ...
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Decisão da Presidência nº 663720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
...Ainda nesse raciocínio, não é exagero dizer que fora indevidamente posto a execração pública e ao descrédito profissional e pessoal, e que torna a conduta das rés ao altamente reprovável (fls. 100/101). Como visto, as instâncias ...
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Decisão Monocrática nº 7660 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Octubre de 2017
...(..) Dizer que alguém é associável à imagem. de Hitler é uma forma absoluta e inadmissível de execração pública.Entendo que o juiz agiu corretamente ao determinar. a retirada da figura da internet, por meio dos sistemas que a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001689-07.2015.5.07.0011), 2018-11-05
.... A cardiopatia não é contagiosa, muito menos capaz de levar o paciente à execração social, a ponto de gerar uma dispensa discriminatória. . Por tais fatos, entendo não ser possível, no caso concreto, inverter o ônus da prova em ...
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Decisão da Presidência nº 706689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2012
...1049) não há que se falar que a empresa foi atingida em sua reputação, execração pública do seu nome comercial e abalo de crédito na praça onde atua. Apenas para argumentar, jamais a empresa iria protestar ou executar esse ...