Execração
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STJ dá a Daniel Dantas acesso a inquérito aberto contra Protógenes Queiroz
STJ dá a Daniel Dantas acesso a inquérito contra Protógenes Queiroz
... a reputação das partes, visto que “a publicidade abusiva pode submeter, de maneira prematura, um inocente ao julgamento e à eventual execração pública, trazendo prejuízos que nem mesmo eventual absolvição posterior pode restaurar” ... “Já o sigilo interno tem como destinatário o ... -
Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
Eugênio Aragão: Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
... Conduzido "de baraço e pregão pelas ruas da vila", exposto à execração pública no pelourinho, é mais provável que se considere injustiçado e não consiga ver legitimidade na atuação do seu juiz. Dê-se o respeito, ... -
Reforma administrativa e Justiça do Trabalho
Reforma administrativa e Justiça do Trabalho
... lados, afetando psicologicamente o profissional que se vê, ainda, em constante tensão para manutenção da produtividade, passível de execração pública por qualquer erro que pratique, fora as naturais pressões que sempre sofremos pelo simples fato de estarmos na posição de decidir a vida ... -
Supremo declara inconstitucional condução coercitiva para interrogatórios
Supremo proíbe condução coercitiva para interrogatórios
... Em voto vencedor, Gilmar Mendes declarou que conduções coercitivas viraram ferramenta de execração de investigados e espetacularização de operações policiais ... Dorivan Marinho/SCO/STF ... O Plenário declarou que o artigo 260 do Código de ... -
O Sumário de Culpa e sua Fase Pré-Processual
... - dícios, com os vexames de ordem material e moral que a pronúncia acarreta, lançando-se-lhe o nome no rol dos culpados e expondo-o a execração pública, seria conferir-lhe um poder ditatorial, e a pior das ditaduras, escreveu Ruy Barbosa, seria a Judiciária, porque é proibido discutir os ...
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Da Execução Forçada
... Poderia ser conduzido pelo credor à execração pública no comitium ou poderia este vendê-lo como servo fora de Roma (além Tibre), posto que em seus domínios Roma não permitia que um ...
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Danos ao trabalhador
... Este é aparente, visível, expondo a pessoa ao desprezo público, ou a odiosas formas de discriminação, ou ainda à execração popular. Tampouco este tipo de dano é anterior à relação estabelecida entre empregado e empregador. A deformidade já existia e, nesse caso, o ...
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Impactos da instabilidade política e da insegurança científica sobre a culpa médica na pandemia da COVID-19: a problemática do tratamento precoce
... A paciente foi então condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor do médico, por tê-lo exposto “à execração pública, notadamente por aqueles que defendem os mesmos ideais que os seus” (Processo n.º 1010084-11.2020.8.26.0562, em trâmite perante a 2ª ...
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O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... 4 Ultrapassados mais de 20 anos dessa exposição negativa de dirigentes e professores de uma instituição de ensino à execração pública, a simples pesquisa por meio de um site buscador, como o Google, 5 demonstra que um fato ... 3 Tradução livre de: It’s often said ... -
A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... Tal palavra começou a ser usada também para obras 14 , sendo punido inicialmente apenas com repúdio da opinião pública 15 e execração pública do plagiário 16 ... Ainda no Direito Romano havia o reconhecimento moral do direito do autor ensejando a proteção à sua personalidade ... -
Da Execução Forçada
... Poderia ser conduzido pelo credor à execração pública no comitium ou poderia ... este vendê-lo como servo fora de Roma (além Tibre), posto que em seus domínios Roma não permitia que um ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... 28. EVANS, op.cit., p. 113 ... 29. A sanção do anátema equivale à maldição, à execração ou mesmo à excomunhão do seio da Igreja e, como se verá, se contrapõe às severas sanções físicas impostas pelas cortes seculares (os ... -
Associação de moradores em loteamentos e condomínios - diferenças e polêmicas
... Aos olhos desavisados nada mais ignominioso, tanto quanto o nome do presumido devedor que é exposto à execração" pública na comunidade onde vive ... direito notarial e registros públicos na perspectiva da advocacia ... Há, porém, de se fazer uma distin\xC3" ...
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Condução coercitiva virou espetáculo midiático, diz ministro Gilmar Mendes
Condução coercitiva virou espetáculo midiático, diz Gilmar Mendes
... Conduções coercitivas viraram ferramenta de execração de investigados e espetacularização de operações policiais, diz o ministro Gilmar Mendes, em voto ... Dorivan Marinho/SCO/STF ... O procedimento ... -
'Lava jato' não é mágica que irá extirpar todos os males
Mariz de Oliveira: "Lava jato" não é mágica que irá extirpar os males
... execração, humilhação e violação da dignidade do acusado ou mero suspeito, de outro, o fenômeno criminal, abstraindo todo o seu conteúdo humano e as suas ... -
Decisões Monocráticas nº 16954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
... ilícito, quando este fique claro, como caso em que se aplicam as algemas sem nenhum risco, com o só propósito de expor o preso à execração pública, ou de lhe impor, longe do público, constrangimento absolutamente desnecessário ... Nos casos de dúvida, a interpretação tem sempre de ...
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Decisão da Presidência nº 16954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
... ilícito, quando este fique claro, como caso em que se aplicam as algemas sem nenhum risco, com o só propósito de expor o preso à execração pública, ou de lhe impor, longe do público, constrangimento absolutamente desnecessário ... Nos casos de dúvida, a interpretação tem sempre de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001692-31.2011.5.07.0001), 2020-04-29
... que seja compatível com os princípios de norteiam o nosso ordenamento jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor ... Ainda, o magistrado deve ter em mente que as medidas coercitivas não podem inviabilizar a própria subsistência do ...
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Decisões Monocráticas nº 20859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2015
... ilícito, quando este fique claro, como caso em que se aplicam as algemas sem nenhum risco, com o só propósito de expor o preso à execração pública, ou de lhe impor, longe do público, constrangimento absolutamente desnecessário ... Nos casos de dúvida, a interpretação tem sempre de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0046900-55.2000.5.07.0023), 2019-06-24
... que seja compatível com os princípios de norteiam o nosso ordenamento jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor ... Ainda, o magistrado deve ter em mente que as medidas coercitivas não podem inviabilizar a própria subsistência do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001067-08.2013.5.07.0007), 2020-04-29
... que seja compatível com os princípios de norteiam o nosso ordenamento jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor ... Ainda, o magistrado deve ter em mente que as medidas coercitivas não podem inviabilizar a própria subsistência do ...
- Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
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Desembargador do TJ-RJ é alvo de operação por ser garantista, dizem advogados
Magistrado é alvo de operação por ser garantista, dizem advogados
... de um preso e um delator, como parte do fundamento de uma decisão que é capaz de lançar a vida e a biografia de um Desembargador à execração pública ... Tendenciosamente, a mídia também insinua sobre a soltura do casal Garotinho, sendo certo que aquela decisão restabeleceu a ... -
Consórcio de Curitiba reage à entrevista de Toffoli, que ganha defesa de advogados
MPF-PR reage à entrevista de Toffoli, que ganha defesa de advogados
... execração pública e a falência da nossa construção civil, o que gerou, na prática, desemprego em massa e a entrega do setor para empresas estrangeiras” ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br