Execução Indireta
- EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA
- EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA
- EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 088/2023 – Tomada de Preços Nº 006/2023. Tomada de Preços, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço do tipo “menor preço” GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EX...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 078/2023 – Tomada de Preços Nº 001/2023. Tomada de Preços, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço do tipo “menor preço” GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS O município de Ferreiros, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que realizará licitação referente ao Processo Licitatório Nº 087/2023 – Tomada de Preços Nº 005/2023. Através da execução indireta sob o regime de empreitada p...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA Aviso Licitação Tomada de Preços Processo Nº 022/2022. Tomada de Preços Nº 002/2022. Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias urbanas do município de Aliança - PE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitári...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS O município de Ferreiros, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que realizará licitação referente ao Processo Licitatório Nº 082/2023 – Tomada de Preços Nº 002/2023. Através da execução indireta sob o regime de empreitada p...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS PMC AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 018/2020. CPL. Tomada de Preços Nº 004/2020. Obras. Contratação pelo município de Caetés/PE na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, das obras e serviços remanescentes de Recapeamento e Requalificação de Vias Urbanas em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBQU), conforme Termo de Adesão...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA Aviso Licitação Tomada de Preços PROCESSO Nº 039/2021. TOMADA DE PREÇOS. N°. 005/2021. Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de reposição de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do município de Aliança – PE, através de execução indireta sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global. Va...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA Aviso Tomada de Preços Processo n°: 010/2022. Tomada de preços n°: 001/2022. Contratação de empresa de para executar serviços de REFORMA DO MURO DA ESCOLA WALFREDO PESSOA DE MELO NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” GLO...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA Aviso Licitação Tomada de Preços Processo Nº 017/2022. Tomada de Preços Nº 003/2022. Contratação de Empresa para executar Serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA QUADRA POLIESPORTIVA CÔNEGO ANTÔNIO SARAIVA DE MENEZES, MUNICÍPIO DE ALIANÇA - PE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de...
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Acórdão nº 2010/0148928-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 97.0012192-5. 28,86%. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GEFA E RAV. INCIDÊNCIA INDIRETA. VEDAÇÃO AO BIS IN IDEM ...
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Acórdão nº 2006/0052591-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. IMPORTAÇÃO INDIRETA. COMPETÊNCIA. DESTINATÁRIO FINAL DA ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA Aviso Licitação Tomada de Preços Processo Nº 047/2022. Tomada de Preços Nº 008/2022. Contratação de empresa para executar serviços de execução de uma Passagem Molhada no Engenho Ajudante, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” global. Valor Tota...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ PROCESSO 026/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da reforma do Matadouro Municipal, localizado no bairro Cohab na Zona Urbana de Glória do Goitá-PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-190400-69.2006.5.15.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO INDIRETA OU REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 266. Trata-se de apelo interposto em execução de sentença, de modo que apenas é admissível recurso de revista por violação direta e literal de norma da Constituição Federal, conforme previsto no artigo 896, § 2º, da CLT. Deste modo, o apelo não merece trânsito por divergência jurisprudencial
A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO INDIRETA OU REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCIDÊNCIA DA ... -
DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... por tempo ou para a prestação de serviços destinados à execução das atividades objeto da concessão ou autorização, ou por suas ... Para efeitos fiscais, as entidades da administração pública indireta e as empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... IV – concedente - o órgão ou a entidade da administração pública federal direta ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União destinados à execução de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... IV – concedente - o órgão ou a entidade da administração pública federal direta ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União destinados à execução de ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 049/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021. Contratação de empresa para construção de uma escola de ensino infantil no município de Aliança - PE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” global. Valor es...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA Aviso Licitação Tomada de Preços Processo Nº 061/2022. Tomada de Preços Nº 009/2022. Contratação de empresa para executar serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS MUROS DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE TUPAÓCA E UPATININGA, NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA - PE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada p...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA Aviso Tomada de Preços Processo Nº 063/2023. Tomada de Preços Nº 005/2023. Contratação de empresa para executar SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA - COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR 097-2023 (FEM II), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por pr...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021. OBJETO NAT: Compras - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, com execução indireta e mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades das diversas secretarias d...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA AVISO DE LICITAÇÃO Processo PMT nº 045/2019. CONCORRÊNCIA PMT Nº 007/2019. Objeto: contratação de empresa(s) de engenharia para ampliação de 05 (cinco) Escolas Municipais com construção de novas estruturas, divididas em LOTES, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme espe...