executor celular
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Decisão da Presidência nº 1055725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... executor (o que também foi alegado por Marcus Vinícius) consta depoimento de uma ... do crime, além de ter guardado em seu açougue a arma e o celular utilizados na prática do delito, tendo recebido em contraprestação o ...
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Decisões Monocráticas nº 1055725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... executor (o que também foi alegado por Marcus Vinícius) consta depoimento de uma ... do crime, além de ter guardado em seu açougue a arma e o celular utilizados na prática do delito, tendo recebido em contraprestação o ...
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Acórdão Nº 0004324-75.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-06-2022
... ATIVAMENTE NA ASSOCIAÇÃO E OCUPAVA O PAPEL DE EXECUTOR ... DOS CRIMES PATRIMONIAIS. QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO QUE ... COMPROVADAS. ACUSADO QUE RECEBEU APARELHO CELULAR SEM ... DOCUMENTOS OU NOTA FISCAL. VERSÃO DEFENSIVA ... CONTRADITÓRIA ...
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Acórdãos nº 0003618-47.2014.8.26.0394 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... no qual um dos agentes aborda e subtrai o telefone celular da vítima, mediante grave ameaça exercida com emprego de ... Reconhecimento do executor do roubo pela vítima, que também reconheceu o veículo ...
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Acórdão Nº 0005637-77.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
... 8 – Em relação a alegada ausência de perícia no aparelho celular, no intento de identificar as vozes constantes dos áudios interceptados, ... , relatando o modus operandi do crime, tanto em relação ao executor, quanto ao comparsa que o aguardava para fuga, acrescentando que o crime ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007492-72.2022.8.19.0000 (Cível), 16-03-2022
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I, III E IV (ESTE POR DUAS VEZES), C/C ART. 61, II, "H", ART. 62, I, E ART. 29, CAPUT, TODOS DO CP. INSURGÊNCIA CONTRA O DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, EM RAZÃO DE: 1) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) INEXISTÊNCIA DE FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS; 3) AUSÊNCIA DE...
... desembarcava de uma van, por executor que já o aguardava de ... modo velado no local. Verifica-se, nesta ... existência de “um hiato na utilização do telefone celular cadastrado em ... nome de WAGNER ALEGRE que corresponde justamente ao ... -
Acórdão nº 0503146-30.2018.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2019
... com uso de arma de fogo, um telefone celular da vítima ... 2. O depoimento da vítima em juízo deixou claro que o ... se ao coautor, mesmo não sendo ele o executor direto do gravame" ... (STJ - HC 423.708/SP, Rel. Ministro RIBEIRO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0285616-58.2017.8.19.0001 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 298, 299 E P.U. E 344 DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DOS APELADOS FABIO, NILTON E SERGIO POR CRIMES DE FALSO. RECURSO DO RÉU SANDRO OBJETIVANDO ALTERAR O EMBASAMENTO LEGAL DE SUA ABSOLVIÇÃO. 1. Recursos de Apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa do réu Sandro Fernandes Figueiredo em face da Sentenç
... ligação recebida foi de outro aparelho celular ou de telefone fixo ou ... telefone público e nem se o filho apagou o ... hábil político, foi o mentor intelectual, o idealizador e executor da prática ... criminosa”, forçoso seria reconhecer que sua atuação ... -
Acórdão Nº 0010811-71.2005.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-10-2022
... seu celular todas as últimas chamadas, tentando esconder suas últimas ligações ... suposto ataque executado de forma sorrateira pelo executor material, com disparo em ... região vital, circunstância que se ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004719-22.2020.8.19.0001 (Criminal), 14-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO VISANDO A ABSOLVIÇÃO, DIANTE DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. PUGNA PELA NULIDADE DO RECONHECIMENTO EM SEDE POLICIAL POR VIOLAÇÃO À REGRA DO ARTIGO 226 DO CPP. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER (MAX) A REVISÃO DA DOSIMETRIA PARA A FIXAÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL OU A ADDEQUAÇÃO...
... de telefone celular Moto G6 e Moto G5, de propriedade das vítimas Fábio ... Carlos dos ... mesmo quando não seja este seu executor direto. Merece reparo a ... dosimetria realizada pelo juízo de piso. Em ... - Empresário é preso em Niterói acusado mandar matar homem com quem manteve relacionamento
- Empresário é preso em Niterói acusado mandar matar homem com quem manteve relacionamento
- Empresário é preso em Niterói acusado mandar matar homem com quem manteve relacionamento
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... sua importância, puderem envolver grave responsabilidade para o executor, este poderá pedir que lhe sejam dadas por escrito, o que não poderá ... d) examinar as Praças que devam ser sujeitas a prisão celular, para informar ao Comandante se as condições de saúde lhes permitem ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0297934-97.2022.8.19.0001 (Criminal), 19-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO QUE ALEGA AUSÊNCIA DE APREENSÃO DA ARMA DE FOGO. REQUER, POIS, O AFASTAMENTO DA MAJORANTE RESPECTIVA. ALMEJA A REVISÃO DOSIMÉTRICA E O RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A SUPOSTA COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL SOFRIDA POR PARTE DO SEU COMPARSA. Inicialmente, ressalte-se
... ano 2018, um aparelho de telefone celular da marca Motorola, modelo ... One e uma aliança). A vítima e a ... seu executor direto. Passa-se ao exame da dosimetria. Na primeira ... fase, vê-se que ... -
Acórdão nº 50018390620188210156 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE INDICÍOS DE AUTORIA. DESPRONÚNCIA DOS RÉUS RODRIGO, MATHEUS E VINICIOS. MANTIDA A PRONÚNCIA DO RÉU IAN. QUALIFICADORA DO CRIME COMETIDO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA AFASTADA. RECURSO DOS RÉUS RODRIGO, MATHEUS E VINICIOS PROVIDO, POR MAIORIA. RECURSO DO RÉU IAN PARCIALMENTE...
... , o qual teria ido a uma festa e comentado com amigos que era o executor o crime. Juntando os depoimentos e a análise do aparelho celular da ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão nº 1007669-41.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 01-06-2023
EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL – OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO QUANTO A ILICITUDE DO FLAGRANTE DECORRENTE DO “ACESSO DESAUTORIZADO DE APARELHO CELULAR” – OBSCURIDADE E AMBIGUIDADE RELATIVA NULIDADE DA BUSCA PESSOAL/VEICULAR – OMISSÃO POR NÃO APLICAÇÃO DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES, ATRIBUIÇÃO DA DIVERSIDADE DE DROGAS A AMBOS OS EMBARGANTES, AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL...
... DO FLAGRANTE DECORRENTE DO “ACESSO DESAUTORIZADO DE APARELHO CELULAR” – OBSCURIDADE E AMBIGUIDADE RELATIVA NULIDADE DA BUSCA ... ípica [ ... ] deve ser incursionado nas penas do mesmo delito que o executor da traficância, com fulcro na teoria monista ou unitária” (TJMT, AP ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Região que não viu qualquer ilegalidade na restrição ao uso de celular quando visa a assegurar ambiente mais favorável ao andamento dos ... colabora configurando, enlaza su aportación con el obrar del executor". En la acción conjunta de varias partes del hecho, estos autores llevan ...
- Empresário preso é suspeito de mandar matar ex-amante
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Do Homicídio (Art. 121)
... paga o recebimento é prévio. O executor recebe a vantagem e depois pratica o homicídio. Incide a qualificadora se ... durante o procedimento, abandonou a mãe da vítima para atender o celular, imprudência que ocasionou uma anorexia neonatal grave (falta de ...
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Acórdão nº 1010676-63.2021.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 27-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: ALEX HENRIQUE ALVES SANTOS, RANGEL MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T ARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E...
... policial elaborado com base nas informações contidas no aparelho celular do denunciado Alex ... Ato contínuo, o indivíduo identificado apenas ... suprimida o ALEX recebeu essa ordem, esse decreto, no sentido de executor JEFERSON por conta da “cabritagem”. Que ALEX conversa com a pessoa que ... -
Decisão Monocrática Nº 0050429-04.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2021
... DA PROVA ORIGINÁRIA. ACESSO AO CONTEÚDO DO ... APARELHO CELULAR DO ACUSADO FILIPPE (APLICATIVO ... DE MENSAGENS) SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO ... Vale ressaltar a assombrosa ... maneira utilizada para que o executor reconhecesse a vítima: Francisco ... Erinardo, mesmo encarcerado, enviava ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... executor; sendo ”n” o número de dias decorridos: ... TF={(1+f) n/30 x (1+j) ... TRINCAS NAS ALVENARIAS ESTRUTURAIS EM BLOCOS DE CONCRETO CELULAR AUTOCLAVADO ... LAUDO PERICIAL ... claSSe : Medida cauTelar de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0101965-93.2012.8.19.0002 (Criminal), 26-11-2019
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. MARCO ANTÔNIO TITONELI BARBOSA - ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL. DAMIÃO WASHINGTON DA SILVA FERREIRA - ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, IV E V, NA FORMA DO ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO PENAL, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DA LEI PENAL EM VIGOR. RECONHECIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO...
... telefone celular do nacional Eduardo Mello e permitiu, assim, localizá- ... lo, tendo ele ... investigações, chegaram ao número do telefone celular do executor do ... crime, e que depois veio a ser identificado como sendo o acusado ...