executor celular
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Acórdão Nº 0500281-67.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-12-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. LATROCÍNIO NA MODALIDADE TENTADA. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS. CONTINUIDADE DELITIVA. ABSOLVIÇÃO DE LUIZ AFONSO CHAVES DE OLIVEIRA, QUANTO AO 1º E AO 2º FATOS DA DENÚNCIA. ABSOLVIÇÃO DE CLÁUDIO HENRIQUE FIDELIS DE FRANÇA, QUANTO AO 1º E 4º FATOS. INADMISSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA DE PAULO VICTOR FARIAS DA
... celular de propriedade de Thaylon Júnior Gomes da Silva ... Descreve ainda que, ... executor direto do crime, posto que desceu da garupa de uma motocicleta conduzida ... -
Decisão monocrática Nº 1363109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... ; 03 - NÃO CONFIGUROU NULIDADE O ATO DE APREENSÃO DE APARELHO CELULAR CAPTURADO COM O ACUSADO PATRICK EM SUA CELA, QUANTO MENOS, A PERÍCIA ... ÉRITO POLICIAL; VIOLAÇÃO DE REGISTROS TELEFÔNICOS DO CORRÉU, EXECUTOR DO CRIME, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; (3) ILICITUDE DA PROVA DAS ...
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Acórdão Nº 0000217-69.2019.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 30-07-2022
... ilicitude em razão da apreensão do celular do Acusado JOSEMAR ter ocorrido em situação de ... abordagem de crime ... da Depoente foi até a sua residência e relatou que o executor do crime seria o Réu EDUARDO, ... bem como que JOSEMAR teria ordenado o ...
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Acórdão Nº 0000217-69.2019.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 30-07-2022
... ilicitude em razão da apreensão do celular do Acusado JOSEMAR ter ocorrido em situação de ... abordagem de crime de ... da Depoente foi até a sua residência e relatou que o executor do crime seria o Réu EDUARDO, ... bem como que JOSEMAR teria ordenado o ...
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Direito Penal
... : (A) a caça, o sequestro e a condução do oficial nazista (Executor Chefe do III Reich) Adolf Eichmann para Israel em 1960, onde ele foi ... e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou fotos íntimas e conversas privadas dela com seu novo ...
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Direito Processual Penal
... busca e apreensão na residência de Mauro, inclusive do telefone celular do investigado ... (Juiz de Direito - TJ/BA - 2019 - CESPE/CEBRASPE) ... haja consentimento do morador, não sendo suficiente que o agente executor da ordem apresente o mandado ao morador; D: incorreta. É certo que o ...
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Capim grosso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... no município de Capim Grosso/BA, mas, ao praticar o crime, o executor “Sombra” por engano, incorreu em erro quanto à pessoa contra a qual o ... celular" no balcão e pediu calma, informando que ninguém reagiria ao assalto, por\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... acórdão regional (existência de contas de telefone fixo, celular e plano de saúde, bem como faturas de Universidade e cartões de crédito ... Diante das circunstâncias que envolvem o processo, pode o juiz executor da sentença suspender a execução amparado no art. 265, I, combinado com ...
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Direito Penal
... Artur, após subtrair aparelho celular no interior de um mercado, foi detido por populares que o amarraram em um ... Porém, por razões pessoais, o executor material do crime matou a vítima, afastando-se do ajuste inicial de ...
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Decisão Monocrática Nº 0630525-10.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-11-2019
... de arma de fogo do executor para que o mandante ouvisse através ... do aparelho celular o momento do ...
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Acórdão Nº 0638370-59.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-04-2021
... consumação do homicídio onde o executor, Francisco Douglas colocava em áudio ... os estampidos de arma de fogo ... ouvir através do aparelho celular, enquanto disparava contra Joana Aparecida ... Por fim, aos 01/08/2019, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... núcleo do tipo penal (autor direto ou executor), como aquele ... que tem o controle da ação típica dos demais ... Vinicius Madeiros Anacleto, recebeu em seu celular no (21) ... 99244-5654, uma ligação do denunciado JONATHAS, vulgo ... -
Decisões Monocráticas nº 171381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... lâmina de barbear e uma colher, bem como um aparelho de telefone celular contendo mensagens relacionadas ao tráfico de drogas (cf ... auto de ... ÉRITO POLICIAL; VIOLAÇÃO DE REGISTROS TELEFÔNICOS DO CORRÉU, EXECUTOR DO CRIME, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; (3) ILICITUDE DA PROVA DAS ...
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Decisão da Presidência nº 171381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... lâmina de barbear e uma colher, bem como um aparelho de telefone celular contendo mensagens relacionadas ao tráfico de drogas (cf ... auto de ... ÉRITO POLICIAL; VIOLAÇÃO DE REGISTROS TELEFÔNICOS DO CORRÉU, EXECUTOR DO CRIME, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; (3) ILICITUDE DA PROVA DAS ...
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Princípios da administração pública
... completando a ideia já analisada de que o administrador é um executor do ato, que serve de veículo de manifestação da vontade estatal e, ... as respostas durante a prova utilizando um aparelho de telefone celular que manteve escondido sob suas vestes. Dessa forma, a Administração ...
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Direito Penal
... º de março de 2011, criminalizando a conduta de utilizar telefone celular no interior de agências bancárias ... Com base no fato relatado, ... isto é, o autor mediato , que é Platão, utiliza o executor (autor imediato), que é Aristóteles, como mero instrumento para a sua ...
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Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a declarante fora da Escola quando pediu o seu número de celular perguntando se poderia lhe ligar no horário que seus pais não se ... no município de Capim Grosso/BA, mas, ao praticar o crime, o executor “Sombra”,por engano, incorreu em erro quanto à pessoa contra a qual o ...
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Acordao N° 1294393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Habeas corpus. Tráfico, associação para o tráfico e corrupção ativa. Preliminar de não conhecimento do ministério público. Vedação à liberdade provisória declarada inconstitucional pelo supremo tribunal federal. Rejeitada. Ilegalidade do flagrante. Alegação de incompetência da autoridade policial e da autoridade judiciária que conduziu a audiência de custódia. Prisão em flagrante realizada em...
... eventual aparelho celular apreendido, inclusive quanto aos dados armazenados pelo Google (ID ... no delito, pois, ao que tudo indica, aquele seria apenas o executor, recaindo ... suspeitas sobre os ora representados, conforme se verá ... -
Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. TEORIA MONISTA. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. Em atendimento à teoria monista ou unitária adotada pelo Código Penal, conforme o entendimento consagrado por este Superior Tribunal de Justiça, havendo prévia convergência de vontades para a prática do crime de roubo, a utilização de violência
- Conceição do coité - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Conceição do coité - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... as partes prefiram participar da audiência utilizando um app de celular, deve ser baixado o aplicativo e o executor escolher a opção de entrar ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DESVIO DE FINALIDADE E FISHING EXPEDITION. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÃRVORE ENVENENADA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO.1. De acordo com o disposto no art. 293 do CPP,...
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Decisão monocrática Nº 232355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
... P ... E. S. L. é apontado como possível executor da ação delituosa. I. K. e E. M. R. são apontados como possíveis ... Isso porque as conversas extraídas do aparelho celular da investigada D. S. T., oriundas de mandado de busca e apreensão ...
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Juazeiro - Vara do j�ri
... Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 448499 ... O ofendido sobrevivente indicou ainda que viu o executor entrando em sua casa, momento em que ouviu mais disparos, assim como ...
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Acórdão Nº 0810143-93.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... um policial militar no local do crime e relatou que procurava um celular que havia sido descartado no local pelo acusado Flvio Marcelino de Almeida ... para irem recolher o celular da vtima que havia descartado pelo executor do crime; que Vera j foi presa pelo crime de trfico; que Vera planejou a ...