exemplo contestação
-
Acordão nº (RO)0089100-04.2009.5.06.0019 (00891.2009.019.06.00.2) de 1º Turma, 8 de Abril de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0083900-04.2009.5.06.0411 (00839.2009.411.06.00.8) de 1º Turma, 4 de Marzo de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0025300-87.2009.5.06.0023 (00253.2009.023.06.00.0) de 1º Turma, 4 de Marzo de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0083000-45.2009.5.06.0015 (00830.2009.015.06.00.0) de 1º Turma, 9 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0053000-71.2009.5.06.0012 (00530.2009.012.06.00.1) de 1º Turma, 2 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0094800-06.2009.5.06.0004 (00948.2009.004.06.00.4) de 1º Turma, 5 de Agosto de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0088200-75.2009.5.06.0001 (00882.2009.001.06.00.3) de 1º Turma, 25 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0034100-58.2009.5.06.0006 (00341.2009.006.06.00.7) de 1º Turma, 25 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0117000-89.2009.5.06.0009 (01170.2009.009.06.00.2) de 1º Turma, 4 de Marzo de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0091100-07.2009.5.06.0009 (00911.2009.009.06.00.8) de 1º Turma, 11 de Marzo de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 888-04.2017.5.12.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA RECONHECIDA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do empregado
... bem como documentos juntados com a contestação e não impugnados pelo recorrente (a exemplo ... do termo de ... -
Decisão Monocrática Nº 4013733-11.2018.8.24.0900 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-09-2019
... Assim, por exemplo, oferecida a contestação, não pode o réu posteriormente (ainda que em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-154500-18.2006.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... 1. PRESCRIÇÃO SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO. PEDIDOS FORMULADOS NA DEMANDA JULGADOS IMPROCEDENTES NA PRIMEIRA ... noturno, seja através de restrições à sua prática (de que é exemplo a vedação a labor noturno de menores de 18 anos), seja através de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-154500-18.2006.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... 1. PRESCRIÇÃO SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO. PEDIDOS FORMULADOS NA DEMANDA JULGADOS IMPROCEDENTES NA PRIMEIRA ... noturno, seja através de restrições à sua prática (de que é exemplo a vedação a labor noturno de menores de 18 anos), seja através de ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003928-47.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 22-05-2020
... Assim, por exemplo, oferecida a contestação, não pode o réu posteriormente (ainda que em ...
-
Acórdão Nº 5000630-57.2019.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
... No h confisso ficta contra a Fazenda Pblica (seja derivada, por exemplo, de falta de impugnao especfica ou mesmo de contestao intempestiva). Seus ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 31143 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1364-25.2010.5.19.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... prestação de serviços, consoante confessado pela SAAE na contestação (fl.161-164) e no recurso ordinário (fl.250-253), sendo a ora recorrente ... ção por parte do ente público (tomador de serviços), por exemplo, inerente à cobrança da empresa prestadora de serviços (empregadora), ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1038-19.2010.5.18.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... a aplicação da Súmula nº 422 aos recursos ordinários (a exemplo, o RR 129600-91.2008.5.04.0702), entendo que é possível ao Tribunal ... tivesse, em seu recurso ordinário, feito cópia fiel de sua contestação, sem impugnar efetivamente o que decidido na sentença. No caso, o juízo ...
- Acórdão nº REsp 959338 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-227200-16.2002.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO PARA DETERMINAR QUE AS FÉRIAS DEFERIDAS SEJAM PAGAS EM DOBRO - AUSÊNCIA DE NULIDADE. Cinge-se a controvérsia em saber se é nulo o acórdão proferido em grau de recurso ordinário que, acolhendo embargos de declaração opostos pelo reclamante, sem intimação prévia da parte contrária, lhes confere efeito
... Neste sentido vem sinalizando esta Corte, a exemplo da posterior edição do item II da mesma orientação jurisprudencial, ... das quais foi oportunizada à reclamada a apresentação de contestação. Ou seja, se na decisão embargada (acórdão em recurso ordinário) já ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103000-60.2009.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ção inicial não se acha inepta, porquanto o reclamado, em contestação, expôs defesa sobre todas as questões ventiladas na peça de ingresso ... deixou assentado que as atividades praticadas pelo reclamante, a exemplo de organizar filas e ajudar no atendimento ao público, entre outras ...
-
Acórdão nº 2005/0121546-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Contestação de Marise Pereira Vosgerau defendendo o acolhimento de preliminar de ... exemplo, na proteção ao trabalho, à economia popular, aos direitos do cidadão, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2556-15.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. I - NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SUCESSÃO. CONFIGURAÇÃO. ARGUMENTO NÃO ALEGADO PELA PARTE AUTORA. QUESTÃO DEDUZIDA EM DEFESA PELA SUCEDIDA E RECHAÇADA PELA SUCESSORA. Fundado no princípio do livre convencimento motivado (artigo 131 do CPC), pode o juiz deferir a pretensão, ainda que por fato ou fundamento diverso daquele alegado pelas partes. Pode, inclusive,...
... , questão deduzida em defesa pela sucedida e rechaçada em contestação pela sucessora, em virtude de sucessão operada, fundamento diverso do ... O trabalho em sobrelabor, a exemplo da prestação de serviços em horas in intinere, repercute na esfera da ... -
Acórdão Nº 0004658-79.2006.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
... ]No h confisso ficta contra a Fazenda Pblica (seja derivada, por exemplo, de falta de impugnao especfica ou mesmo de contestao intempestiva). Seus ...