exemplo contestação
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Acórdãos nº 2168501-87.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... procedimentais específicos com a resposta/defesa, a exemplo de oferta de contestação ou interposição de ...
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Acórdão nº 2008/0143719-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ) A omissão supõe algo que tenha estado na petição, ou na contestação, ou em embargos, ou em qualquer ato processual e declaração de ... Por exemplo: julgou-se prescrita a ação e após se disse que não existia a ação; ...
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Acórdão Nº 0002657-10.2009.8.24.0048 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... No h confisso ficta contra a Fazenda Pblica (seja derivada, por exemplo, de falta de impugnao especfica ou mesmo de contestao intempestiva). Seus ...
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Acórdão nº 0001074-53.2012.8.05.0261/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... contestação não houvesse sido apresentada, os efeitos materiais ... da revelia, a ... a exemplo da confissão, não seriam aplicáveis em face da indisponibilidade do ...
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Acordão nº (RO)0117400-91.2009.5.06.0013 (01174.2009.013.06.00.0) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0120900-56.2009.5.06.0211 (01209.2009.211.06.00.4) de 1º Turma, 15 de Julio de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0154400-07.2009.5.06.0020 (01544.2009.020.06.00.7) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0091200-62.2009.5.06.0008 (00912.2009.008.06.00.6) de 1º Turma, 9 de Febrero de 2010
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ...
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Acordão nº (RO)0055800-72.2009.5.06.0012 (00558.2009.012.06.00.9) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0053900-45.2009.5.06.0015 (00539.2009.015.06.00.1) de 1º Turma, 2 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0128400-03.2009.5.06.0009 (01284.2009.009.06.00.2) de 1º Turma, 25 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0113600-79.2009.5.06.0005 (01136.2009.005.06.00.2) de 1º Turma, 6 de Mayo de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0090300-40.2009.5.06.0021 (00903.2009.021.06.00.5) de 1º Turma, 25 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0112000-81.2009.5.06.0018 (01120.2009.018.06.00.6) de 1º Turma, 15 de Julio de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0161900-57.2009.5.06.0010 (01619.2009.010.06.00.2) de 1º Turma, 2 de Diciembre de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0088700-02.2009.5.06.0015 (00887.2009.015.06.00.9) de 1º Turma, 4 de Marzo de 2010
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ...
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Acordão nº (RO)0103200-52.2009.5.06.0022 (01032.2009.022.06.00.3) de 1º Turma, 11 de Marzo de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
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Acordão nº (RO)0095500-34.2009.5.06.0019 (00955.2009.019.06.00.5) de 1º Turma, 11 de Marzo de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0034000-03.2009.5.06.0007 (00340.2009.007.06.00.9) de 1º Turma, 6 de Mayo de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0056300-62.2009.5.06.0005 (00563.2009.005.06.00.3) de 1º Turma, 2 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0045300-71.2009.5.06.0003 (00453.2009.003.06.00.9) de 1º Turma, 8 de Abril de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0129200-43.2009.5.06.0005 (01292.2009.005.06.00.3) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0148800-32.2009.5.06.0011 (01488.2009.011.06.00.0) de 1º Turma, 15 de Julio de 2010
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ...
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Acórdão nº 0000390-29.2014.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
... acostados documentos juntamente com contestação (art. 434, CPC; ... art. 396, CPC/1973), a exemplo de recibos, ...
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Decisão Monocrática Nº 4002818-47.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-03-2019
... Assim, por exemplo, oferecida a contestação, não pode o réu posteriormente (ainda que em ...