exemplo contestação
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Decisão Monocrática Nº 4002717-10.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-03-2019
... Assim, por exemplo, oferecida a contestação, não pode o réu posteriormente (ainda que em ...
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Decisão Monocrática Nº 4002775-13.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-03-2019
... Assim, por exemplo, oferecida a contestação, não pode o réu posteriormente (ainda que em ...
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Acórdão Nº 5001108-06.2019.8.24.0022 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-03-2021
... enriquecimento ocorrido de boa-fé, não poderão ultrapassar, por exemplo, a restituição do indevidamente auferido, sem direito a indenização ... 336 do CPC, "incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Sobre esta última hipótese, há o exemplo das demandas coletivas passivas, nas quais seria impossível identificar e ... á ocorrer por manifestação do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), sob pena de preclusão ...
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Decisão Monocrática Nº 4022889-23.2018.8.24.0900 do Sexta Câmara de Direito Civil, 22-08-2019
... Assim, por exemplo, oferecida a contestação, não pode o réu posteriormente (ainda que em ...
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Acordão nº (RO)0060100-83.2009.5.06.0010 (00601.2009.010.06.00.3) de 2º Turma, 3 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0033300-18.2009.5.06.0010 (00333.2009.010.06.00.0) de 2º Turma, 3 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0061800-82.2009.5.06.0014 (00618.2009.014.06.00.6) de 2º Turma, 3 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0009600-71.2009.5.06.0023 (00096.2009.023.06.00.3) de 2º Turma, 3 de Febrero de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0076900-56.2009.5.06.0312 (00769.2009.312.06.00.6) de 2º Turma, 3 de Noviembre de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-224500-17.1998.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... 714/729 foi articulada na contestação de fls.107, que expressamente sustentou jamais ter havido a postulada ... com as funções de outros ex-empregados da primeira ré, a exemplo do paradigma Carlos Alberto Fajardo, na condição de Chefe de Área ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17800-08.2008.5.02.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - RECURSO ORDINÁRIO - EFEITO DEVOLUTIVO - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - SÚMULA Nº 393 DO TST. Nos termos dos arts. 128 e 460 do CPC, é defeso ao juiz proferir sentença que verse sobre matéria estranha àquela contida na petição inicial, salvo nos casos em que o ordenamento jurídico confere ao órgão julgador a possibilidade de decidir, de ofício, determinadas questões, como os...
... pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, por exemplo. Depreende-se do mencionado dispositivo de lei que os limites da lide ... são traçados pelo exame conjunto da petição inicial e da contestação. Tendo sido julgado improcedente o pedido de horas extraordinárias pelo ... -
Acordão nº (RO)0077100-63.2009.5.06.0312 (00771.2009.312.06.00.5) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ...
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Acordão nº (RO)0118900-25.2009.5.06.0004 (01189.2009.004.06.00.7) de 1º Turma, 15 de Julio de 2010
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ...
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Acordão nº (RO)0069900-47.2009.5.06.0007 (00699.2009.007.06.00.6) de 1º Turma, 27 de Mayo de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0070000-81.2009.5.06.0013 (00700.2009.013.06.00.4) de 1º Turma, 2 de Febrero de 2010
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ...
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Acordão nº (RO)0154200-09.2009.5.06.0017 (01542.2009.017.06.00.5) de 1º Turma, 15 de Julio de 2010
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ...
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Acordão nº (RO)0048400-04.2009.5.06.0013 (00484.2009.013.06.00.7) de 1º Turma, 27 de Mayo de 2010
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ...
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Acordão nº (RO)0097700-17.2009.5.06.0018 (00977.2009.018.06.00.9) de 1º Turma, 15 de Julio de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0150600-19.2009.5.06.0004 (01506.2009.004.06.00.5) de 1º Turma, 26 de Agosto de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Acordão nº (RO)0091600-49.2009.5.06.0211 (00916.2009.211.06.00.3) de 1º Turma, 27 de Mayo de 2010
Havendo expressa previsão, no Plano de Cargos e Salários, instituído pela empregadora, de promoção salarial por antiguidade, de dois em dois anos, assegurado inclusive àqueles que se encontram no último nível salarial, e não existindo qualquer elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente que não vem...
... elemento que demonstre os pressupostos fáticos alegados na contestação, como por exemplo existência de vagas, que impeçam a promoção, patente ... -
Contestação
... exemplo, temas processuais como incompetência absoluta ou relativa, impugnação ao valor da causa, indevida concessão de assistência judiciária gratuita ...
- Acórdão nº0036627-68.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 04-10-2023
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Acórdãos nº 1003353-81.2016.8.26.0095 de 29ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... Cobertura obrigatória mesmo para casos de suicídio, por exemplo, o que alcança hipóteses de mera facilitação do evento por conduta do segurado. Contestação que sequer trata sobre eventual agravamento do risco ...
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Acordao N° 1247325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Administrativo. Apelação. Reexame necessário. Mandado de segurança. Preliminares. Suspensão do processo. Tema 692, stj. Hipótese que não se amolda à matéria discutida. Revelia. Não apresentação de informações pela autoridade coatora. Não verificada. Estabilização da tutela. Não verificada. Apresentação de contrarrazões pelo impetrado. Pensão por morte. Servidor público. Policial civil - pcdf. Uniã
... apresentou suas informações/contestação”, tendo sido considerado revel quando da prolação da ... sentença, de ... antecedente, mas, por exemplo, se antecipa e apresenta contestação refutando os argumentos trazidos ...