Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

... e a sua eventual incapacidade para o exercício da guarda.”, não há como desconsiderar que, ... , que a parcela aplicada ao autor ilegalmente é de R$ 782.03 (quatrocentos e oitenta e dois ... provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se ... NECESSIDADE. CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR. NÃO ESTÉTICO. DEVER DE COBERTURA ... , o que ensejou a sua inércia por tão prolongado período de tempo ... Após pontuar que não ...

... de recursos financeiros no exercício em que ocorrer o afastamento ... § 4º A ... da Costa ASSUNTO Pessoas: Assentamento Funcional do Servidor ... DESPACHO PGE/GAB Nº 17343319 ... humano. Já o pagamento antecipado do DIFAL sobre a aquisição de embalagens ... ção da boa ou da má-fé da Empresa ilegalmente ... contratada no processo SEDUC nº ... período indefinido e prolongado, desvirtuando o regular desempenho da atividade- ...

... EXERCÍCIO DE 2005. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO ... ESTABILIDADE FUNCIONAL EXTRAORDINÁRIA. ART. 19 DO ADCT. TRANSMUDAÇÃO ... DO VEÍCULO CONDICIONADA AO PAGAMENTO ANTECIPADO DA MULTA E DAS DESPESAS. VEDAÇÃO EXPLÍCITA DA ... DEVOLUÇÃO DA QUANTIA ILEGALMENTE RETIRADA. INDEMONSTRADOS OUTROS DANOS MATERIAIS ... INFECÇÃO ASSOCIADA AO INTERNAMENTO PROLONGADO E USO DE CATETER VENOSO CENTRAL, CONFORME ...

... de Justiça da Bahia, para fim de exercício do juízo de admissibilidade do Recurso Especial ... à Defensoria Pública autonomia funcional, administrativa e financeira, bem como em ... Sendo que venderam ilegalmente parcelas do imóvel sub judice a terceiros, além ... Isso porque, o prolongado período de tempo no qual a Agravada permaneceu ... partes, o juiz anunciou o julgamento antecipado da lide. Ainda, tem-se, que antes de ser ...

... EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2015. CABIMENTO. ART. 356, §5º, ... de defesa, em razão do julgamento antecipado: ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL ... 9. Desfalque financeiro prolongado" no tempo, sem previsão de encerramento da obriga\xC3" ... ção foi imposta sem justa causa e ilegalmente, uma vez que a mesmo já estava aposentada quando ... ção Pública, já que as relações funcional e previdenciária não se confundem, não ...

... o abono de R$ 150,00 mensais, ilegalmente suprimidos ... a partir de 01/01/2007; cancele os ... antecipado ... Citado, o Município de Araucária ... efetivo exercício do cargo, correspondente ao vencimento mais as ... , equilíbrio estático, capacidade funcional total dos ... membros superiores e inferiores, ... ça do trabalho, posto que o período prolongado, com reduzido ... descanso, diminui a atenção ...

... de receber o crédito de ICMS do exercício de 2011, no valor de R$ R$11.364,55 (onze mil ... controle da infecção e melhora funcional, conforme prescrição médica ... Requereu a ... Ademais, anunciado o julgamento antecipado do feito (fls.93/95, ID 32188137) não impugnou ... da lide, o qual, assim, passou a ser ilegalmente ocupado pela Ré/Agravante ... Por último, ... se estenderá ao término do feriado prolongado ( quando este for na terça feira). No dia das ...

... Longe de ser apenas um exercício de retórica tais sugestões pretendem contribuir ... a urgência, devemos elencar que o já prolongado tempo de espera e risco de piora que podem levar ... serem reclassificados na nova estrutura funcional com base apenas no tempo de serviço ... No ... prestação do serviço, o autor foi ilegalmente impedido de acessar os conteúdos letivos e ... -á a regra geral, que é o pagamento antecipado das custas (art. 82 do CPC) ... No caso dos ...

... 6.435/1977, deveriam ao final de cada exercício ser reavaliados, com vistas à manutenção do ... a revogação de atos que repute ilegalmente praticados; porém, se de tais atos já tiverem ... PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OFENSA A ARTIGOS DO CPC DE 1973 ... da carreira, sem acesso à progressão funcional ... Percebe-se, portanto, que a impetrante foi ... , em face da paralisação ou descaso prolongado criado por sua própria inércia na promoção do ...