Exibição de títulos
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Acórdãos nº 1010144-94.2016.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - APELAÇÃO - VERBA HONORÁRIA - ...
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Acórdãos nº 1000678-44.2016.8.26.0549 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... (a): Alexandre Cesar Ribeiro Ação cautelar de exibição de documentos – Os documentos solicitados pelo ...
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Acórdãos nº 0001292-90.2014.8.26.0111 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... ão declaratória de inexigibilidade Tese de que os títulos foram dados em pagamento sem conferência de notas ais Não exibição de requisições de combustíveis e sustação do pagamento ...
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Acórdãos nº 1106306-79.2014.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... Exibição de documentos. Extinção do processo sem resolução do ...
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Acórdãos nº 0196938-76.2011.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2013
... é Augusto Salvador Bezerra Voto nº 15.333 Ação de exibição de documentos. Títulos apresentados. Procedência. Brado ...
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Acórdãos nº 0006610-21.2005.8.26.0127 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... Desconto de títulos de terceiros. Títulos escriturais. Hipótese em que o ... Situação em que, a par da não exibição, com a petição inicial da execução, dos documentos escritos ...
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Acordao N° 1393735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Civil e processual civil. Ação monitória. Título injuntivo. Notas promissórias. Débitos oriundos de contrato de prestação de serviços de fotografia. Prova escrita. Higidez do débito. Fruição dos serviços. Inadimplemento confessado. Adequação da via eleita. Prova escrita. Reconhecimento. Controvérsia. Juros moratórios. Incidência ex lege. Previsão normativa expressa. Previsão contratual....
... aptos a aparelharem-na se revistam da higidez própria dos títulos executivos, reputando ... suficiente a exibição de instrumentos escritos ... -
Acórdãos nº 1011584-53.2014.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... : JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Voto nº 4717 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - Cautelar - Extinção do processo, sem ...
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Acórdãos nº 1038369-55.2014.8.26.0002 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... FERREIRA DA SILVA e BANCO BRADESCO S/A Cautelar de exibição de documento Recusa Resistência injustificada do ...
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Acórdãos nº 1105401-74.2014.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... Exibição de documentos Sentença que julgou extinta a ação, ...
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Acórdãos nº 1126437-75.2014.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... Scrignoli Apelado: Banco Bradesco - S/A Cautelar de exibição de documento. Pedido de exibição de contrato, pelo ...
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Acórdãos nº 1025693-47.2016.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Inst.: Thomaz Carvalhaes Ferreira AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – Sentença de extinção do processo, sem ...
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Acórdãos nº 1001520-45.2018.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... GRATUITA) APDA.: BANCO CSF S/A CARREFOUR AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ...
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Acórdãos nº 1021110-42.2017.8.26.0196 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INADEQUAÇÃO DE VIA PROCESSUAL ELEITA ...
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Acórdãos nº 2171113-32.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... Voto nº 8.827 Agravo de Instrumento. Exibição de documento. Decisão que indeferiu os benefícios da ...
- Acórdãos nº 1104010-16.2016.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1014198-75.2014.8.26.0344 de 16ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... : AVON COSMETICOS LTDA Comarca: Marília Voto nº: 28855 *Exibição de documentos autora objetiva exibição de cópia de ...
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Acórdãos nº 1089855-71.2017.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... : ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. APRESENTAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1004114-56.2017.8.26.0361 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2018
... CALLEGON JUNIOR APDA : ITAÚ SEGUROS S/A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DECISÃO DO C. STJ NO RECURSO ESPECIAL SOB O ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do ... de marcação prevista no § 1º deverão conservar, para exibição ao Fisco, reprodução gráfica de sua marca, do tamanho da que deve ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-105100/2007-0242-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... I - A exigência de exibição da apólice do seguro de vida afigura-se juridicamente impertinente, a ... de renda os juros de mora que o sejam indiscriminadamente sobre títulos trabalhistas de natureza indenizatória ou salarial, mesmo porque, num ou ...
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Acórdãos nº 1005743-18.2014.8.26.0637 de 15ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... de Menezes Pinto Rafful Kanawaty AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CONDIÇÕES DA AÇ ÃO EXA ME DO S ELEM ...
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Acórdãos nº 1132493-90.2015.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... APDO : NEGRESCO S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO *Exibição de documentos autor que pretende a apresentação do contrato ...
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Acórdãos nº 1038754-50.2017.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019
... da relação jurídica subjacente, a respeito dos demais títulos protestados, autorizando o saque da cambial – Inexistência de aceite, envio, retenção do título, ou exibição de documento hábil comprovando a anuência do sacado – ...
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Acórdãos nº 1043653-50.2015.8.26.0506 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... PIMENTEL CURSOS LIVRES ME Apelação - AÇÃO CAUTELAR Exibição de documento Pretensão de obtenção de cópia de ...