expedição certidão genérico significado
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Sentença nº 1000028-11.2024.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2024
... que serão aplicadas, atualizando seu significado linguístico, já que não existe autonomia da ... seus dados pessoais e bancários, Certidão de Antecedentes Criminais e foto. Neste sentido, ... moral, formulando pedido absolutamente genérico neste particular (art. 324 do CPC c/c art. 840, ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS: Diante da constatação de trabalho ...
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Concessão Florestal
... do instrumento convocatório ou expedição de carta-convite ... Edmir Netto de Araujo ... , essa corrente doutrinária alarga o significado do termo “alienação”, constante no citado ... do cidadão, de petição e certidão, previstos no artigo 5º, inciso XXXIV, alienas ... ção, em comparação com o regramento genérico ... @@5.5.1 Prévia existência do Plano ...
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Breves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão legal: das ordenações ao novo CPC/2015
... em audiência as questões de fácil expedição ... Já Othon Sidou afirma que a audiência ... restringe a possibilidade de obter certidão do dispositivo da sentença apenas ao terceiro 10 ... O significado real de “fixar pontos controvertidos” é mais ... genérico" por provas, tornando necessária sua especificaç\xC3" ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... Este o traço genérico entre as três formas de ilícitos. Tratam, ... intempestividade, conforme despacho e certidão de fls. Nesta superior instância, a douta ... num e noutro estatuto tem o mesmo significado do crime de apropriação indébita, e Hungria ... ício e dirigi-me ao departamento de expedição de telex e aí, fui surpreendido mais uma vez, ...
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Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... Aberto – Incompatibilidade Com Expedição de Mandado de Prisão. “O regime aberto, ... , o poder aquisitivo da moeda, o seu significado econômico da data do fato. Desde que o valor ... ária, sendo materializada por uma certidão e essa certidão será o título legítimo para ... a substituição requer: a) pressuposto genérico de aplicabilidade, qual seja, apenação em ... -
Po��es - Vara c�vel
... -se o autor para se manifestar sobre a certidão última, no prazo de lei ... Poções, 24 de ... Após expedição de ofício à Secretaria de Saúde do município ... genérico; b) ilegitimidade passiva do Estado; c) ... parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na ...
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Acórdão nº 2002/0165317-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... artigo 92 da Lei 8.666/93 reclama dolo genérico, inadmitindo culpa ou dolo eventual posto ... pagamentos à contratada, tais como expedição de ofícios à presidência do TRT/SP, à ... a acusatória inicial teria um significado diametralmente oposto ao que se oferece a ... CERTIDÃO ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... á requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que ... genérico; III - da narração dos fatos não decorrer ... ível” no CC 882, ou seja, pelo seu significado imediato, que permite interpretação mais ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... o referido cálculo e determino a expedição dos ofícios requisitórios em favor do credor e ... certidão. Ademais, cediço que os mandados de prisão ... reais), parcela esta que desconhece o significado e certamente não ensejou a cobrança, pelo que ... ; que o pedido de revisão contratual é genérico. Réplica no ID Num. 124900669 - Pág. 1 e 10 ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... Além disso, determinou-se a expedição de mandados de prisão para que as penas impostas ... º quesito, imediatamente anterior, é o genérico de absolvição, e não podia (não devia) o ... De fato, à fl. 18.951v, consta certidão (datada de 11/11/2021) nominando os dez jurados ... ático (que se desdobra no tempo) e do significado do contributo de cada corréu para o evento ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 1. Ante o teor da certidão de ID. 47368826, fl. 25, extraída da carta ... : JANILTON LEAL DE SOUZA - TODOS - Genérico ... ADV: RENATA ANTUNES DOS SANTOS (OAB ... Criança e do Adolescente -, possui significado diverso. O primeiro diz respeito à guarda ... Para tanto, determino a expedição de alvará em favor das requerentes para ...
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Orientações para análise
... , que há determinação de expedição de alvará para levantamento do valor depositado ... de exibição de documentos, com pedido genérico, indeferimento da inicial ... RELATÓRIO ... Às fls. 349 veio certidão sobre o inventário dos bens de J.A., sobre a ... princípio da eficiência , de alto significado para o serviço público em geral, deve ser ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... autora apresentou pedido revisional genérico, não demonstrando precisamente a suposta ... o prazo para se manifestar, consoante certidão de ID. retro. A respeito, reza o art. 485, III, ... subjetivo de incerteza a respeito do significado da sentença; a obscuridade é defeito na ... com o valor depositado e requereu expedição de alvará para levantamento dos valores, ID ...
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Decisão monocrática Nº 0601002-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-11-2023
... ções, ao ser questionado acerca do significado da data de 7 de setembro e teria feito discurso ... do TST; b) requerimento de expedição de ofícios: b.1) à Secretaria de ... Formula protesto genérico por provas e apresenta procuração aos advogados ... documentos juntados, incluindo–se a certidão ID 158367642. Jair Messias Bolsonaro e ...
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Acórdão nº 1.0511.12.000256-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - REVISÃO DOS ENCARGOS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE - DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO NECESSÁRIA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA TAXA PACTUADA - CAPITALIZAÇÃO - INCIDÊNCIA FACE CONTRATAÇÃO, SOB A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000, REEDITADA SOB O Nº 2.170-36/2001, E LEI Nº 10.931/2004
... OU DO VALOR EQUIVALENTE EM DINHEIRO - SIGNIFICADO DA EQUIVALNCIA - VALOR DE MERCADO DO VECULO ... -
Acórdão nº 1.0511.12.000256-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - REVISÃO DOS ENCARGOS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE - DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO NECESSÁRIA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA TAXA PACTUADA - CAPITALIZAÇÃO - INCIDÊNCIA FACE CONTRATAÇÃO, SOB A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000, REEDITADA SOB O Nº 2.170-36/2001, E LEI Nº 10.931/2004
... OU DO VALOR EQUIVALENTE EM DINHEIRO - SIGNIFICADO DA EQUIVALNCIA - VALOR DE MERCADO DO VECULO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1252-02.2015.5.17.0006)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. CONTROVÉRSIA ACERCA DO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇAO DE INOBSERVÂNCIA À REGRA DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. Nas razões do agravo, o recorrente renova alegação de divergência jurisprudencial, a fim de demonstrar que o recurso
... Após, à Seção de Protocolo e Expedição de Correspondência de 2ª Instância-SEPEX2 ... da data da publicação da respectiva certidão ... de julgamento. (fls. 2.014-2.027) ... "outsourcing", cujo significado" literal é fornecimento vindo de fora. Em portugu\xC3" ... íodo do contrato de emprego, mostra-se genérico e indeterminado, razão ... pela qual ... -
Acórdão nº 21246 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... ção; "cumpre-nos perquirir qual o significado jurídico de tornar sem efeito, tendo em vista o ... 10 da LC 64/90, sendo suficiente o dolo genérico. A douta Procuradoria-Geral Eleitoral, às fls ... de suas contas, observo que a certidão de fI. 85 declara que o Impetrante se recusou a ... RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. PREFEITO E VICE-PREFEITO. ART. 1°, ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... produzir, inadmitindo-se requerimento genérico. Em caso de documentos, proceda-se à juntada, em ... que os valores indicados em cruzados na certidão de ID 90819989 foram reproduzidos nominalmente na ... III. Ante o significado e a amplitude dos princípios da sucumbência e ... ), tendo a parte autora requerido a expedição de alvará, sem qualquer oposição ao valor ...
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Acórdãos nº 0007703-14.2010.8.26.0072 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... EXPEDIÇÃO IMEDIATA. POSSIBILIDADE. (9) RECURSO DA ... a presença do quesito genérico da defesa ("O jurado absolve o acusado?" - ... por porte de arma branca, conforme certidão de fls. 348. Por fim, conforme já ... a última palavra a respeito do significado da Constituição e da legislação ...
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Acórdão nº 2005/0195658-8 de T5 - QUINTA TURMA
... apenas no argumento vago e genérico da consciência destes de participação de uma ... Requer, inicialmente, a expedição de alvará de soltura em favor dos pacientes e, ... nos dramas gregos, buscando dar significado aos papéis que representavam. Atualmente, ... MINISTRA LAURITA VAZ ... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... QUINTA TURMA ... Número ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... o prosseguimento da execução com a expedição do RPV competente no valor de R$ 1000,00 (hum mil ... pretende produzir, vedado o protesto genérico. ... body { font-size: 12pt; ... à vara de origem, conforme acertada certidão de ID 195261831, para cumprimento do acórdão ... nessa oração com seu notório significado de conduta humana voluntária. Não existe ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... pelo envio de telegrama digital, com certidão de entrega expedida pela Empresa ... das custas citatórias para expedição de Mandado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob ... especial de um imóvel que teria um significado muito importante e simbólico para aquela ... PEDIDO GENÉRICO. POSSIBILIDADE. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRETENSÃO ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... do prazo de cinco dias, conforme certidão de id. 40622017 ... Apresentou petição de ... adoção das medidas necessárias à expedição do ofício requisitório, aguardando até o ... de Justiça a respeito do caráter genérico da Gratificação de Atividade Policial Militar, ... Explicitando o significado das expressões “ fundamento relevante ” e ...