exploração prestígio
-
Acórdão Nº 228861 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA: INVIABILIDADE. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. DOSIMETRIA. REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS: IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME INICIAL SEMIABERTO E NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO POR...
... MONOCRÁTICA. CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO ... FIXAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... - O ‘autogrampo’ da jbs
- Com animes e mangás, japão renova sua imagem e conquista gerações
- Processo nº 1996.050.01803 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Agosto de 1997
-
Decisão da Presidência nº 749167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2013
... IMPUTAÇÕES AO DENUNCIADO ... CORRUPÇÃO PASSIVA, EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO E QUADRILHA ... RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ... AFASTAMENTO ...
-
Decisões Monocráticas nº 749167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2013
... IMPUTAÇÕES AO DENUNCIADO ... CORRUPÇÃO PASSIVA, EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO E QUADRILHA ... RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ... AFASTAMENTO ...
-
Decisão da Presidência nº 101328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... , ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO E EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO ... ATUAÇÃO DIVERSA DA FUNÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA ...
-
Decisões Monocráticas nº 101328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... , ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO E EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO ... ATUAÇÃO DIVERSA DA FUNÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA ...
- Janot deve pedir prisão de ex-procurador que atuou para JBS
-
Justiça Federal condena nove envolvidos em esquema de venda de sentenças em SP
Justiça condena nove por esquema de venda de sentenças em SP
... pelos crimes de tráfico de influência, fraude processual e exploração de prestígio ... A quadrilha foi descoberta pela operação têmis, da ... - Janot deve pedir prisão de ex-procurador que atuou para JBS
-
Decisão Nº 08075233720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-10-2019
... , na qual foi denunciado pelo suposto cometimento do crime de exploração de prestígio, previsto no art. 357 do Código Penal, em concurso material ...
-
Direito Penal
... de estabelecimento onde se verifique prática de exploração sexual de pessoa vulnerável, em caso de o proprietário ter sido ... alguém, alegando gozar de prestígio junto à Administração para influir no comportamento de servidor ...
-
Acordão da Quinta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS.USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO.ATIPICIDADE DA CONDUTA. RÉU QUE SE FEZ PASSAR POR PRESIDENTE DACOMISSÃO DE LICITAÇÕES E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIAINSTAURADA PARA APURAR IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO. AMEAÇACONFIGURADA. DOSIMETRIA. PENA DE MULTA. DESPROPORCIONALIDADE OUILEGALIDADE. VÍCIO NÃO...
-
Direito Penal
... (D) praticou fato descrito como crime de exploração de prestígio ... (E) não praticou fato descrito pelo Código Penal ...
-
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha: (Exploração ... , perito, tradutor, intérprete ou testemunha: (Exploração de prestígio ...
-
Acórdão Nº 221208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO MAJORADO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. APLICAÇÃO NO PATAMAR DE TRÊS OITAVOS. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... MONOCRÁTICA. CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO ... FIXAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... -
Acórdão Nº 217180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL: IMPOSSIBILIDADE. ABSOLVIÇÃO OU EXCLUSÃO DA MAJORANTE DE CONCURSO DE AGENTES: REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVAMENTO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRETENDIDA FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS....
... MONOCRÁTICA. CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO ... FIXAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... -
Decisao Nº 0185148-03.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-09-2023
... ógica, estelionato qualificado, tráfico de influência, exploração de prestígio, falsificação de documentos, crimes contra o sistema ...
-
Acórdão Nº 228356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... MONOCRÁTICA. CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO ... FIXAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ...
-
Acórdão Nº 232665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. VIAS DE FATO. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DESCABIMENTO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA. AGRAVAMENTO DA PENA-BASE. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... MONOCRÁTICA. CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO ... FIXAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... -
Decisão monocrática Nº 212949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO. FIXAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ...
-
Acórdão Nº 219061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... MONOCRÁTICA. CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO ... FIXAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ...
-
Acórdão Nº 219902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTE. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL: IMPOSSIBILIDADE. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. AGRAVAMENTO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... HC 219902 A GR / SP ... MONOCRÁTICA. CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO ... FIXAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... -
Acórdão Nº 228405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DESCABIMENTO. DOSIMETRIA. AGRAVAMENTO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRETENSA FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL ABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE...
... MONOCRÁTICA. CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO ... FIXAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ...