exploração prestígio
- Polícia federal entra no caso para apurar supostas tentativas de obstrução
- Decisão sobre lula dá munição a ofensiva contra lava-jato no rio
- Ex-procurador pede depoimento de Janot ao STF
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Encerrar instrução sem ouvir corréus viola direito de defesa, diz Nefi Cordeiro
Encerrar instrução sem ouvir corréus viola direito de defesa
... antes, quando a Polícia Federal em Goiás apontou possível exploração de prestígio em MT. ... O inquérito judicial que apura o caso foi ... - Mpf apura tráfico de influência no tribunal superior do trabalho
- Lava-jato no rio articula para permanecer à frente das investigações
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A regulamentação do lobby no Brasil
O lobista não é um criminoso. ONGs, indústrias de produtos químicos e grandes construtoras compõem segmentos que praticam a atividade de forma séria e lícita.
... confunde com os crimes de tráfico de influência (antiga “exploração de prestígio”), corrupção e advocacia administrativa, que são ... -
A corrupção no Brasil à luz do direito econômico
One argues the search of rational judgments for understanding corruption as an unlawful symbiosis among Public Power and private interests, with its repercussions in elaboration and execution of economic policy, so, attracting Economic Law’s interest. By applying the analytical-substantial method, one shall inquire into its presence in economic reality, as well as its perception by economic...
... ários, dos expedientes concentracionistas, sem contar com a exploração de prestígio para se obter das autoridades que atuem, nesta condição, ... -
Capital - 2ª vara criminal especializada
... , teriam praticado delitos de corrupção ativa e passiva, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro. Argumenta o Órgão Acusador Oficial ...
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Acórdão nº 2009/0081257-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE QUE O ATO DE OFÍCIO EXIGIDO PARA A CONFIGURAÇÃO DO TIPO PENAL POSSA SER EFETIVAMENTE REALIZADO. PACIENTE CONDENADO POR SUPOSTAMENTE TER RECEBIDO VANTAGEM INDEVIDA EM TROCA DA PRÁTICA IRREGULAR DE ATO RELACIONADO COM O EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, ALÉM DE TER, EM TESE, RECEBIDO VANTAGEM INDEVIDA PARA QUE OUTRA...
... ção passiva, sendo absolvido da acusação do crime de exploração de prestígio. Contra esta decisão a defesa interpôs recurso de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 1001446-64.2021.5.00.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. PRELIMINAR TRAZIDA EM CONTESTAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. TEMA 1.046 DO STF. Não se controverte no presente feito a validade da norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista que não esteja assegurado constitucionalmente – tema suspenso por determinação da excelsa Corte (e recentemente julgado pelo Plenário, em 2 de junho) -, mas objetiva-se...
... apenas àqueles trabalhadores submetidos às atividades de exploração, perfuração, produção de petróleo em áreas terrestres distantes ou ... a interpretação dada pelo julgador seja restritiva, mas com prestígio à manifestação direta de vontade das partes, em consonância com o novo ... -
Dos crimes contra a administração da justiça
... MANUAL DE DIREITO PENAL • Cristiano rodrigues ... 14.22 EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO (ART. 357 DO CP) ... 14.22.1 Tipo objetivo ... Este tipo ...
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Acórdão nº 0009938-48.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE MINERAÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA. TUTELA PRECÁRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM. PREDICADOS PROCESSUAIS. ART. 300 DO CPC/2015. CONSTATAÇÃO. COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ARTS. 225 E 23 DA CF. LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011. APLICAÇÃO. NORMA MUNICIPAL...
... DIREITO ... CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL ... EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE MINERAÇÃO EM ÁREA ... DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA ... tratada em diversos campos do conhecimento, prestígio advindo, ... especialmente, da constatação de que a manutenção dos ... -
Decisão da Presidência nº 83420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2008
... desfavor do paciente, dada a prática, em tese, do crime de exploração de prestígio ... O acórdão restou assim ementado (fls. 173/193): ...
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Decisão da Presidência nº 83420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2008
... desfavor do paciente, dada a prática, em tese, do crime de exploração de prestígio. O acórdão restou assim ementado (fls. 173/193): 'Ação ...
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Decisão nº 96708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2010
... , imputando-lhes as práticas de tráfico de influência e exploração de prestígio em detrimento do ordenamento jurídico. Em razão da medida ...
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Decisão nº 101328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2010
... , ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO E EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO. RELATOR. ATUAÇÃO DIVERSA DA FUNÇÃO DA POLÍCIA ...
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Decisão da Presidência nº 96708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2010
... , imputando-lhes as práticas de tráfico de influência e exploração de prestígio em detrimento do ordenamento jurídico ... Em razão da ...
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TJ-SP condena empresa por link patrocinado com expressão de concorrente
Empresa é condenada por link patrocinado com marca concorrente
... a concorrência parasitária sempre quando persistir a exploração indevida do prestígio alheio para promoção de produtos ou serviços” ... -
Acórdão, Processo nº 5024899-25.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-08-2022
... exploração de prestigio e patrocínio infiel, o próprio MPF pediu a absolvição ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.005876-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-03-2016
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Acórdão Nº 0000433-57.2022.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUANTO À ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. AUSÊNCIA DE PROVAS SEGURAS QUANTO A AUTORIA DELITIVA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1. Apenas indícios, ainda que veementes, não bastam para sustentar...
... AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CORRUPÇÃO PASSIVA. EXPLORAÇÃO" DE PRESTÍGIO. QUADRILHA. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇ\xC3" ... - PF prende em Brasília advogado suspeito de oferecer sentença
- Teori envia denúncia contra lula para justiça no df, e não a moro
- PF realiza operação para prender advogado suspeito de oferecer sentença