Exposições internacionais
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... objeto de manifestações de cortes internacionais e abordo questões ... relativas à doutrina. Isso não quer dizer que ... exposições negativas, vexatórias e/ou degradantes, nos termos do art. 20 ... do ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... 716, de 20 de junho de 1965, respeitadas as recomendações internacionais que o Brasil tenha assinado ou venha a assinar ... Art. 5º - A Comissão ... ção de competições turfísticas, de hipismo e pólo, exposições e feiras, e espetáculos circenses, deixarão o País, no prazo máximo de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... III - organismos internacionais de que o Brasil faça parte ... § 1° A opção pela condição de ... propaganda de seus produtos, com a participação em feiras, exposições e certames semelhantes, com a manutenção de filiais, de escritórios e ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... ção de investimentos, tais como conferências, feiras, exposições e missões de promoção de investimentos; ... c) discussão sobre a ... Comércio Exterior (SECEX) - Departamento de Negociações Internacionais (DEINT) ... Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 7º andar Brasília, ...
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Fibras naturais de volta às varandas
... vezes o material ser apresentado como tendência em feiras e exposições internacionais de mobiliário e decoração, mas acha que eles têm a cara ...
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Novela GLOBO, 21h15m Documentário ARTE 1, 21h30m Documentário TV5, 13h
... com sua arte: com a ajuda de galeristas famosos, realizou exposições internacionais. Prestigiado, foi amigo e colaborador de Andy Warhol e ...
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Obras de arte de Renato Duque já estão em museu de Curitiba
... em 2002, j recebeu mais de 300 exposies nacionais, internacionais e itinerantes. Em 2013, bateu o recorde de visitaes em um nico ano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... - às contribuições e anuidades a organismos e entidades internacionais, que deverão identificar nominalmente cada beneficiário; ... XX - ao ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áficas e videofonográficas nacionais em festivais internacionais; ... XI - aprovar e controlar a execução de projetos de co-produção, ... c) música erudita ou instrumental; ... d) exposições de artes visuais; ... e) doações de acervos para bibliotecas públicas, ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... III - remessas postais internacionais ... Parágrafo único. Poderão ainda ser alfandegados, em zona ... destinadas a consumo no recinto de congressos, de feiras, de exposições internacionais e de outros eventos internacionais assemelhados (Lei no ...
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SECRETARIAS - 1 RESOLUÇÃO N° 012021
... Estratégico: Realizar acordos internacionais e ... promoção comercial ... Tipo: Finalístico ... Visa a realização e participação em ... feiras, exposições e eventos nacionais e internacionais, com foco direcionado ... ao ...
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Projetos desenvolvidos por alunos da UFRJ transformam algas marinhas em plástico e criam protótipo de carro movido a hidrogênio
... embarcados e implicações jurídicas em proteções internacionais ... Prof. Luiz Ribeiro e Prof. João Marcelo Assafim (formato híbrido) ... Horário: 12h às 13h ... 4. Exposições: Stands e tecnologias demonstrativas fora e no interior do Inovateca ...
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Evento da UFRJ exibe plástico feito de algas marinhas e protótipo de carro elétrico movido a hidrogênio
... embarcados e implicações jurídicas em proteções internacionais ... Prof. Luiz Ribeiro e Prof. João Marcelo Assafim (formato híbrido) ... Horário: 12h às 13h ... 4. Exposições: Stands e tecnologias demonstrativas fora e no interior do Inovateca ...
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Evento da UFRJ exibe plástico feito de algas marinhas e protótipo de carro elétrico movido a hidrogênio
... embarcados e implicações jurídicas em proteções internacionais ... Prof. Luiz Ribeiro e Prof. João Marcelo Assafim (formato híbrido) ... Horário: 12h às 13h ... 4. Exposições: Stands e tecnologias demonstrativas fora e no interior do Inovateca ...
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Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal brasileiro
Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal
... , Édson Vismona, e do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina. ... O último painel na nda, conduzido pelo desembargador José Lunardelli, terá exposições do desembargador federal Ney Bello, da juíza federal Marcia Maria Nunes ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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Rock The Mountain puxa a volta dos festivais ladeira acima
A inspirao vem de festivais internacionais como o californiano Coachella, mas o petropolitano Rock The Mountain agora ...
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Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei
... atualizada de acordo com os novos conhecimentos nacionais e internacionais e, por essa razão, muitas exposições consideradas como toleráveis, ...
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Mudanças da segunda fase de Basileia 3 são um ‘Big Bang’ para regulador e bancos, diz Febraban
... a simetria regulatria entre pares nacionais, e entre os internacionais, sobretudo no que se refere ao tratamento de capital nas exposies em ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... 3. Todos os Membros deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a ... ão especial e direta, que a Côrte estará disposta a receber exposições escritas, dentro num prazo a ser fixado pelo Presidente, ou ouvir ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais; e ... IX - compra de títulos públicos por parte de órgãos da ... ão os projetos de lei relativos a créditos adicionais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as ...
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PORTARIA Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
... 200528 - Encruzilhadas do Atlântico: três exposições internacionais na Bahia Leonel Henckes Produções Artísticas ME ...