expropriação de cadáver
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ro tornar-se um ladrão, para daí ser transformado em cadáver, ... é assegurar a sobrevivência das pessoas”. Com base nessa ... Declara de interesse público para fins de Expropriação ... Judicial e regularização fundiária, o terreno situado na Rua ...
-
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... (direito à vida; direito sobre o próprio corpo; e direito ao cadáver) e direitos à integridade moral (direito à honra; direito à liberdade, ... portanto, o legítimo proprietário do imóvel ameaçado de expropriação na ação executiva, apesar de não ter responsabilidade patrimonial na ...
-
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ladrão para daí ser transformado em cadáver é assegurar a ... sobrevivência das pessoas” ... Com base nessa ... Declara de interesse público para fins de Expropriação ... Judicial e regularização fundiária, o terreno situado na Rua ...