expropriação de cadáver
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... apresentou apenas o documento id 49594004, indicando remoção de cadáver, datado de 20/03/20, portanto, um dia antes da data da morte informada na ... , vislumbro que a não concessão da liminare, consequente expropriação do bem, representaria perigo de dano de difícil ou impossível ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... 0501779-16.2016.8.05.0079 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - EXEQTE.: L. S. G. - EXECDO.: M. S. S. J. - Assim, em ... DESNECESSIDADE DA EXUMAÇÃO DO CADÁVER. MERO INCONFORMISMO COM AS CONCLUSÕES DA PROVA PERICIAL, DESACOMPANHADO ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ção de exame de DNA, defiro a prova pericial de exumação de cadáver para fins de teste de paternidade quando o DNA será extraído de amostras ... , propôs AÇÃO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PELO RITO DA EXPROPRIAÇÃO DE BENS , em desfavor de MAURO DE LIMA SILVA , igualmente qualificado, ...
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Gandu - Vara cível
... Antes da expropriação requerida pela parte executada, se faz necessário proceder a avaliação ... próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver. § 1º. O Oficial de Registro Civil autuará o requerimento assinado pelo ...
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Capital - 4ª vara de família
... a realização dos pedidos acima que se autorize a remoção do cadáver para o Instituto Médico Legal para realizar a coleta de material ... de 2007, requerendo a procedência da Execução com a expropriação ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... deve exercer o controle sobre atos de constrição ou expropriação patrimonial, aquilatando a essencialidade do bem à atividade empresarial ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PLEITO DE IMPRONÚNCIA. SÚMULA N. 7/STJ ...
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Itarantim - Vara c�vel
... próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver” ... Registre-se, desde logo, que no caso em análise já se passaram ... não ocorra o pagamento voluntário, requereu medidas de expropriação, a exemplo de bloqueio eletrônico de valores (id. 400576030), ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... na Recomendação CNJ no 62/2020; IX – pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e X – autorização de viagem de crianças e ... , a despeito de informada a existência de urgência na expropriação, não contêm os autos a demonstração de sua ocorrência, e, tendo a ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... BEM PERTENCENTE A TERCEIRO. A EXPROPRIAÇÃO PREVISTA NO ART. 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PODE SER AFASTADA, DESDE ... HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. NÃO ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... , mas isso é afastado pelos médicos legistas que examinaram o cadáver da paciente é constatram que houve uma ação mecânica sobre a paciente ... patrimônio do executado para práticas de desapossamento, expropriação e transformação, dependendo, é claro, da espécie de execução.” ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) [Fixação, Expropriação de Bens, Causas Supervenientes à Sentença] ... AUTOR: EDIONE ALVES ... DESPACHO ... Vistos e etc ... A exumação do cadáver ...
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Itarantim - Vara c�vel
... próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver” ... Registre-se, desde logo, que no caso em análise já se passaram ... tem apenas o condão de impedir atos executivos de expropriação e, tratando-se de pessoa jurídica de direito público, obstar expedição ...
- Decisão monocrática Nº 0802513-53.2023.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-11-2023
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Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio – ponderações sobre relações de direito público e de direito privado
... efeitos jurídicos dos quais não se cuida (como respeito ao cadáver ou às disposições de última vontade), não haverá como se defender ... ção lata, posto que, como sabido, para que ocorra efetiva expropriação desses valores, em face de tais pessoas de direito público, deverá ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ordinárias não cogitaram sobre a necessidade de exumação de cadáver para fins de exame de DNA em sede de investigação de paternidade, pois o ... 0501772-64.2017.8.05.0022 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - EXEQTE.: M. H. F. C. e outro - EXECDO.: J. dos S. C. - Vistos e ...