expropriação de cadáver
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Jeremoabo - Vara cível
... logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se atos de expropriação (§3.º) ... Caso o Oficial de Justiça não encontre o executado, de ... na Recomendação CNJ no 62/2020; IX - pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e IX - autorização de viagem de crianças e ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ordinárias não cogitaram sobre a necessidade de exumação de cadáver para fins de exame de DNA em sede de investigação de paternidade, pois o ... mais apropriado ao caso ou adequar a presente para rito da expropriação, e juntar planilha do débito atualizado no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Jacaraci - Vara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MÁ CONSERVAÇÃO DE CADÁVER. ENTE PÚBLICO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MAJORAÇÃO. JUROS DE MORA ... Foram realizadas diversas diligências com vistas à expropriação de bens para o adimplemento do débito exequendo, sem êxito ... Diante ...
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Itarantim - Vara c�vel
... técnicas executivas de coerção pessoal – prisão – e expropriação de bens, cumulativamente. Nesse sentido, determino: ... 1 – PROMOVA-SE ... cadáver para a realização de perícia médica pelo método do DNA, em ação de ...
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Belmonte - Vara cível
... em mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação ... Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, ... de AÇÂO CAUTELAR INOMINADA DE AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO DE CADAVER formulada por JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO, segundo os fundamentos ...
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Serra dourada - Vara cível
... próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.” ... No presente caso, instado a se manifestar o Ministério Público ... -se no momento buscar patrimônio do devedor por atos de expropriação ... Intime a parte autora para fazer a adequação processual do rito, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , afirmou que os embargados deram continuidade aos atos de expropriação de bens, requerendo ainda a indisponibilidade de bens de propriedade de ... -se o potencial cometimento de fraude processual e vilipêndio de cadáver, condutas tipificadas nos arts. 347 e 212 do Código Penal, ...
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Os direitos naturais do ser humano e da família
... recente lei federal sobre transplante de órgãos, mais de expropriação pelo Estado que doação propriamente (Lei Nº 9.434, de 4.2.97, dispondo ... ponto de vista penal, isso poderia caracterizar destruição de cadáver 20 ... III – Valores que constituem a vida familiar ... Ao ...
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Arresto
... O ... sistema alemão admitia, aliás, o arresto do cadáver (embargo de sucessão); por intercessão da Igreja, contudo, esse embargo ... resultou a penhora, deverá prosseguir até o fim, com a expropriação desses bens “resolvendo-se a disputa dos credores, a final sobre o ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... -se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação ... Transcorrido o prazo do artigo 523, sem o pagamento voluntário, ... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CADÁVER HUMANO EM DECOMPOSIÇÃO ENCONTRADO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABASTECE ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÇA (156) / [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Expropriação de Bens] ... EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FONTES ... EXECUTADO: ... ça no local do desastre e não for possível encontrar-se o cadáver" para exame. (Renumerado do art. 89 pela Lei nº 6.216, de 1975) ... Par\xC3" ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Relatados, decido ... A cremação de cadáver humano está amparada no Artigo 77, § 2º, Lei Nº 6.015, de 13 de ... judiciais de qualquer espécie, salvo nas hipóteses de expropriação por necessidade ou utilidade pública e de execução por dívidas ...
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Quarta Vara de Pedreiras
... seguindo-se os atos de expropriação ... 2Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: ... e puderem atestar a identidade do cadáver ... Sobre o assunto ensina a doutrina de WALTER CENEVIVA: ... "A ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... Classe- Assunto: [Expropriação de Bens] ... Orgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... , em se tratando de morte violenta, o pedido de cremação de cadáver fica condicionado à autorização pela autoridade judiciária, qual seja, ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... , mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º do art. 523, CPC) ... Transcorrido o prazo sem pagamento ... próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver. ” ... Os documentos anexados à inicial, bem como, audiência de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... fato que o único dano que pode suceder ao Executado é a expropriação de seus bens ... Neste afã, é de clareza solar que o processo ... Também restou infrutífera a exumação do cadáver do suposto pai para fins de colheita do material genético, ante a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... árias que exploram os imóveis situados na área objeto da expropriação receberam notificações expedidas pela SEDUR, para que desocupem parte ... ógica; V - exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; ... § 1º As medidas previstas neste artigo somente poderão ser ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver. ” ... Os documentos anexados à inicial, bem como, audiência de ... , mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º do art. 523) ... Em caso de descumprimento, fica desde já ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... , mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art.523, § 3.º, do CPC). Havendo penhora de valor monetário ativo da ... ÃO, em face da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (TROCA DE CADÁVER) proposta por REINAN REIS DANTAS, também com qualificação nos citados ...
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Sento s� - Vara c�vel
... o lugar do sepultamento, da cremação ou onde o cadáver estará disponível para fins de ensino e pesquisa de caráter ... admitida a opção pelo procedimento da prisão civil ou da expropriação de bens, que deverá ser feita na petição inicial. O procedimento da ...