Extorsão
55454 resultados para Extorsão
-
Acórdão nº 2015/0046551-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. EXTORSÃO. RÉU CONDENADO. REGIME FECHADO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REINCIDÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...
... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... INADEQUAÇÃO. ... EXTORSÃO. ... CONDENADO. REGIME FECHADO. NEGATIVA DE RECORRER EM ... -
Acórdão nº 2015/0050764-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ... EXTORSÃO". SENTENÇA CONDENATÓRIA. NULIDADE. INTIMAÇÃO ... DESNECESSIDADE. ... CONSTITUÍDO DEVIDAMENTE INTIMADO. CERCEAMENTO DE\xC2" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : PEDRO PAULO FELIPE DA CRUZ ... PACIENTE ... : RENATO DE FREITAS RAMOS ... HABEAS CORPUS . CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE ... SEQUESTRO. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA ... DO MÍNIMO LEGAL. AFIRMAÇÕES ... CONCRETAS ...
-
Acórdão nº 2016/0159482-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE
... extorsão ... IV - Não há que se falar em nulidade da prisão cautelar por ausência de ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXTORSÃO. ART. 158 DO CP. ALEGAÇÃO DE QUE A VANTAGEM ECONÔMICA EXIGIDA ERA DECORRENTE DE HERANÇA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO E DE DESCLASSIFICAÇÃO. EFETIVA COMPROVAÇÃO DE QUE O RÉU CONSTRANGEU SEUS FAMILIARES PARA A OBTENÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA. REVISÃO DO JULGADO. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO. INCIDÊNCIA DA ...
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... EXTORSÃO. ART. 158 DO CP. ALEGAÇÃO DE QUE A ... VANTAGEM ECONÔMICA EXIGIDA ERA DECORRENTE DE ... ABSOLVIÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MAJORADA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Esta Corte Superior, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a admitir a possibilidade de...
-
Acórdão nº 2011/0151776-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESVIRTUAMENTO. CRIME DE EXTORSÃO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 158, § 1º). DOLO DO AGENTE. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE CONLUIO ENTRE OS ACUSADOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM ECONÔMICA. COGITADA COBRANÇA DE VERBAS...
... PACIENTE ... : CARLOS ANDRÉ TOLEDO AMOROSO ... SUBSTITUTIVO ... ESPECIAL. ... DESVIRTUAMENTO. CRIME DE EXTORSÃO MAJORADO ... PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 158, § 1º). DOLO DO ... AGENTE. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE CONLUIO ENTRE OS ... -
Acórdão nº 2013/0055108-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. INVIABILIDADE. ROUBO PRATICADO CONTRA VÍTIMAS DIVERSAS EM UM MESMO CONTEXTO. CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. ADEQUAÇÃO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA. DESNECESSIDADE. PRESENÇA DE MAIS DE...
... ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO ... MAJORADO E EXTORSÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. ... INVIABILIDADE. ... PRATICADO ... VÍTIMAS DIVERSAS EM UM MESMO CONTEXTO. ... ADEQUAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0280407-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. EXTORSÃO. AUSÊNCIA DE IMPUTAÇÃO NA DENÚNCIA. MUTATIO LIBELLI. PROCEDIMENTO DO ART. 384 DO CPP NÃO OBSERVADO. NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA NO SEGUNDO GRAU. ABSOLVIÇÃO. SÚMULA 453 DO STF. 1. Violação ao art. 619 do Código de Processo Penal afastada, porquanto o tema alusivo à provid&
... RECORRIDO ... : CARLOS ALBERTO MANFREDINI ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. EXTORSÃO. ... AUSÊNCIA DE IMPUTAÇÃO NA DENÚNCIA. MUTATIO ... LIBELLI . PROCEDIMENTO DO ART. 384 DO CPP NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0194774-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. PRESENÇA DE MAIS DE UMA CAUSA DE AUMENTO. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA N. 443/STJ. ORDEM NÃO CONHECIDA E HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...
... PACIENTE ... : FELIPE BERNARDES CAVALCANTE ... CONSTITUCIONAL ... TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. ... PRESENÇA DE MAIS DE UMA CAUSA DE AUMENTO. MAJORAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0319588-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual, devendo ser analisada
... extorsão e extorsão mediante seqüestro, na região Sul Fluminense, bem ... -
Acórdão nº 2015/0123942-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EXTORSÃO MEDIANTE ... SEQUESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 2008/0279513-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXTORSÃO. TENTATIVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO DESPROVIDO. I - Consoante o entendimento desta Corte, estando o acórdão de segundo grau de jurisdição fundamentado nas circunstâncias do caso concreto e, assim, reconhecendo tanto a existência quanto a...
... EXTORSÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A ... MODALIDADE ... AMBIGUIDADE, ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS ... -
STJ: policial condenado por extorsão pode ter pena maior por ser agente da lei, a quem cabe combater o crime
Agência O Globo -Um policial condenado por extorsão pode ter um aumento de sua pena-base, exatamente por sua condição de agente da lei. O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a punição maior já aplicada por...
-
SP investiga denúncias de extorsão a comerciantes na cracolândia para retirar usuários da porta de lojas
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo afirma que um inquérito policial foi aberto para investigar denúncias de extorsão contra comerciantes do Centro da capital paulista. O crime é investigado pelo 3º Distrito Policial (Campos Elíseos)...
-
SP investiga denúncias de extorsão a comerciantes na cracolândia para retirar usuários da porta de lojas
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo afirma que um inquérito policial foi aberto para investigar denúncias de extorsão contra comerciantes do Centro da capital paulista. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", lojistas da região confirma...
-
Primeira-dama que vazou vídeo íntimo já foi acusada de extorsão por filho do prefeito de Arari
A primeira-dama de Arari, cidade do interior do Maranhã, Ingrid Andrade, que viralizou após postar por engano um vídeo íntimo em suas redes sociais já foi acusada de extorsão por um dos filho do prefeito Rui Filho. Segundo informações publicadas no...
-
Quatro flanelinhas de Belo Horizonte são condenados por extorsão
Quatro flanelinhas de Belo Horizonte são condenados por extorsão
Quatro homens foram condenados à prisão por terem ameaçado uma motorista e seu namorado no centro de Belo Horizonte. Eles exigiram R$ 20 das vítimas para que “nenhum problema” acontecesse com o carro que elas haviam estacionado em via pública. Par... -
MPRJ e Polícia Civil prendem miliciano por extorsão a comerciantes em Nova Iguaçu
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil, prendeu, na manhã desta quinta-feira (11), um miliciano identificado como Emerson Barreto da...
-
MPRJ e Polícia Civil prendem miliciano por extorsão a comerciantes em Nova Iguaçu
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil, prendeu, na manhã desta quinta-feira (11), um miliciano identificado como Emerson Barreto da...
-
'Nenhum grupelho vai impor forças, leis e regras', diz Paes sobre tentativa de extorsão em obra do Parque Piedade
Um dia após denunciar que criminosos cobraram R$ 500 mil da empreiteira à frente das obras do Parque Piedade, o prefeito Eduardo Paes falou do atual cenário de Segurança Pública da cidade. E afirmou que "nenhum grupelho de vagabundo e delinquente vai...
-
Padre que estava desaparecido é achado morto em MG e polícia suspeita de extorsão: 'Estava estranho, preocupado', diz amigo
Um padre da Paróquia de Santa Bárbara de Fervedouro, da cidade de Caratinga (MG), foi encontrado morto, nesta quinta-feira (9), dois dias após ter sido dado como desaparecido por fiéis e colegas de igreja. O corpo do Pe. Douglas Ferreira Leite, de 35...
-
MPRJ e Polícia Civil prendem milicianos por extorsão a comerciantes em Nova Iguaçu
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil, prendeu, na manhã desta quinta-feira (11), dois milicianos identificados como Emerson Barret...
-
Ameaça de morte e extorsão a construtores
perfilO cabo da PM Ronny Pessanha de Oliveira, que seria dono de um dos prédios demolidos na Muzema, é acusado de cobrar taxas dos construtores responsáveis por erguer empreendimentos ilegais na região. O policial, que já foi lotado no Bope e é conhe...
-
Vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
RIO — O vereador de Duque de Caxias Carlos Augusto Pereira Sodré, o Carlinhos da Barreira (MDB), foi preso na manhã desta sexta-feira (22) durante a operação Barreira Petrópolis. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Pol...