extrato pagamento do inss
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figure como parte, aprovadas na Lei ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: ... I - prestar atendimento preferencial à ... II - contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador; ... III - ... IV - extrato de pagamento de benefício ou declaração ...
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Decisao Nº 8073393-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... ício, em favor do BANCO BMG S.A para o pagamento correspondente ao valor mínimo indicado na ... Margem Cartão de Crédito -RMC” em seu extrato de pagamento do INSS, na quantia de R$ 95,05 ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figure como parte, com fundamento na Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7818300-98.2006.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , demais provas documentais (laudo do INSS, extrato de pagamento de benefício ...
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Decisao Nº 0027869-22.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-08-2021
... pagamento seria realizado através de descontos mensais no ... Cartão de Crédito ¿ RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS. No entanto, em momento ...
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Decisao Nº 0066564-40.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... a Ré, empréstimo consignado, com o pagamento realizado através de descontos mensais ... extrato de pagamento do INSS, sob o contrato nº ...
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Decisao Nº 0005213-64.2022.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-09-2023
... EXTRATO DE PAGAMENTO DO INSS QUE CONSTA DESCONTO DA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... -se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1o deste artigo, a ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Conselho Nacional de Justiça, no prazo ...
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Decisao Nº 0001468-11.2019.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-05-2021
... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS, cartão este que desconhece ...
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Decisao Nº 0099308-25.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 04-12-2022
... Margem Cartão de Crédito - RMC em seu extrato de pagamento do INSS, quando em verdade pactuou ...
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Decisao Nº 0006388-87.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2021
... consignado, sendo informada de que o pagamento do saldo devedor seria realizado com os descontos ... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS, cuja operação é mais ...
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Decisao Nº 0099969-72.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2021
... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS, cuja operação é mais ...
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Decisao Nº 0077389-48.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 26-07-2021
... consignado, sendo informada de que o pagamento do saldo devedor seria realizado com os descontos ... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS ... Em sua defesa (evento ...
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Decisao Nº 0108973-65.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2023
... , sendo informado de que o pagamento do saldo devedor seria realizado com os descontos ... - RMC” , conforme se verifica em seu extrato de pagamento do INSS (documento anexo) ...
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Decisao Nº 0116906-94.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-09-2021
... contrário da capacidade da autora para pagamento das custas ... Declara a parte autora que é ... Cartão de Crédito ¿ RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS, cartão este que desconhece ...
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Decisao Nº 0021692-42.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-06-2022
... de Margem Cartão de Crédito RMC em seu extrato de pagamento do INSS, cartão este que desconhece ...
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Decisao Nº 0085662-79.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-07-2022
... consignado, sendo informada de que o pagamento do saldo devedor seria realizado com os descontos ... Margem Cartão de Crédito - RMC em seu extrato de pagamento do INSS (documento em anexo) ...
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Decisao Nº 0142590-84.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-06-2022
... Cartão de Crédito ¿ RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS, cartão este que desconhece ...
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Decisao Nº 0083984-63.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-06-2022
... Margem Cartão de Crédito RMC em seu extrato de pagamento do INSS, cartão este que desconhece ...
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Decisão Monocrática nº 5020696-61.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... 26 (extrato de pagamento do INSS) no comprova que a constrio ...