extrato pagamento do inss
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Decisão Monocrática nº 5020696-61.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... 26 (extrato de pagamento do INSS) no comprova que a constrio ...
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Decisão Monocrática nº 5020696-61.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... 26 (extrato de pagamento do INSS) no comprova que a constrio ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... São solidariamente responsáveis pelo pagamento da cláusula indenizatória desportiva de que ... ção no Diário Oficial da União de seu extrato e de demonstrativo da sua execução física e ... com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - ...
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Decisao Nº 8146406-98.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-12-2022
... ÇÃO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE SAQUE PARA PAGAMENTO" PARCELADO. DESCONTO MÍNIMO DA FATURA MENSAL. D\xC3" ... Acrescente-se, ainda, que conforme o Extrato de Pagamento do INSS (pg.8 – id:30552049), ...
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Decisao Nº 0222233-28.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... ÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 DO INSS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE UTILIZAÇÃO DO ... Margem Cartão de Crédito - RMC em seu extrato de pagamento do INSS ... A sentença ...
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Decisao Nº 8035112-78.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 25-05-2022
... (um mil e nove reais) ao verificar seu extrato de pagamento do INSS percebeu que havia um ...
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Decisao Nº 0132368-23.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-04-2022
... DESCONTOS EM FOLHA AO PAGAMENTO" MÍNIMO DO VALOR TOTAL DA FATURA DO CARTÃO DE CR\xC3" ... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS. Relata que ao entrar em ...
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Decisao Nº 0154566-25.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-04-2021
... ao banco réu, sendo informada que o pagamento seria realizado através de descontos mensais em ... e o tipo de desconto constante no extrato de pagamento do INSS de fato é compatível com a ...
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Decisao Nº 0027962-05.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
... , comprovante de residência, cópia de extrato bancário, extrato de pagamento do INSS e afins ...
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Decisao Nº 0156502-51.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-06-2021
... ÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO, COM BASE EM SERVIÇO NÃO CONTRATADO. ABALO ... a cartão de crédito consignado em seu extrato de pagamento do INSS. Requereu declaração de ...
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Decisao Nº 0021463-82.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-06-2021
... ÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO, COM BASE EM SERVIÇO NÃO CONTRATADO. ABALO ... a cartão de crédito consignado em seu extrato de pagamento do INSS. Requereu declaração de ...
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Decisao Nº 0222374-47.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-06-2021
... consignado, sendo informada de que o pagamento do saldo devedor seria realizado com os descontos ... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS ... Em sua defesa (evento ...
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Decisao Nº 0168421-37.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-05-2021
... consignado, sendo informada de que o pagamento do saldo devedor seria realizado com os descontos ... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS ... Em sua defesa, o réu ...
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Decisao Nº 0000479-98.2023.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-07-2023
... Margem Cartão de Crédito - RMC em seu extrato de pagamento do INSS, quando em verdade não ...
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Decisao Nº 0004374-28.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-09-2023
... ção da parte autora/recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários ... e o tipo de desconto constante no extrato de pagamento do INSS, de fato, é compatível com ...
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Decisao Nº 0149190-58.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-03-2021
... da sentença, a condenação da ré ao pagamento de danos morais, pedido julgado improcedente na ... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS, operação mais onerosa ...
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Decisao Nº 0066286-44.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-05-2021
... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS. Inconformada, veio buscar ...
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Decisao Nº 0208682-78.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-05-2021
... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS. Inconformada, veio buscar ...
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Decisao Nº 0008934-39.2020.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 26-07-2021
... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS. Inconformada, veio buscar ...
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Decisao Nº 0000083-29.2021.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-06-2021
... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS. Inconformada, veio buscar ...
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Acórdão nº 1.0000.22.091647-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - HIPOSSUFICIÊNCIA - NÃO DEMONSTRADA. A gratuidade judiciária deve ser condicionada à apresentação de documentos que demonstrem o real preenchimento dos pressupostos para sua concessão. Isso porque para a obtenção da gratuidade judiciária, o pleiteante deve demonstrar a carência de recursos (art. 5º, inciso LXXIV, CRFB/1988). Ausente os...
... que "tem plenas condies de arcar com o pagamento das custas, honorrios e despesas processuais" ... e trs reais e dois centavos), conforme extrato de pagamento do INSS carreado aos autos (Doc ... -
Acórdão nº 1.0000.22.091647-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - HIPOSSUFICIÊNCIA - NÃO DEMONSTRADA. A gratuidade judiciária deve ser condicionada à apresentação de documentos que demonstrem o real preenchimento dos pressupostos para sua concessão. Isso porque para a obtenção da gratuidade judiciária, o pleiteante deve demonstrar a carência de recursos (art. 5º, inciso LXXIV, CRFB/1988). Ausente os...
... que "tem plenas condies de arcar com o pagamento das custas, honorrios e despesas processuais" ... e trs reais e dois centavos), conforme extrato de pagamento do INSS carreado aos autos (Doc ... -
Decisao Nº 0182920-89.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-05-2022
... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS. Inconformada, veio buscar ...
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Decisao Nº 0217780-87.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-05-2022
... Margem Cartão de Crédito - RMC¿ em seu extrato de pagamento do INSS. Inconformada, veio buscar ...
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Decisao Nº 0000417-71.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 01-08-2022
... previdenciário, porém, a ré apresenta extrato financeiro demonstrando que, em razão da perda ... ), não acosta nenhum extrato de pagamento do INSS visando demonstrar que os descontos ...