Fabricante
-
Fabricante indenizará metalúrgico que matou colega por falha em arma
Fabricante indenizará funcionário que matou colega por falha em arma
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fojar Taurus S.A a indenizar em R$ 50 mil um ex-metalúrgico que, em 2006, ao testar uma arma, vitimou um colega em disparo acidental por falha do armamento. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Saida de Beb...
... , sob encomenda do consumidor ou usuário, realizada em estabelecimento varejista, efetuada por máquina automática ou manual, desde que fabricante e varejista não sejam empresas interdependentes, controladora, controlada ou coligadas.? ... Art. 19. Para fins da aplicação do disposto no art ...
-
DECRETO Nº 7633, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra.
... adquirido de empresa importadora, será tomado como custo do insumo o custo final de aquisição do produto colocado no armazém do fabricante exportador ... § 7º O preço de exportação, para efeito do § 3º, será o preço da mercadoria no local de embarque ... § 8º Ao requerer a ...
-
Intelbras compra fabricante de sistemas de energia solar Renovigi
RIO - A Intelbras, empresa de tecnologia e inteligência artificial de produtos como câmeras, sensores, interfones para casas e empresas, anunciou nesta quarta-feiraa aquisição da fabricante de sistemas fotovoltaicos Renovigi. O valor do negócio foi ...
-
Fabricante de armamentos Avibras pede recuperação judicial e demite 400 em fábricas paulistas
SÃO PAULO - A fabricante de armamentos e equipamentos de defesa Avibrás, que diz ser a maior indústria de defesa do Brasil, pediu recuperação judicial nesta sexta-feira e demitiu 400 de seus 1.400 funcionários. A empresa acumula prejuízos nos últimos...
-
Fabricante de armamentos Avibras pede recuperação judicial e demite 400 em fábricas paulistas
SÃO PAULO - A fabricante de armamentos e equipamentos de defesa Avibrás, que diz ser a maior indústria de defesa do Brasil, pediu recuperação judicial nesta sexta-feira e demitiu 400 de seus 1.400 funcionários. O pedido de proteção contra a falência ...
-
Intelbras compra fabricante de sistemas de energia solar Renovigi
RIO - A Intelbras, empresa de tecnologia e inteligência artificial de produtos como câmeras, sensores, interfones para casas e empresas, anunciou nesta quarta-feiraa aquisição da fabricante de sistemas fotovoltaicos Renovigi. O valor do negócio foi ...
-
Intelbras compra fabricante de sistemas de energia solar Renovigi
RIO - A Intelbras, empresa de tecnologia e inteligência artificial de produtos como câmeras, sensores, interfones para casas e empresas, anunciou nesta quarta-feiraa aquisição da fabricante de sistemas fotovoltaicos Renovigi. O valor do negócio foi ...
-
Fabricante de armamentos, Avibras demite 400 funcionários em fábricas paulistas
SÃO PAULO - A fabricante de armamentos e equipamentos de defesa Avibras, uma das maiores indústrias de defesa do Brasil, fez uma demissão em massa de 400 de seus 1.400 funcionários nesta sexta-feira. As dispensas foram motivadas, segundo a companhia,...
-
Fabricante de armamentos Avibras pede recuperação judicial e demite 400 em fábricas paulistas
SÃO PAULO - A fabricante de armamentos e equipamentos de defesa Avibras, que diz ser a maior indústria de defesa do Brasil, pediu recuperação judicial nesta sexta-feira e demitiu 400 de seus 1.400 funcionários. A empresa acumula prejuízos nos últimos...
- ATA - Sofape Fabricante de Filtros S.A
-
DECRETO LEI Nº 1593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados, em Relação Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... II - O preço de venda no varejo será marcado, nos produtos, pelo fabricante ou importador, na forma estabelecida em regulamento; ... III - No preço de venda do fabricante ou importador serão computadas as despesas ...
-
Vício em produto adquirido fora não é de responsabilidade do fabricante no Brasil
Fabricante no Brasil não responde por vício em produto estrangeiro
De acordo com o enunciado 8 da súmula da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Distrito Federal, os produtos de consumo adquiridos em país estrangeiro não gozam da mesma proteção jurídica outorgada pelas normas brasileiras de proteção e... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTAMINAÇÃO ... COMPROVADAMENTE ... PROCESSO DE PRODUÇÃO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA ... EMPRESA FABRICANTE. RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO ... HOSPITALAR. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ...
-
Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... fabricante e exigências fixadas pelo Contran.” (NR) ... “Art. 101. Ao veículo ou à combinação de veículos utilizados no transporte de carga que não ...
- Em vigor Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
-
3ª Turma do STJ isenta fabricante de cigarros de indenizar família de fumante
STJ isenta fabricante de cigarros de indenizar família de fumante
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou a Souza Cruz de indenizar a família de um homem que morreu com tromboangeíte obliterante. Segundo o colegiado, não houve a comprovação do nexo causal entre a conduta imputada à empresa e a doença ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... V - estejam sendo submetidas a tratamento com produtos de uso veterinário durante o período de carência recomendado pelo fabricante; ou ... VI - recebam alimentos ou produtos de uso veterinário que possam prejudicar a qualidade do leite ... Art. 244. O estabelecimento é ...
-
Fabricante de chips Broadcom compra empresa de serviços em nuvem VMware por US$ 61 bilhões
A Broadcom anunciou nesta quinta-feira que vai adquirir a empresa de computação em nuvem VMware em um acordo de US$ 61 bilhões em dinheiro e ações, a maior e mais ousada oferta da fabricante de semicondutores para diversificar em software empresarial...
-
Fabricante de chips Broadcom compra empresa de serviços em nuvem VMware por US$ 61 bilhões
A Broadcom anunciou nesta quinta-feira que vai adquirir a empresa de computação em nuvem VMware em um acordo de US$ 61 bilhões em dinheiro e ações, a maior e mais ousada oferta da fabricante de semicondutores para diversificar em software empresarial...
-
Fabricante de máquinas Nardini pede recuperação judicial
A fabricante de máquinas Indústrias Nardini entrou hoje na Justiça com um pedido de recuperação judicial. A dívida da empresa com credores na esfera trabalhista e cível soma R$ 61,7 milhões. Tradicional na fabricação de tornos e peças fundidas, a Nar...
-
Justiça de PE aprova pedido de recuperação judicial do grupo fabricante do Cimento Nassau
O Grupo João Santos, fabricante do Cimento Nassau, recebeu nesta sexta-feira (23) o deferimento do pedido de recuperação judicial feito na 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sede de sua administração. O conglomerado entrou com a sol...
-
Nvidia, fabricante de chips mais valiosa do mundo, revela mais produtos de IA após rali de US$ 184 bi
Em uma apresentação de duas horas em Taiwan, o CEO da Nvidia, Jensen Huang, anunciou um novo lote de produtos e serviços relacionados à inteligência artificial, aproveitando para capitalizar um rali que converteu sua empresa na fabricante de chips ma...
-
Vigilância estadual determina apreensão de todos os produtos de fabricante de pomada que causa cegueira
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) determinou a apreensão de todos os produtos da empresa Microfarma Indústria e Comércio LTDA, fabricante da pomada usada para trançar cabelos Cassu Braids Cassulinha, uma das responsáveis por causar reações advers...
-
Compra de fabricante de reboques americana Hercules é marco para Randon, diz presidente
A assinatura de um acordo para aquisição da fabricante americana de reboques e semirreboques Hércules Enterprises é um marco para a Randon, que pela primeira vez leva sua divisão montada para competir e atuar num mercado maduro, disse o diretor-presi...