Fabricante
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Fabricante de sidra é condenada por uso indevido da marca Cereser
Fabricante de sidra é condenada por uso indevido da marca Cereser
O juízo da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou a condenação que proibiu a empresa L&M Indústrias Ltdas de comercializar o produto Sidra Golden em garrafas identificadas com a marca Cereser. ... -
Fabricante de macarrão oriental é notificada por Procon Carioca por suspeita de contaminação com mesma substância ligada a morte de cães
Agência O Globo -O Procon Carioca notificou a Keishi, empresa fabricante de massas de estilo oriental, a apresentar defesa prévia por uma possível contaminação em linha de produtos da marca. Uma investigação da Agência Nacional de Vigilância Sanitári...
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Intelbras compra fabricante de sistemas de energia solar Renovigi
RIO - A Intelbras anunciou nesta quarta-feiraa aquisição da fabricante de sistemas fotovoltaicos Renovigi. O valor do negócio foi de quase R$ 335 milhões, dos quais R$ 84 milhões serãopagos à vista e o restante em parcelas após carência de sete meses...
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Arezzo &Co compra fabricante de calçados Vicenza por R$ 103,8 milhões
A Arezzo &Co anunciou nesta terça-feira (17) que comprou a fabricante de calçados e bolsas Vicenza. O valor total da operação envolve pagamento em dinheiro e troca de ações.De acordo com a empresa, 60% do capital social da Vicenza será adquirido pelo...
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Amazon vai comprar fabricante do roomba por us$ 1,65 bilhão
A Amazon vai comprar a iRobot, fabricante do robô aspirador Roomba, por US$ 1,65 bilhão, em mais uma investida da varejista on-line em eletrodomésticos conectados. A operação será em dinheiro, e a Amazon vai pagar US$ 61 por ação, um prêmio de 22% em...
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Fabricante mineira de argamassa Supermassa é comprada pela suíça Sika
A Sika, fabricante suíça de produtos químicos de fixação e vedação, fechou um acordo para a compra da mineira Supermassa, que fabrica produtos para construção como a argamassa BR Massa, gesso e rejuntes. O valor da transação não foi divulgado. Com a ...
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Governo britânico impede que empresa da China compre fabricante de chips
O governo do Reino Unido impediu a compra da fabricante de chips Newport Wafer Fab pela Nexperia, empresa holandesa controlada por chineses, sob a alegação de que a aquisição apresenta um "risco para a segurança nacional". O comunicado foi emitido pe...
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Fabricante de mortadela Ceratti é vendida para grupo americano
Agência O Globo - RIO - A fabricante da mortadela Ceratti foi vendida por cerca de US$ 104 milhões para o grupo americano Hormel Foods, com quase vinte mil funcionários nos mais de 75 países em que atua. Segundo as empresas, as negociações começaram ...
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Fabricante do Ozempic vai investir bilhões para expandir produção
A farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do Ozempic e Wegovy, anunciou investimento de 42 bilhões de coroas dinamarquesas (US$ 6,11 bilhões) para expandir suas instalações na cidade de Kalundborg, Dinamarca, de olho no portfólio atual e medicações par...
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Intelbras compra fabricante de sistemas de energia solar Renovigi
RIO - A Intelbras, empresa de soluções de alta tecnologia e inteligência artificial de produtos, como câmeras, sensores, interfones para casas e empresas, anunciou nesta quarta-feiraa aquisição da fabricante de sistemas fotovoltaicos Renovigi. O val...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... 43, e Medida Provisória n 75, de 24 de outubro de 2002, art. 18) ... § 1 O disposto neste artigo não exime o fabricante ou importador da obrigação do pagamento das contribuições na condição de contribuinte ... § 2 A substituição prevista neste artigo não se ...
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Acórdão nº 2015/0172207-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. USO DE NOME DE FARMACÊUTICO EM BULAS E EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS APÓS O PRAZO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE. SITES DE TERCEIRO. BULAS ATUAIS QUE NÃO CONSTAM O NOME DO FARMACÊUTICO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO....
... FABRICANTE. SITES DE TERCEIRO. BULAS ATUAIS QUE NÃO CONSTAM O NOME ... - DECRETO Nº 7663, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a DevoluÇÃo Ficta e a ReintegraÇÃo de Estoques do Fabricante de Eletrodomesticos Nos Casos Mencionados.
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... Por estabelecimento fabricante de uma ou mais linhas de produtos para saúde (equipamentos, materiais e produtos para diagnóstico de uso "in vitro") ... Distribuidora, ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... podem ser postos venda, nem distribudos gratuitamente sem que tragam na tralha do primeiro e no reverso do segundo a marca e o endero do fabricante ou editor, bem como a data de sua feitura ... ARTIGO 39 ... obrigatrio o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem ...
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Fabricante é multada por informar que produto tem peso diferente do real
Fabricante é multada por informar peso de produto diferente do real
Informar o peso de um produto de modo errado torna a empresa passível de multa. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. TRF da 3ª Região manteve multa aplicada pelo ... -
Fabricante do suco Tang é multada em R$ 1 milhão por propaganda enganosa
Fabricante do Tang pagará R$ 1 milhão por propaganda enganosa
O Ministério da Justiça multou a Mondelez, empresa do ramo alimentício, em R$ 1 milhão por “propaganda enganosa” nas embalagens do pó para sucos Tang. De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ao dizer que o Tang “não contém cor... -
TJ-SP nega pedido de direito de resposta de fabricante de Ivermectina contra CNN
TJ-SP nega pedido de direito de resposta de fabricante de Ivermectina
Por considerar que a empresa jornalística não extrapolou os limites do direito de informar, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de direito de resposta feito por uma farmacêutica contra a CNN Brasil p... -
Justiça do Rio proíbe fabricante de camisas retrô de usar símbolos da CBF
Justiça proíbe fabricante de camisas retrô de usar símbolos da CBF
Empresa que usa indevidamente o símbolo de outra pratica concorrência desleal, pois atrai consumidores, induzidos a pensar que estão comprando um produto original. Com esse entendimento, a juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresari... -
Fabricante de software deve pagar ISS no município onde fica a sede, diz TJ-SC
Fabricante de software deve pagar ISS no município da sede, diz TJ-SC
Nos casos em que a prestação do serviço é feita principalmente na matriz da empresa e não em filiais, o município onde está a sede pode recolher ISS. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao julgar ... -
Fabricante da mortadela ceratti é comprada por hormel foods
SÃO PAULO A americana Hormel Foods anunciou ontem a aquisição da Ceratti, fabricante da tradicional mortadela que leva sua marca. O valor total da transação, cujas negociações se arrastaram por dois anos, foi de US$ 104 milhões (R$ 332,8 milhões). Fu...
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Fabricante de bebida energética nacional não copiou Red Bull, segundo TJ-SC
Bebida energética nacional não imita Red Bull, decide TJ-SC
A bebida energética Red Horse não imita sua concorrente Red Bull. O entendimento é da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e encerra mais um capítulo de uma batalha jurídica iniciada em 2010. ... -
Fabricante de alimentos que usurpou marca de concorrente pagará lucros cessantes
Empresa que usurpou marca da JBS pagará lucros cessantes
A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), no artigo 129, diz que a propriedade de marca se adquire pelo registro expedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que garante ao titular o uso exclusivo em todo o território n... -
Byd supera tesla como maior fabricante de carros 100% elétricos
Analistas já previam este cenário há alguns meses. O lançamento de modelos populares, os subsídios do governo chinês e uma forte expansão no exterior sinalizavam a liderança da BYD, chinesa que fabrica de painéis solares a ônibus e que, agora é, ofic...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 204. Para conciliar o interesse do fabricante do similar nacional com o da implantação de projeto de importância econômica fundamental, financiado por agência estrangeira ou supranacional de ...