faculdade metodista
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Reforma constitucional da constituição
O presente trabalho científico busca analisar conceitos e regras que obstaculizam a inconstitucionalidade na produção de emendas constitucionais como forma de proteção e manutenção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, discorre-se acerca do Estado de Direito e do Estado de Legalidade para, na sequência, compreender-se o instituto da irretroatividade e seus efeitos na produção de normais...
... Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Mestrado m Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Professor e coordenador de cursos na Escola ... -
Acordao N° 1312456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Direito previdenciário. Ação acidentária. Auxílio-acidente. Aposentadoria por invalidez. Nexo de causalidade entre a doença e a atividade laborativa. Inexistência. Laudo pericial oficial. Presunção de imparcialidade e legitimidade. 1. Para a concessão de benefício previdenciário de natureza acidentária faz-se necessária a demonstração do nexo de causalidade entre o trabalho desenvolvido pelo...
... que a pericianda, durante o período de afastamento, cursou faculdade ... de marketing, com especialidade em administração, confira-se: ... A ... em Administração, pela Universidade Metodista, em Brasília/DF, de 2007 a 2009, durante ... afastamento do trabalho ... -
nº 2007.51.01.021621-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 31 de Julio de 2008
... áo da Cidade, Escola Superior de Propaganda e Marketing, Faculdade Batista Carioca, Centro Universitáo Carioca, Faculdade Moraes Jú, ades Integradas Simonsen, Faculdades Souza Marques, Instituto Metodista Bennett e Pontifía Universidade Catóa do Rio de Janeiro a se absterem de ...
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Acórdãos nº 0030588-16.2009.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... de São Paulo, em que é apelante/apelado FACULDADE DE TEOLOGIA DA IGREJA METODISTA LIVRE DO BRASIL, é ...
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Acórdão Nº 0021156-66.2019.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
MULTA NORMATIVA. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Hipótese em que foi descumprido o prazo para pagamento de salários aos substituídos. Há incidência da multa normativa. Recurso da reclamada não provido.
... DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA, COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS ... 8º, inciso III, conferiu aos sindicatos a faculdade de postular em Juízo, na busca da satisfação dos direitos e interesses ... -
Acórdão Nº 0020796-09.2020.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
LEGITIMIDADE ATIVA DE SINDICATO PARA AJUIZAR AÇÃO. SUBSTITUTO PROCESSUAL . O sindicato da categoria profissional é parte legítima a ajuizar ação, na qualidade de substituto processual, em prol dos interesses individuais homogêneos de todos os integrantes da categoria profissional (art. 8º, III, da Constituição Federal), ainda que não sindicalizados.
... RECORRIDO: ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 2 REGIAO ECLESIASTICA ... lei, sobreveio a Lei nº 8.073/90 que, no artigo 3º, reafirma a faculdade das entidades sindicais atuarem como substitutas processuais dos membros ... -
Acórdão Nº 0021211-26.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-10-2021
EMENTA ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado. Súmula 104 do TRT da 4ª Região.
... (ROT) RECORRENTE: CLAUDIA BELMONTE RAHAL, ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 2 REGIAO ECLESIASTICA ... RECORRIDO: CLAUDIA BELMONTE RAHAL, INSTITUTO ... faculdade e a presente ação foi ajuizada em 13/11/2019 ... 3. NÃO CONHECIMENTO ... -
Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2014). Doutor em Direito das ... e a colocaram na ambulância, que se deslocou até o Hospital Metodista em Elk Grove, também na Califórnia. O médico emergencista daquele ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-95/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Agosto de 2002
... SIMENTAL E SIMBRASIL, FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA CAMILO CASTELO ... BRANCO, FACULDADE DE MEDICINA ... METODISTA, FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA OCTÁVIO BASTOS, FACULDADE DE MEDICINA ...
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Acórdão Nº 0020784-62.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO DE PARCELAS RESCISÓRIAS. Ante a ausência de pagamento de verbas rescisórias, o prejuízo, face à natureza do dano, é evidente, sendo a responsabilidade decorrente do simples fato da violação, ou seja, o dano moral é "in re ipsa", evidenciado pela simples verificação de ofensa ao bem jurídico do empregado, que fica prejudicado na organização de sua vida...
... : VALESCA VEIGA CARDOSO CASALI, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS ... dos paradigmas, todos ocupavam CARGO IDÊNTICO, de PROFESSOR DE FACULDADE". Afirma que "todos - reclamante e paradigmas - lecionavam na graduação, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2020
... III, Grau A, da Faculdade de Educação, por 1 (um) mês, referente ao 3º ... quinquênio de ... GERAIS – DPMG e a instituição FACULDADE METODISTA ... GRANBERY, Objeto: O presente Termo de Convênio tem como objeto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2020
... III, Grau A, da Faculdade de Educação, por 1 (um) mês, referente ao 3º ... quinquênio de ... GERAIS – DPMG e a instituição FACULDADE METODISTA ... GRANBERY, Objeto: O presente Termo de Convênio tem como objeto ...
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Apresentação
... Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Especialista em Direitos Difusos pela Escola ... Professor na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) ... 16 | Direito Ambiental e Meio ...
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Acórdão Nº 0020631-80.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-10-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA . Havendo formação de grupo econômico entre as reclamadas, devem responder solidariamente pelos créditos devidos ao reclamante, na forma do art. 2º, § 2º, da CLT.
... : THIAGO ROZALES RAMIS, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA ... RECORRIDO: THIAGO ROZALES RAMIS, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA ... Igreja Metodista - IPA, em 18/02/2014, no cargo de Professor de Faculdade (CTPS, ID. a956fbd - Pág. 3), e despedido sem justa causa em 29/06/2020 ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Agosto de 1999
AÇÃO COLETIVA. Quorum legal para a realização da assembléia-geral (art. 612 da CLT) e exaurimento da negociação coletiva (art. 114, §§ 1º e 2º, da Constituição) não demonstrados. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
... de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP; Faculdade de Medicina Veterinária Camilo Castelo Branco; Faculdade de Medicina ... Veterinária de Guarulhos; Faculdade de Medicina Veterinária Metodista; Faculdade de Medicina Veterinária Octávio Bastos; Faculdade de Medicina ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Agosto de 1999
AÇÃO COLETIVA. Quorum legal para a realização da assembléia-geral (art. 612 da CLT) e exaurimento da negociação coletiva (art. 114, §§ 1º e 2º, da Constituição) não demonstrados. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
... de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP; Faculdade de Medicina Veterinária Camilo Castelo Branco; Faculdade de Medicina ... Veterinária de Guarulhos; Faculdade de Medicina Veterinária Metodista; Faculdade de Medicina Veterinária Octávio Bastos; Faculdade de Medicina ... -
Acórdão indexados nº DC-132/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 1999
... de ... Seguros do Estado de São Paulo - COSESP; Faculdade de Medicina Veterinária ... Camilo Castelo Branco; Faculdade de Medicina ... Faculdade de Medicina Veterinária Metodista; Faculdade de Medicina ... Veterinária Octávio Bastos; Faculdade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-132/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Agosto de 1999
AÇÃO COLETIVA. Quorum legal para a realização da assembléia-geral (art. 612 da CLT) e exaurimento da negociação coletiva (art. 114, §§ 1º e 2º, da Constituição) não demonstrados. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
... de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP; Faculdade de Medicina Veterinária Camilo Castelo Branco; Faculdade de Medicina ... Veterinária de Guarulhos; Faculdade de Medicina Veterinária Metodista; Faculdade de Medicina Veterinária Octávio Bastos; Faculdade de Medicina ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-13201/1998-0000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 1999
AÇÃO COLETIVA. Quorum legal para a realização da assembléia-geral (art. 612 da CLT) e exaurimento da negociação coletiva (art. 114, §§ 1º e 2º, da Constituição) não demonstrados. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
... de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP; Faculdade de Medicina Veterinária Camilo Castelo Branco; Faculdade de Medicina ... Veterinária de Guarulhos; Faculdade de Medicina Veterinária Metodista; Faculdade de Medicina Veterinária Octávio Bastos; Faculdade de Medicina ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Agosto de 1999
AÇÃO COLETIVA. Quorum legal para a realização da assembléia-geral (art. 612 da CLT) e exaurimento da negociação coletiva (art. 114, §§ 1º e 2º, da Constituição) não demonstrados. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
... de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP; Faculdade de Medicina Veterinária Camilo Castelo Branco; Faculdade de Medicina ... Veterinária de Guarulhos; Faculdade de Medicina Veterinária Metodista; Faculdade de Medicina Veterinária Octávio Bastos; Faculdade de Medicina ...