faculdade metodista
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Instituto Metodista Centenario Advogado: Felipe Espindola Carmona (OAB:RS60434) Reu: Jenifer ... Fica intimada a parte Requerente FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA - FAMES, por seu Advogado, para, no prazo de 15 ...
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Representações sociais sobre a pena nos juizados especiais criminais estaduais
Este artigo integra minha dissertação de mestrado, em fase de desenvolvimento, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Nele são abordados alguns aspectos relacionados às representações sobre a operacionalização das penas aplicadas nas transações penais. Esse procedimento é adotado nos Juizados Especiais Criminais Estaduais e consiste em acordo...
... Civil e Direito Marítimo e atualmente leciona na Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista BENNETT e na Universidade ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... O não exercício da faculdade constitucional da competência tributária ativa não conduz ao ... 28.228/DF , caso Instituto Granbery da Igreja Metodista" x União Federal. 516 Com ênfase, cabe à lei ordinária tratar da criaç\xC3" ...
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SÚMULA DE PARECERES
... - Campos Gerais/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Boa Esperança (FABECA), com sede no município de Boa Esperança, no ... /CES 104/2020 Relator: Robson Maia Lins Interessado: Instituto Metodista Centenário - Santa Maria/RS Assunto: Recredenciamento da Faculdade ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Instituto Metodista ...
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PORTARIA Nº 1.796, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... Universitário Universo Juiz de Fora, por transformação da Faculdade Universo Juiz de Fora, com sede na Avenida dos Andradas, nº 731, bairro ... 2º Fica recredenciada a Faculdade Metodista Granbery, com sede na Rua Batista de Oliveira, nº 1.145, Bairro Granbery, ...
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DECRETO Nº 77599, DE 12 DE MAIO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia, Com Sede Na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
... Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia, mantida pelo Instituto Metodista de Ensino Superior, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo ... Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua ...
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DECRETO Nº 81882, DE 04 DE JULHO DE 1978. Autoriza o Funcionamento do Curso de Nutricionista da Faculdade de Nutrição, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
... Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de Nutricionista da Faculdade de Nutrição, mantida pelo Instituto Metodista de Educação e Cultura, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul ... Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de ...
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PORTARIA Nº 1..865, DE 10 de dezembro de 2021
... do curso 1 202023217 DIREITO (Bacharelado) 200 (duzentas) SVT FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SVT CONSULTORES LTDA - ME AVENIDA CASTELO BRANCO, 605, ... CIÊNCIA DE DADOS E BIG DATA (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE METODISTA GRANBERY INSTITUTO METODISTA GRANBERY RUA BATISTA DE OLIVEIRA, 1145, ...
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PORTARIA Nº 639, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... NUTRIÇÃO 370686 100 100 100 100 657739 50107 167 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO (UMESP) 596039 Técnico em Comércio A distância ... Subsequente FARMÁCIA 72945 50 50 50 50 657876 24114 410 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA (FCHE) 595337 Técnico em Artesanato Presencial ...
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A Efetivação das Normativas Nacionais e Internacionais de Vedação ao Trabalho das Crianças e do Trabalho Protegido aos Adolescentes Por Meio da Atuação dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ? Campinas-SP
... Bacharel e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp — Franca/SP. Doutora em Direito ... ça do Trabalho (TST-CSJT), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista pelo Instituto Europeu de Relações ...
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DESPACHO Nº 26, DE 25 DE MARÇO DE 2020
... Técnica nº 323/2019-CGSE/DISUP/SERES/MEC, determina perante a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (cód. 1642), mantida pelo Instituto ... nº 43/2020-CGSE/DISUP/SERES/MEC, determina perante a FACULDADE METODISTA DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA AMAZÔNIA (cód. 2840), mantida pelo ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM Vitória ES 4 Faculdade Brasileira - MULTIVIX Vitória ES FARMÁCIA Município Estado 1 ... de Pindamonhangaba - FAPI Pindamonhangaba SP 41 Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP Piracicaba SP 42 Universidade do Oeste Paulista - ...
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Apresentação
... do Centro, Professor Paulo Aff onso Leme Machado, Professor na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. O CRIDEAU, ...
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Colaboradores
... Mestre em Direito de Empresa pela Faculdade de Direito Milton Campos (BH) e especialista em Regulação do Setor ... Bióloga graduada pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix – Ciências Biológicas Licenciatura ... RENATA ...
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Os direitos fundamentais ao meio ambiente laboral diante da governança global
O artigo discorre sobre o descomedido desenvolvimento mundial, que traz em seu bojo problemas urbanos, os quais depreciam a qualidade ambiental e, por conseguinte, o meio ambiente de trabalho. Por seu turno, ao mesmo tempo em que se percebe um problema ambiental a nível global, nos deparamos com uma distância em que se encontram as iniciativas públicas e privadas de uma solução definitiva da...
... Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Anhanguera e graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio ... 2 Mestranda em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário ... -
A inconstitucionalidade do art. 475 do Código de Processo Civil: violação aos princípios da isonomia, proporcionalidade e efetividade do procedimento.
De acordo com o neoconstitucionalismo, ou pós-positivismo, os princípios inseridos em uma Constituição têm força normativa, o que reforça, no Direito Processual Civil, o seu caráter de instrumento para implementação e efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Ao se partir da premissa de que não se pode interpretar qualquer instituto processual dissociado do conteúdo axiológico-normativo...
... Mestre em Educação pela PUC Minas. Coordenador do curso da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Professor Adjunto da PUC Minas ... Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery , n.° 1, jul.-dez. 2006. Disponível em: ... -
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
... TERMOs ADITIVOsPARTES: CRCRS e INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO. OBJETO: O presente termo aditivo tem como ... VALOR: sem ônus.PARTES: CRCRS e CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA - IPA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto exclusivo ...
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PORTARIA GM-MD N° 5.900, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM Vitória ES 2 Faculdade Brasileira - MULTIVIX 3 Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC ... de Pindamonhangaba - FAPI Pindamonhangaba SP 42 Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP Piracicaba SP 43 Universidade do Oeste Paulista - ...
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DECRETO Nº 78559, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Isabela Hendrix Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
... ês e em Português-Inglês e respectivas literaturas, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Isabela Hendrix, mantida pelo Instituto Metodista Isabela Hendrix, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais ... Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua ...
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PORTARIA Nº 3673/GM-MD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... Faculdade Brasileira - MLTIVIX 3. Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC ... Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP Piracicaba 43. Universidade do Oeste Paulista - ...
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Referências
... 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, ... de Direito da Facul-dade de Humanidades e Direito , Universidade Metodista de São Paulo, v. 7, n. 7, p. 9-37, 2010 ... GROTIUS, Hugo. O direito ...
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DECRETO Nº 98050, DE 14 DE AGOSTO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Nutrição e Fonoaudiologia.
... o funcionamento do curso de Fonoaudiologia, a ser ministrado pela Faculdade de Nutrição e Fonoaudiologia, mantida pelo Instituto Metodista de Educação e Cultura, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul ... Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua ...