Falsa Declaração de Depósito em Modelo ou Desenho
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão da exigência da emissão da Declaração de Conformidade para Operação de Plataformas, ... denominado tripulação de segurança cujo modelo consta do Anexo 1-A. 1.1.2. A tripulação de ... ítimo; e VII)Comprovante original de depósito da Taxa de Expediente no valor estipulado pelo ... de indicação deverão obedecer ao desenho do Anexo 2-G, onde "M" é o módulo, medido em ... se efetuar por meio de uma escada de borda-falsa, esta deve ser solidamente fixada à balaustrada ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... a cabeça de Hoffman aposta ao corpo de um modelo masculino usando um vestido de noite. Além ... Cit ... Cyrill P. Rigamonti entende que falsa atribuição de autoria não seria direito moral ... por uma fotografia do autor ou por desenho contemporâneo à publicação original e com ... á, portanto, consumada pela simples declaração do titular, por se tratar de ato unilateral. A ... ária da Lei 10.994/04, que prevê o depósito legal de publicações ... Entre suas ...
- Acórdão Nº 0900120-84.2017.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 17-03-2022
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Incra, bastando a apresentação de declaração ... do requerente interessado de que respeitou os ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ... Nos casos em que se admitir ... depósito" prévio, este deverá ser escriturado em livro pr\xC3" ... fraude procedimental, declaração falsa ou cometimento de qualquer outro ato ... e fará publicar, em resumo e com pequeno desenho de localização da ... área, edital do pedido ...
- Acórdão Nº 0902473-26.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
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Acórdão Nº 0000386-44.2018.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... flagrante delito guardando/mantendo em depósito mais de 20 Kg (vinte e dois quilos) de maconha, ... FABIO NOBRE portava uma pistola Glock 9mm, modelo G-17, com 2 (dois) carregadores contendo 26 ... fazia perguntas, ele até me mostrou um desenho no qual ele explicava onde plantaria os pés de ... 1). Em juízo disse que a acusação é falsa. Narrou que as únicas pessoas que conhece nesse ... , FABIANA, FÁBIO E LAURINEIDE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO ANTE O COMPARTILHAMENTO DOS ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Incra, bastando a apresentação de declaração ... do requerente interessado de que respeitou os ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ... Nos casos em que se admitir ... depósito" prévio, este deverá ser escriturado em livro pr\xC3" ... fraude procedimental, declaração falsa ou cometimento de qualquer outro ato ... e fará publicar, em resumo e com pequeno desenho de localização da ... área, edital do pedido ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... apresentação de declaração do ... requerente interessado de que respeitou ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ... Nos casos em ... que se admitir depósito prévio, este deverá ser ... escriturado em ... procedimental, declaração falsa ou cometimento de qualquer outro ato ... publicar, em resumo e com pequeno desenho de localização da área, edital do ... pedido ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... apresentação de declaração do ... requerente interessado de que respeitou ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ... Nos casos em ... que se admitir depósito prévio, este deverá ser ... escriturado em ... procedimental, declaração falsa ou cometimento de qualquer outro ato ... publicar, em resumo e com pequeno desenho de localização da área, edital do ... pedido ...
- Acórdão Nº 5084416-97.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 4.1.6. nos casos de transferência ou depósito bancário, o ... candidato deverá anexar o ... a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensi- ... no ... Em ... caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis ... 3.1. Poderão inscrever-se graduados em Desenho Industrial, ... Engenharia e/ou Arquitetura, que ... Definição do problema, Formulação do modelo mate- ... 4. Testes sobre o modelo. Sensibilidade ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de transferência bancária, depósito bancário ou pix (CHAVE: ... CNPJ = ... 15.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ... ou, ainda, que não satisfaça ... Plataforma Lattes, modelo completo do CNPq, devidamente ... documentado, no ... Engenharia, subárea de conhecimento de Desenho ... e no conjunto de disciplinas: “Desenho ...
- Acórdão Nº 5012982-93.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 26-07-2022
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensi- ... no ... III. Sólidos conhecimentos em Desenho Técnico com conhe- ... cimento na utilização ... Desenho de uma peça- ... -modelo. Desenhos de conjunto; ... 7. Aplicação de ... Em caso de declaração falsa, haverá san- ... ções administrativas, civis e ... depósito no Banco do Brasil, Agência 6933-7, Conta ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensi- ... no ... Em caso de declaração falsa, haverá san- ... ções administrativas, civis e ... /0013-68), por meio de transferência, depósito ban- ... cário identificado ou PIX ... 2.3. A ... Modelo" entidade ... relacionamento e modelo relacional: \xC3" ... de Dracena, no conjunto de disciplinas: DESENHO ... TÉCNICO, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ...
- Decisão monocrática Nº 0808802-42.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... modelo abaixo: ... Concurso Público para contratação ... a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensi- ... no ... O candidato que prestar declaração falsa, inexata ... ou, ainda, que não satisfaça a ... deverá ser efetuado por meio de depósito bancário no Banco do ... Brasil, agência ... 6- Normas em desenho técnico ... 7- Elementos e componentes ...
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EDITAL Nº 1 - INPI, 30 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
... transferência de tecnologia, registro de desenho industrial e de indicações geográficas, ... Profissional respectivo, com base no modelo disponível no Anexo III deste edital. 5.1.2.2 Em ... se recusar a ser filmado; b) prestar declaração falsa; c) não comparecer ao procedimento de ... pagamentos de inscrições por meio de depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Os Embargos de Declaração n° 0564462-95.2017.8.05.0001.1 já foram ... consolidada do STF ou STJ; iii) houver depósito da parcela incontroversa ou for prestada a ... TIPO LTZ 1.8 16V AT FLEXPP COM AG, MODELO CRUZE SPORT6, ANO/MODELO 2012/2012 CHASSI: ... , que assegurou a possibilidade de desenho diverso de tantos quantos forem os regimes ... áter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 100/DCR, DE 21 DE JULHO DE 2021
... 11 3 14 SCF - Cartografia 5 1 6 SDE - Desenho 3 1 4 SEM - Eletromecânica 10 2 12 SML - ... 5.6 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do Exame de ... de agendamento de pagamento bancário, depósito em cheque, depósito em conta corrente, DOC ou ... , pelo seu responsável legal, conforme modelo disposto no Anexo G. 3.3.16.2 A Autorização ...
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EDITAL N° 2/2019
... ências Contábeis 30 Ciências Sociais 12 Desenho Instrucional 2 Geoprocessamento 24 Gestão e ... Anexo II deste Edital; j)apresentar declaração de próprio punho de que não se encontra na ... pagamento do valor da inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito ... íveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que ... nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 9.6.1 Não serão aceitos como ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no ... os pagamentos das inscrições por depósito em caixa eletrônico, ... por meio de cartão de ... habilitação (somente o modelo com foto) ... 12.3.1 Não ... serão aceitos ... pânico em edificações. Ergonomia e desenho universal nas edificações: conceito ... e ...
- Decisão monocrática Nº 0800414-64.2023.8.10.0111 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0801181-42.2022.8.10.0207 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023