familia bandeirante previdencia privada bmg
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Indevidos ; Liminar ... FAMILIA BANDEIRANTES PREVIDENCIA ... PRIVADA S. A ... Especial Cível ... FAMILIA BANDEIRANTE (REQUERIDO) / ... JOSÉ UBALDO DIAS (REQUERENTE) ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... prejuízo do próprio sustento e de sua família. Ante o exposto, REJEITO a preliminar de ... (OAB:BA25806) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli ... consumidor do serviço de assistência privada à saúde (plano de saúde) fornecido pela ... - Ilegitimidade passiva da ré Bandeirante Energia S/A reconhecida e da ré Enerprev ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Assis Moura (OAB:BA38869) Interessado: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado: ...
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Acórdão Nº 5033810-83.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... de forma a preservar a autonomia privada, exceto se houver expressa disposição legal em ... aresto da Corte Bandeirante: Não é incomum a alegação, segundo a qual, a ... , sem prejuízo de seu sustento e de sua família, somada à convicção extraída de outros ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Reu: Sulamerica Seguros De Vida E Previdencia Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei ... Assis Moura (OAB:BA38869) Interessado: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado: ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , operadora de planos de assistência privada, com registro na Agência Nacional de Saúde, ... família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder ... ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): IZABEL MARTINHA DA SILVA (BA ... LTDA - EPP BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA Advogado(s): CARLOS ALBERTO ...
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Acórdão Nº 5008784-83.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... de forma a preservar a autonomia privada, exceto se houver expressa disposio legal em ... aresto da Corte Bandeirante: No incomum a alegao, segundo a qual, a obrigao ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... exigível do Estado, da sociedade e da família, em ordem a manter uma “forte cobertura” ... um dever do Estado permite a iniciativa privada à prestação de assistência à saúde, sendo ... :BA50566-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ... DA BAHIA Advogado(s): JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (SP 27087) QUEZIA SILVA ...
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Acórdão Nº 0702286-12.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-09-2021
... : Família Bandeirante Previdêndia Privada ... : Eduardo ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes ... DIREITO DE FAMÍLIA". AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BIN\xC3" ...
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Acórdão Nº 0708458-77.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPARAÇÃOPOR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INCIDÊNCIA DO CDC. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS NO CONTRACHEQUE DO CONSUMIDOR. DEVER DE REPARAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR DESCONTADO EM DOBRO. MÁ-FÉ. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TRATO SUCESSIVO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. VALOR QUE ATENDE AOAPELAÇÃO...
... valores advindos da operação "FAMÍLIA BANDEIRANTE ... PREVIDÊNCIA PRIVADA", iniciado ... -
Caravelas - Vara cível
... Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Reu: Família Bandeirante Previdência Privada Intimação: ... : Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa Advogado: Armando Ribeiro Goncalves ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... - CREDOR: Jose Maria Reis Neto - DEVEDOR: Familia Bandeirante Previdencia Privada - Fbpp - Diante ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... seus estatutos, dentro de uma relação privada, e não pelo Código Consumerista. Nesse sentido: ... : Capemisa Seguradora De Vida E Previdencia S/a Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto ... De Souza (OAB:GO25998) Interessado: Familia Bandeirante De Previdencia Privada Advogado: ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... :BA21384) Reu: Companhia De Seguros Previdencia Do Sul Intimação: .diario { font-weight: ... g., sua honra, imagem, reputação, vida privada, intimidade e sentimento sobre si próprio ... Assis Moura (OAB:BA38869) Interessado: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado: ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ção do seguro contratado com empresa privada, sendo entendimento das turmas de direito privado ... , sem prejuízo do sustento próprio e da família ... Ora, o art. 98, do CPC, estabelece com ... (OAB:BA51108) Reu: Mg Seguros, Vida E Previdencia S.a. Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau ... (Id 93750912); Comunicado Família Bandeirante (Id 93750916); Comprovantes de rendimento de ...
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Acórdão Nº 5058014-94.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... de forma a preservar a autonomia privada, exceto se houver expressa disposio legal em ... aresto da Corte Bandeirante: No incomum a alegao, segundo a qual, a obrigao ...
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Acórdão Nº 5018318-51.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
... de forma a preservar a autonomia privada, exceto se houver expressa disposio legal em ... aresto da Corte Bandeirante: No incomum a alegao, segundo a qual, a obrigao ...
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Acórdão Nº 5018453-63.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... de forma a preservar a autonomia privada, exceto se houver expressa disposio legal em ... aresto da Corte Bandeirante: No incomum a alegao, segundo a qual, a obrigao ...