fato impeditivo modificativo extintivo
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-207600-27.2009.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação dos arts. 818 da CLT e 333, I e II, do CPC suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido....
... pelo qual ao Autor compete demonstrar o fato constitutivo do seu direito. Tal ônus recai ... este aduz, em tese defensiva, fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito daquele, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124240-25.2006.5.01.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-78100-53.2001.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. TESTEMUNHA SUSPEITA. AÇÃO COM PEDIDO IDÊNTICO AJUIZADA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A decisão regional está em conformidade com a Súmula nº 357 do TST. A jurisprudência que está sedimentada na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior é pacífica em reconhecer a amplitude e o caráter genérico da Súmula nº 357 do TST, cuja orientação não se...
... de que "é do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-415-64.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. Este Tribunal Superior, ao apreciar os agravos de instrumento submetidos ao seu exame, procede a um segundo juízo de admissibilidade do recurso de revista denegado, podendo tanto determinar o seu processamento, como também manter a decisão denegatória do...
... -lhe, todavia, o ônus de demonstrar fato" modificativo, impeditivo ou extintivo do direito \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2006
... 1. "É do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Septiembre de 2006
... 1. -É do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Septiembre de 2006
... 1. -É do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021678-92.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-09-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Apurada a identidade de funções e não tendo sido comprovada pela empregadora a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito postulado, faz jus o reclamante à equiparação salarial, uma vez atendidos os requisitos do art. 461 da CLT.
... comprovada pela empregadora a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ... -
Acórdão Nº 0020911-65.2014.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-10-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Preenchidos os requisitos do art. 461 da CLT, é ônus do empregador provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial postulada, conforme entendimento consubstanciado no item VIII da Súmula nº 6 do TST.
... 461 da CLT, é ônus do empregador provar fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55100-18.2003.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... -se quando a parte admite a verdade de um fato contrário ao seu interesse. 2. Dos fundamentos ... ônus probatório quando indicar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121900-67.2007.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - CONTROLE DE JORNADA (alegação de violação dos artigos 62, I, e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, 333 do Código de Processo Civil e divergência jurisprudencial). Não demonstrada a violação à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há que se...
... "É do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-244-05.2010.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. FATOS E PROVAS. Nos termos do item VI da Súmula n.º 6 desta Corte: -Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma, exceto [...] na hipótese de equiparação salarial em cadeia, suscitada em defesa, se o empregador produzir prova do...
... , se o empregador produzir prova do alegado fato" modificativo, impeditivo ou extintivo do direito \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020813-74.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-09-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DE PROVA. Alegada a identidade de funções, incumbe à parte autora comprovar o fato constitutivo de seu direito, e à demandada o fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
... ções, incumbe à parte autora comprovar o fato constitutivo de seu direito, e à demandada o o impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação ... -
Acórdão Nº 0021321-70.2016.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DE PROVA. Alegada a identidade de funções, incumbe à parte autora comprovar o fato constitutivo de seu direito, e à demandada o fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
... ções, incumbe à parte autora comprovar o fato constitutivo de seu direito, e à demandada o o impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-594-44.2010.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... , o empregador produzir prova do alegado fato" modificativo, impeditivo ou extintivo do direito \xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021632-94.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DE PROVA. Alegada a identidade de funções, incumbe à parte autora comprovar o fato constitutivo de seu direito, e à demandada o fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
... ções, incumbe à parte autora comprovar o fato constitutivo de seu direito, e à demandada o o impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20700-63.2006.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. Incidência a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação de trabalho. Súmula nº 381 desta Corte. Recurso de revista a que se dá provimento. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Ao contrário do que alega a recorrente, o Tribunal Regional, soberano na análise de provas, consignou que a prova oral colhida demonstrou que o reclamante e o paradigma
... se desincumbido do seu ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do seu ... -
Acórdão Nº 0020658-93.2019.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-09-2020
PAQUETÁ CALÇADOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. É devido o pagamento de diferenças salariais por equiparação quando atendidos os requisitos do art. 461 da CLT. Ausente prova quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial em relação ao paradigma. Recurso ordinário da reclamada a que se nega provimento no tópico.
... 461 da CLT. Ausente prova quanto a fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020962-38.2015.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DE PROVA. Demonstrada a identidade de funções exercidas pelo reclamante e paradigma, incumbia à reclamada comprovar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial. Dicção da Súmula nº 6, VIII, do TST.
... paradigma, incumbia à reclamada comprovar o fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020369-38.2016.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-09-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Apurada a identidade de funções e não tendo sido comprovada a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito postulado, faz jus o reclamante à equiparação salarial, pois atendidos os requisitos do artigo 461 da CLT.
... não tendo sido comprovada a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39240-68.2007.5.18.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO COMPLESSIVO. PROVA. Na hipótese dos autos o eg. Tribunal Regional, por meio da prova produzida, confirmou a existência de salário complessivo. Desincumbindo-se o empregado de tal ônus, caberia, portanto, ao empregador provar a existência do fato impeditivo, modificativo ou extintivo de tal direito, do qual não se desincumbiu. Indenes os...
... , ao empregador provar a existência do fato impeditivo, modificativo ou extintivo de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-248700-13.2007.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PARCELA "SEXTA-PARTE". ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMPREGADO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Os empregados das sociedades de economia mista não se beneficiam da vantagem denominada "sexta-parte", prevista no art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, que tem como destinatários os servidores públicos estaduais estatutários e celetistas da Administração
... fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67500-57.2009.5.04.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 215 DA SBDI-1 DO TST. O Tribunal Superior do Trabalho, na sua composição plenária, em relação ao ônus da prova dos requisitos para o recebimento do vale-transporte, adotou o princípio da aptidão para a prova, segundo o qual o encargo de produzir a prova deve ser atribuído a quem tem os meios para fazê
... fazê-lo, independentemente de se tratar de fato constitutivo, modificativo, impeditivo ou ... , modificativo, impeditivo ou extintivo do direito ... Assim, aplicando-se o referido ... -
Acórdão Nº 0020597-48.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
... comprovada pela empregadora a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ...
-
Acórdão Nº 0021145-71.2017.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Preenchidos os requisitos do art. 461 da CLT, é ônus do empregador provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial postulada, conforme entendimento consubstanciado no item VIII da Súmula nº 6 do TST. Caso em que a reclamada desincumbiu-se do seu ônus.
... 461 da CLT, é ônus do empregador provar fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ...