fato impeditivo modificativo extintivo
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-215400-13.2009.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. Verifica-se do acórdão regional, que a própria reclamada confirmou, em depoimento, a identidade de funções. Assim, atraiu para si o ônus de comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, do qual não se desincumbiu. Nesse contexto, observa-se que a
... si o ônus de comprovar a existência de fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52640-35.2005.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula n.º 357 desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a conhecimento o recurso de revista, nos...
... "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o ... ção e que não houve prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo da pretensão obreira ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-22-69.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS. O Regional não emitiu tese explícita a respeito da incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a terceiros, não obstante a oposição de embargos de declaração buscando o pronunciamento daquela Corte sobre esse aspecto, sendo certo que a reclamada não argui
... que lhe competia quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-971-86.2010.5.05.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... do reclamado, que expôs todas as razões de fato e de direito que balizaram seu convencimento. Com ... a comprovação da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1364-49.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do inciso VIII da Súmula 6 desta Corte, -é do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial-. 2. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTRACLASSE. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em...
... Corte, "é do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108140-18.2008.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA Nº 6, VIII. NÃO PROVIMENTO. 1. É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial (item VIII da Súmula nº 6). 2. Assim, está em conformidade com tal entendimento a decisão que consigna não ter a reclamada se desincumbido, satisfatoriamente, do ônus que lhe competia, no sentido de...
... 1. É do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... E O FATO DO TRABALHADOR NÃO TER HORÁRIO DE TRABALHO ... réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-694700-61.2008.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... "É do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66-47.2011.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... , eis que incumbe às reclamadas comprovar o fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1886-52.2012.5.03.0148 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... se desincumbido do ônus probatório do fato impeditivo modificativo ou extintivo do direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-950-88.2010.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... , ausente, por outro lado, a comprovação de fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97940-07.2006.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Inadmissível o recurso de revista contra decisão regional que, valorando fatos e provas, reconhece ter sido comprovado o requisito da identidade de funções entre o modelo e o reclamante, ao passo que o reclamado não logrou fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, nos termos da
... que o reclamado não logrou fazer prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61900-40.2007.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... "É do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56100-85.2008.5.02.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. TOMADORA DE SERVIÇOS. Não merece ser processado o Apelo, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 desta Corte. MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT. Evidenciada a fraude na contratação da Reclamante, inexiste fundada controvérsia,...
... relação aos fatos, não comprovando nenhum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44500-82.2007.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
... lado, que cabia à ré comprovar o alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101200-34.2007.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... incumbe ao réu comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-414200-13.2005.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... funcional e ausência de demonstração de fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-951-33.2010.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... , em que a reclamada não comprovou o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155640-45.2005.5.01.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Afirmado pelo e. Tribunal Regional que a reclamante comprovou os fatos constitutivos do direito à equiparação e a reclamada não se desincumbiu do ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial postulada pela reclamante, patente o alinhamento da decisão recorrida com a Súmula 6 do TST. Agravo de...
... não se desincumbiu do ônus de provar fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1014-86.2010.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERVALO INTRAJORNADA. ART. 71 DA CLT. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DO PERÍODO. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1, atualmente convertida no item I da Súmula 437 do c. TST, é no sentido de que a concessão parcial do intervalo intrajornada assegurado no art. 71, § 4º, da CLT implica o...
... quando o empregador produziu prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97240-42.2007.5.02.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO OCORRÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Não há falar em violação das regras de distribuição do ônus da prova, previstas nos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, quanto à configuração do instituto da equiparação salarial quando o reclamante comprova o desempenho de funções idênticas às
... não se desincumbe do seu ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001290-29.2016.5.06.0412), 26-03-2018
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA Nº 6 DO TST. Conforme disposto na Súmula nº 6, inciso VIII, do Tribunal Superior do Trabalho, é do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, competindo à este a prova da não identidade de funções, das diferenças de atribuições, perfeição técnica ou produtividade, encargo satisfeito pela...
... , é do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001649-79.2015.5.06.0002), 05-06-2017
EMENTA: do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial (Súmula nº 06, inciso VIII, do C. TST), do qual não se desincumbiu a contento. Recurso improvido no aspecto.
... : É do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36600/2008-0111-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... 6/TST: -É do empregador o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo da equipara\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-154300-87.2009.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... Súmula 6, VIII, do TST, o ônus da prova do fato" impeditivo, modificativo ou extintivo do direito \xC3" ...