Fatores condicionantes da política marítima nacional
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EDITAL Nº 1-IFAC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR
... EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, cujo endereço eletrônico oficial é ... de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. 4.1.4.4. Somente ... O partido arquitetônico e suas condicionantes. Circulações. Etapas do projeto. Conforto ... Geral do Comércio; Instrumentos de Política Comercial; Taxas de Câmbio; Acordos Comerciais; ... 1.4. Idade Moderna: expansão marítima europeia, Renascimento cultural, reforma ...
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Diário Oficial del 18-06-2021 - Poder Legislativo
... ída dele, que pratica uma ... política de morte dos mais ... vulneráveis.” ... A ... origem nacional ou regional. O ... projeto recebeu voto ... e a exposição passiva ao tabaco são fatores de risco para o ... desenvolvimento de Doenças ... possui as mais belas praias em sua orla marítima (Praia de Muro Alto, Cupe, ... Maracaípe, ... de suas condicionantes a apresentação de exame negativo com validade ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN ... LÍDER DA BANCADA - Fred Pacheco ... I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e ... determinantes da saúde al; ... II - a formulação de política de saúde animal destinada a ... promover, a ... em direção, principalmente, à orla marítima. Os indivíduos menos favorecidos buscam moradia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... de Desenvolvimento ... Regional e Política ... Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto ... 12.2 Serão analisados os seguintes fatores de contraindicação: ... a) prática de ato de ... n) cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH (quando o cargo ... CONDICIONANTES, VALI- ... DADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a ... Maritima Eng E Construcoes Ltda ... HCH-1462 L029100180 ...
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Diário Oficial del 18-05-2022 - Poder Legislativo
... abordou o contexto nacional de ... “desprezo à diversidade” ... “Ao ... instituindo a Política Esta- ... dual de Empreendedorismo ... da Pessoa ... consideração fatores como idade, sexo e comorbidades. Pacientes nos ... deverão prever, em suas condicionantes, o estabelecido no art. 1º ... Art. 5º O prazo ... disciplinadoras de utilização da orla marítima ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... na vinculação ao salário mínimo nacional, proibida no art. 7º, IV, da Constituição ... ou trecho de logradouro e pelos fatores de correção previstos nesta Lei; ... II - ... ou integralmente por via fluvial ou marítima" ... Parágrafo único - Somente terá direito \xC3" ... caracterizaria intromissão indevida na política remuneratória dos servidores públicos, o que é ... condicionantes: (a) o valor da causa deve ser inferior a 60 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... na vinculação ao salário mínimo nacional, proibida no art. 7º, IV, da Constituição ... ou integralmente por via fluvial ou marítima" ... Parágrafo único - Somente terá direito \xC3" ... ÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA OU PRETERIÇÃO ILEGAL. RECEBIMENTO DA ... próprio Ente Estatal admite impor condicionantes ao exercício do direito, dentre eles a ... 94179516) onde comprovou a exposição a fatores de risco biológicos ... Quanto ao referido ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ão Metropolitana Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Requerente: Maria Do ... mas sim à eventual responsabilização política dos seus dirigentes ... S egundo vem se ... ou integralmente por via fluvial ou marítima" ... Parágrafo único - Somente terá direito \xC3" ... próprio Ente Estatal admite impor condicionantes ao exercício do direito, dentre eles a ... far-se-á de acordo com os seguintes fatores": ... I Avaliação de Desempenho Funcional \xC2" ...