Fatores condicionantes da política marítima nacional
222 resultados para Fatores condicionantes da política marítima nacional
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... 370 ... Política Tarifária ... Acel Associação Nacional das Operadoras Celulares. ACERP Associação de ... IMO Organização Marítima Internacional. IMSI International Mobile ... DEA Índice de Produtividade Total de Fatores DEA. IPTF F Índice de Produtividade Total de ... nesse processo; e c) ausência de condicionantes impostos à OiTelemar originados de ...
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Decisão Monocrática nº 5005539-27.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 2013
... qualquer documento oficial que trate da política urbanística do Município, não está prevista ... A Mata Atlântica é de propriedade nacional, cuja qualidade impõe a todos os entes ... a) os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se ... ou áreas que, em função dos condicionantes" físicos ambientais, devam resguardar as caracter\xC3" ... , a delimitação do sistema praial e os fatores que interferem na manutenção desse sistema na ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... -MD, de 28 de outubro de 2015 (aprova a Política para o Sistema Militar de Comando e Controle - ... Ações Estratégicas para a Política Nacional da Indústria de Defesa AEPNID Acolher, ... AG Dbq Área Liberada A Lib Área Marítima Brasileira AMBra Área Marítima de Operações ... Condicionantes Doutrinárias e Operacionais CONDOP Condições ... e a velocidade na tomada de decisão são fatores preponderantes para o efetivo comando e controle ...
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Caio Prado Junior. “Formação do Brasil contemporâneo: Colônia”
Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.
... , com a publicação de “ Evolução Política do Brasil ”, o seu primeiro livro ... brasileira e, particularmente, os condicionantes do processo de transição entre a Colônia e a ... a sedimentação da intelligentzia nacional), ... [ ... ] é a construção de uma ... ças exóticas”, são ainda considerados fatores determinantes da miscigenação: o caráter ... que não o da exportação, pela via marítima, dos produtos tropicais, do ouro e do diamante ... -
PORTARIA Nº 21/DGN, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
... /DGN, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova a Política do Ensino Profissional Marítimo. O DIRETOR-GERAL ... de o Brasil manter uma atividade marítima e fluvial compatível com seus interesses ... Desde a criação da Marinha Mercante Nacional, a MB tem liderado o processo de formação de ... Ensino Profissional Marítimo (EPM), dos fatores condicionantes da PEPM, dos objetivos a alcançar ...
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Decisão Monocrática nº 5005539-27.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Agosto de 2013
... qualquer documento oficial que trate da política urbanística do Município, não está prevista ... A Mata Atlântica é de propriedade nacional, cuja qualidade impõe a todos os entes ... a) os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se ... ou áreas que, em função dos condicionantes" físicos ambientais, devam resguardar as caracter\xC3" ... , a delimitação do sistema praial e os fatores que interferem na manutenção desse sistema na ...
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RETIFICAÇÃO
... inclua-se o anexo (NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA AQUAVIÁRIOS - NORMAM-13/DPC) ANEXO FOLHA DE ... exercício de atividade em embarcação nacional e será comprovada pela apresentação da ... -se a esta modalidade as seguintes condicionantes: 1) Os embarques e desembarques dos tripulantes ... ção; 40) implantar e fazer cumprir uma política contra o uso de álcool e drogas a bordo. Devendo ... e outras perdas de posição causadas por fatores humanos, processuais, de procedimento, falha de ...
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Acórdão Nº 0026349-70.2016.8.16.00301 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
... daquelas não listadas, é obrigação nacional, sendo permitida a exploração racional ... ou salgada, incluindo área de águas marítima com menos de seis metros de ... profundidade na ... estabelece condicionantes" para o licenciamento das atividades nelas permiss\xC3" ... perigo, devido a uma combinação de fatores ... adversos. Consequentemente, ao planificar o ... Lei nº 6.938/1981 – dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e ...
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EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. 3.1.4.4 - A imagem do ... Em caso de feriado (nacional, estadual ou municipal) ou evento que imponha o ... Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e ... Marítima. Convenção das Nações Unidas sobre Direito do ... ção ambiental, atendimento de condicionantes. 10.4 Licenciamento de atividades de ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... , Relações Internacionais e Defesa Nacional 0 0 0 1 1 1 Direito Penal, Processual Penal, ... 0 0 0 2 1 1 Minas e Energia 0 0 0 2 1 1 Política Econômica e Finanças Públicas 0 0 0 2 1 1 ... ção que não tenha sido recebido por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais ... 2.1. Defesa territorial, aeroespacial, marítima. 2.2. Fronteiras e limites do território ... da pandemia da Covid-19: condicionantes, objetivos, resultados e custos. 2.18. As ...
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Grandes projetos minerários e comunidades tradicionais na Amazônia: impactos e perspectivas
Os Grandes Projetos minerários foram inseridos no ambiente amazônico a partir da década de 1950, com o projeto de extração de bauxita no Amapá, comandado pela ICOMI, no contexto da reorganização da divisão internacional do trabalho no pós-guerra. Contudo, na década de 1970 este cenário foi ampliado a partir dos primeiros ecos da crise capitalista, reforçando o papel da Amazônia como fornecedora...
... , no fim do século XIX, e a do esforço nacional de produção para atender aos países Aliados na ... , consubstancia-se a identidade étnico-política das comunidades tradicionais de Juruti Velho ... principais: descobrir uma nova rota marítima para as Índias e encontrar novas terras, ... fatores (ENTREVISTAS, 2009; MONTEIRO, 2009), ocasionados ... ório de análise de cumprimento de condicionantes da Licença de Instalação e de avaliação para ... -
Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... ção, estão diretamente vinculados à política adotada pelo país com relação ao seu ... ção de destaque no que se refere aos fatores de perda de biodiversidade, tais como ... comentários sobre a Política Nacional de Biodiversidade (PNB), o Programa Nacional de ... os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua ... áveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre, que serão definidas pelo ...
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DECRETO Nº 2956, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999. Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar (v Psrm).
... 1. INTRODUÇÃO ... 2. VIGÊNCIA ... 3. FATORES CONDICIONANTES ... 4. OBJETIVO ... 5. MECANISMOS ... 1. INTRODUÇÃO ... A Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) tem por ... - A Política Marítima Nacional, aprovada pelo Decreto nº 1.265, de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.002724-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Marzo de 2007
... ças exigidas em lei, cumprindo as condicionantes que lhe foram impostas, procedimento que durou ... , inserida dentro de zona costeira marítima apontada nos autos, afigurando-se irrelevante, na ... " Com esta inteligência, a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, no Brasil (Lei nº ... os efeitos das variações dos fatores climáticos (radiação solar, ventos, chuvas, ...
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Acórdão nº 2007.01.00.002724-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Marzo de 2007
... ças exigidas em lei, cumprindo as condicionantes que lhe foram impostas, procedimento que durou ... , inserida dentro de zona costeira marítima apontada nos autos, afigurando-se irrelevante, na ... " Com esta inteligência, a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, no Brasil (Lei nº ... os efeitos das variações dos fatores climáticos (radiação solar, ventos, chuvas, ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.032251-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Noviembre de 2008
... 521/552) extrapola as condicionantes da LO nº 12.631-IAP (fls. 241-243), ao incluir ... COMPETÊNCIA DO IBAMA. INTERESSE NACIONAL ... 1. Existem atividades e obras que terão ... por discordância da autoridade marítima quanto a ser esse projeto o mais indicado ao ... ção excessiva das bordas laterais são fatores a elevar custos com seguras internacionais de ... ção) dependem da intenção pessoal/política de quem a desenvolve. Isso porque as exigências ...