fatura telemar
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-05-2020
... nº039059957/58, valor R$1.393,91, vencimento 22/05/2020 ... -Telemar Norte S/A, competência 02/2020, fatura nº19390187, valor ... R$684,00, ...
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Acórdão nº 1.0145.05.276169-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2007
... caso, a violação ao direito ocorre, então, quando se apresenta a fatura sem a devida informação, surgindo, assim, o direito à pretensão. 5. A ... V.v. I - O serviço de telefonia fixa prestado pela TELEMAR tem natureza jurídica de serviço público e se sujeita à legislação ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida nº 01/2020
... - RANDO: As informaes e documentos existentes no processo, a fatura da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A ,inscrita no CNPJ 33.000.118/0015-74, ...
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Termo de Acordo nº 04/2020
... - RANDO: As informaes e documentos existentes no processo, a fatura da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A ,inscrita no CNPJ 33.000.118/0015-74, ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida nº 03/2020
... - RANDO: As informaes e documentos existentes no processo, a fatura da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A ,inscrita no CNPJ 33.000.118/0015-74, ...
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Termo de Homologação
... - RANDO: As informaes e documentos existentes no processo, a fatura da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A ,inscrita no CNPJ 33.000.118/0015-74, ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida nº 02/2020
... - RANDO: As informaes e documentos existentes no processo, a fatura da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A ,inscrita no CNPJ 33.000.118/0015-74, ...
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Acórdão nº 1.0145.04.183829-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Octubre de 2005
... ão firmada entre o consumidor e a prestadora de serviços público Telemar, sendo desnecessária a inclusão da ANATEL no pólo passivo da lide e por ... efetuar a cobrança de tais valores, enquanto vierem indicados na fatura como "impulsos além da franquia" ou qualquer outra denominação, sob ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0275709-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(S) ... de "pulsos além da franquia", sem a detalhada discriminação na fatura mensal ... telefônica. O juízo de primeiro grau julgou parcialmente ...
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Decisão Monocrática Nº 0014543-95.2016.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-12-2020
... Apelante: Luciene Teixeira da Silva ... Apelado: Telemar" Norte Leste S/A, Em Recuperação Judicial ... Custos Legis: Ministério P\xC3" ... RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE ... CONSUMO. EXIBIÇÃO DE FATURA DE ... DETALHADA ... COBRANÇA INDEVIDA DE PULSOS NÃO ... UTILIZADOS ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida
... CONSIDERANDO: As informaes e documentos existentes no processo, a fatura da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A , inscrita no CNPJ ...
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Ata de Registro de Preços
... CONSIDERANDO: As informaes e documentos existentes no processo, a fatura da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A , inscrita no CNPJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0077300-64.2009.5.06.0023 (00773-2009-023-06-00-3)), 08-06-2012
EMENTA: JUSTA CAUSA. PROVA INEQUÍVOCA. CONFIGURAÇÃO - Em se tratando de justa causa, penalidade que macula a vida profissional do empregado, imperiosa a demonstração de prova cabal e inequívoca, da conduta faltosa cometida. Do cotejo das provas produzidas, o empregador se desincumbiu do encargo probatório que lhe pesava, dando guarida ao reconhecimento da rescisão motivada do contrato de trabalho.
... e este n ã o mais compareceu à empresa, n ã o apresentando a fatura do cart ã o de cr é dito. Embora sendo reconhecida a d í vida, mantenho ... ” de aproximadamente R$ 2.879,86, referente a contas atrasadas da TELEMAR, de linhas utilizadas pela empresa em nome do reconvinte, atualmente j á ... -
Acórdão Nº 2001-005.563 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... fatura da Cia Energética do Ceará, NET, telefone, Videomar, Telemar, fatura da ...
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Decisão Monocrática Nº 0056483-07.2014.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 03-06-2020
... restituição em dobro do valor pago indevidamente a Telemar ... Norte Leste S/A ... Oi Fixo, em razão desta ter enviado, após ... ... efetuar o cancelamento da linha telefonia requestado, fatura ... cobrando serviço não prestado. 2. Embora alegue a Telemar ... Norte ...
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Decisão monocrática Nº 1398203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2022
... Opostos Embargos de Declaração pela TELEMAR e pela ANATEL (Vol. 20), foram ambos rejeitados (Vol. 22) ... No ... TELEFONIA. COBRANÇA DE PULSOS ALÉM DA FRANQUIA. DETALHAMENTO NA FATURA. CONTROVÉRSIA SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E O EQUILÍBRIO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-09-2020
... - Localiza Rent a Car S/A, competência 07/2020, fatura ... nºCAMTZ-313106, valor R$1.169,67, vencimento 06/09/2020 ... - Minas ... 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, Processo ... nº 2281314 000049/2018, Registro de preços ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-09-2020
... - Localiza Rent a Car S/A, competência 07/2020, fatura ... nºCAMTZ-313106, valor R$1.169,67, vencimento 06/09/2020 ... - Minas ... 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, Processo ... nº 2281314 000049/2018, Registro de preços ...
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Acórdão nº 2.0000.00.519983-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Octubre de 2008
... , de 1998, da Anatel, com detalhamento genérico de cada serviço na fatura, não ofende o Código de Defesa do Consumidor e se configura lícita, ... , colhendo-se, pois, a concessionária de serviços públicos, a Telemar em abusividade à lei do CDC, de determinar-se a restituição das "taxas" ...
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Acórdão nº 1.0145.06.319103-8/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2007
... A Telemar já dispõe de tecnologia para discriminar as "ligações de telefone fixo ... X - a fatura das chamadas locais deverá, com ônus e a pedido do assinante, ser ...
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Acórdão Nº 0025140-45.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-02-2019
... RESPONSABILIDADE ... CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. EXIBIÇÃO DE FATURA DE TELEFONIA ... DETALHADA. RECUSA. COBRANÇA INDEVIDA DE PULSOS NÃO ... saber se a reconhecida recusa da apelante – TELEMAR NORTE LESTE S.A., em ... proceder com a exibição do detalhamento da ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... Advogado: Bruna Lima Dos Santos Amorim (OAB:0045327/BA) Réu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Amanda Mota Dos Santos (OAB:0061486/BA) ... , as cobranças indevidas não cessaram, conforme se verifica da fatura de Id 23970267, com vencimento em 21.02.2019 ... A Telemar Norte Leste ...
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Acórdão nº 1.0145.06.300783-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2007
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SERVIÇO DE TELEFONIA - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - SENTENÇA CONCISA - DECADÊNCIA - PRESCRIÇÃO - PULSOS ALÉM DA FRANQUIA - ASSINATURA MENSAL. - As relações jurídicas entre a agência reguladora e a concessionária de serviço público e entre esta e o consumidor são diversas, não sendo a Anatel litisconsorte passiva necessária na ação de repetição de indébito do consumidor...
... ária na ação de repetição de indébito do consumidor contra a Telemar. - A concisão é antes virtude do que defeito da sentença.- O Código de ... fatura das chamadas locais, com ônus e a pedido do assinante, será detalhada ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2019
... EXTRATOS DE CONTRATOS ... CT 4996/2019. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: ... Prestação de STFC - Serviço Telefônico ... PROCESSO Nº 2250.01.0002995/2019-91 - FATURA: ... 008552387/10.2019- CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0112-62 ... - ...
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Acórdão nº 0075139-04.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2013
... CANCELAMENTO DE CONTRATO. EMISSÃO DE FATURA POSTERIOR AO TÉRMINO DA RELAÇÃO CONTRATUAL EM VALOR EXORBITANTE ... alegue que o fez por conta de erro de informação da empresa Telemar".” 2.2. Ressalte-se, outrossim, que o reconhecimento da falha na prestaç\xC3" ...