fazenda jaguari grande
- Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIVISAO DE RELACIONAMENTO COM CIDADAOS E MUNICIPIOS (DRCM) PAG.: 00001
SECRETARIA DA FAZENDA ... Receita Estadual ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIVISAO DE ...
- Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIVISAO DE PROMOCAO E EDUCACAO TRIBUTARIA (DPET)
- Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIVISAO DE RELACIONAMENTO COM CIDADAOS E MUNICIPIOS (DRCM) PAG.: 00001
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
... ITATI 23/1100-0001220-2 ... IVOTI 23/1100-0001453-1 ... JAGUARI 23/1100-0001488-4 ... LAGOA DOS TRES CANTOS 23/1100-0001029-3 ... LAJEADO ... ção Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Fazenda para firmar o Quarto ... Termo Aditivo ao Termo de Compromisso FPE nº ...
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Decisão Monocrática nº 813-6/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Enero de 2010
... NECESSITADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... SUL E PELO MUNICÃPIO DE JAGUARI. TUTELA ... Ãvel a concessão de liminar contra a Fazenda Pública, não incidindo a vedação ...
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Atos administrativos, AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico 0852/2022 Processo 22/1207-0001140-5 Objeto: Aquisição de Veí
... na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto ... ção de águas da barragem do arroio Jaguari, que constituirá ... parte o Território de ... Hidrográfica do rio Santa Maria, no Rio Grande ... do Sul. Para a obtenção da referida LP, ...
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Acórdão nº 71008693145 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSOS INOMINADOS. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE JAGUARI. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE PARCELAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. Conforme entendimento sedimentado na jurisprudência das Turmas Recursais e das Cortes Superiores, as parcelas de caráter indenizatório, que não se incorporam aos proventos de aposentadoria, não poderão sofrer...
... Nº 71008693145 (Nº CNJ: 0038955-46.2019.8.21.9000) ... 2019/Cível ... RECURSOS INOMINADOS. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE JAGUARI. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE PARCELAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... 18ª CRE - RIO GRANDE: (53) 3231 3944 - ... Indígena Língua ... 444 Fazenda Vilanova X X X X - ... 480 Forquetinha X X X X - ... 286 Ivorá X X X X - ... 069 Jaguari X X X X - ... 070 Júlio de Castilhos X X X X - ...
- Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR O SECRETÁRIO D
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Comunicados, Ata: Edital nº 01/2023 Chamamento Pública de Coinvestimento Qualificação e Capacitação Profiss
... Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, para analisar as inscrições dos ... Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Flores da Cunha, Fontoura Xavier, ... O município de Jaguari apresentou Certidão de Habilitação do Estado ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... 2477/2022 FAXINALZINHO 22/1500-0013857-9 ... 2415/2022 FAZENDA VILANOVA 22/1500-0013771-8 ... 2666/2022 FELIZ 22/1500-0016086-8 ... 2583/2022 JACUTINGA 22/1500-0015805-7 ... 2586/2022 JAGUARI 22/1500-0016015-9 ... 2668/2022 JAQUIRANA 22/1500-0016087-6 ... 2587/2022 ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
SECRETARIA DA FAZENDA ... Receita Estadual ... PORTARIA nº 032/2022- ... Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ ... 173. Extração Sorteio Municipal De Jaguari: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
SECRETARIA DA FAZENDA ... Receita Estadual ... PORTARIA nº 037/2022 - ... Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ ... 174. Extração Sorteio Municipal De Jaguari: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
SECRETARIA DA FAZENDA ... Receita Estadual ... PORTARIA nº 50/2022 - ... Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ ... 174. Extração Sorteio Municipal De Jaguari: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
SECRETARIA DA FAZENDA ... Receita Estadual ... PORTARIA nº 019/2023 - ... Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ ... 176. Extração Sorteio Municipal De Jaguari: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
SECRETARIA DA FAZENDA ... Receita Estadual ... PORTARIA nº 041/2023 - ... Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ ... 179. Extração Sorteio Municipal De Jaguari: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
SECRETARIA DA FAZENDA ... Receita Estadual ... PORTARIA nº 029/2022 - ... Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ ... 173. Extração Sorteio Municipal De Jaguari: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
SECRETARIA DA FAZENDA ... Receita Estadual ... PORTARIA nº 003/2023 - ... Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ ... 174. Extração Sorteio Municipal De Jaguari: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
SECRETARIA DA FAZENDA ... Receita Estadual ... PORTARIA nº 014/2023 - ... Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ ... 176. Extração Sorteio Municipal De Jaguari: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
SECRETARIA DA FAZENDA ... Receita Estadual ... PORTARIA nº 036/2023 - ... Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ ... 178. Extração Sorteio Municipal De Jaguari: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
SECRETARIA DA FAZENDA ... Receita Estadual ... PORTARIA nº 025/2022 - ... Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ ... 173. Extração Sorteio Municipal De Jaguari: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ ...