fazenda jaguari grande
- Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 195, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Resolução nº 90/2015 - PGE, que dispõe sob
- Edital de contratação, EDITAL N.º 06/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
-
Acórdão nº 71008925273 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE JAGUARI. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE PARCELAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. Conforme entendimento sedimentado na jurisprudência das Turmas Recursais e das Cortes Superiores, as parcelas de caráter indenizatório, que não se incorporam aos proventos de aposentadoria, não poderão sofrer...
... Nº 71008925273 (Nº CNJ: 0062168-81.2019.8.21.9000) ... 2019/Cível ... RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE JAGUARI. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE PARCELAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA ... - Decreto, DECRETO Nº 56.056, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 121/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de fiscalização da Taxa de
... Fiscal do Rio Grande do Sul) por saco de 50 (cinquenta) quilos de ... dos órgãos competente da Secretaria da Fazenda" ... Art. 5º O zoneamento para fiscalização ... Jaquari 90.993.148/0004-00 COOP AGRICOLA JAGUARI LTDA ... Manoel Viana 91.490.029/0001-54 ...
- Portaria, *REPUBLICAÇÃO PORTARIA SES N° 649/2021 Institui o Programa Farmácia Cuidar+ no Estado do Rio Grand
- Portaria, PORTARIA Nº 59/2021 Publica os índices de participação dos municípios no produto da arreca
-
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... ARROIO GRANDE R$ 400.000,00 R$ 87.859,64 R$ 9.762,18 ... FAZENDA VILANOVA R$ 310.000,00 R$ 78.124,30 R$ 13.786,64 ... JAGUARI R$ 550.000,00 R$ 104.085,20 R$ 26.021,30 ...
-
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Termo de Compromisso FPE n
... o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Instituto Rio ... Grandense do Arroz - IRGA -, para operacionalizar a ... Turística - Vale do Jaguari", contemplado na Consulta Popular 2020/2021. Processo Administrativo nº ...
-
Notificação, RETIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAPDR, no uso de sua
... , 16 e 17 aplica-se aos municípios do Rio Grande do Sul conforme o cronograma do ... Anexo I dessa ... do Sul, Hulha Negra, Ipê, Itaqui, Jaguari, Jari, Júlio d e Castilhos, ... Lavras do Sul, ... , Estância Velha, Esteio, Estrela, Fazenda" Vilanova, Fontoura Xavier, Forquetinha, General C\xC3" ...
-
Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 036/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... Projeto: Santiago /RS - COREDE: Vale do Jaguari; ... c) Pontuação obtida pelo projeto: 55 ... e ICMS, calculadas pela Secretaria da Fazenda, constarão no Termo ... de Ajuste ... Art. 3º ... no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... 18ª CRE Rio Grande (53) 3231 3944 ... 444 Fazenda Vilanova X X X X - ... 480 Forquetinha X X X X - ... 286 Ivorá X X X X - ... 069 Jaguari X X X X - ... 070 Júlio De Castilhos X X X X - ...