fazendas mt
-
Acórdão nº 1000210-72.2016.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO CIVIL - PARTE EMBARGANTE CONDENADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS JUDICIAIS – IMPOSSIBILIDADE – INCIDÊNCIA DO ART. 18 DA LEI 7.347/1985 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS – SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. O recurso de embargos de declaração é a ferramenta processual ofertada às partes para impugnar decisão judicial contraditória, obscura ou...
... 4 – Indevida a condenação em honorários advocatícios quando vencedor o Ministério Público. 5 – Isenção das Fazendas Públicas ao pagamento de custas ... -
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...
-
Acórdão nº 0010173-88.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 2011
... Sustenta, basicamente, que trabalhou desde a mais tenra idade como lavrador em fazendas da região de Peixoto de Azevedo/MT, sempre cultivando lavouras próprias da região e cuidando de animais de pequeno porte, além de executar todos ...