fazendas mt
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TERCEIROS - TEXTO IOMATDIOGO UMANN
... de Operação para atividade de EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO, ... referente ao processo ANM N°866836/2022, localizada nas ... fazendas Primavera e São Valério, zona rural do município de ...
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Acórdão nº 1008710-43.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PRODUTOR RURAL – PEDIDO DE MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS NA POSSE DO GRUPO RECUPERANDO DEFERIDO PELO JUÍZO A QUO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ESSENCIALIDADE DOS BENS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DEVIDAMENTE COMPROVADA – TÉRMINO DO STAY PERIOD – POSSIBILIDADE – PRECEDENTES DO STJ E DESTE SODALÍCIO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E...
... decisão agravada para o fim de se declarar a nao-essencialidade das Fazendas Formosa, Olho D’Água e Boa Sorte, a recupera ç ão judicial do Grupo Paludo” (sic). Subsidiariamente, “requer-se ao menos seja afastada a ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0066561-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS - MT SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA ESCRIVANIA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE ARAGARÇAS - GO ... INTERES. : JOSÉ VOGADO DA GLÓRIA ... ADVOGADO : JURIVE RIBEIRO DOS SANTOS ... INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO ...
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Acórdão nº 1004622-33.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 18-09-2023
EMENTA RECURSO INOMINADO – ICMS – REMESSA DE GADO DE UM PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO CONTRIBUINTE – FATO GERADOR NÃO COMPROVADO – INCIDÊNCIA DO IMPOSTO – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 166/STJ–AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS À ISENÇÃO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.O fato gerador do ICMS é o negócio jurídico que transfere a posse ou a titularidade de uma...
... pessoa, caracteriza-se como mero transporte, razão pela qual não incide o aludido imposto, ainda que em casos de transferência entre fazendas localizadas entre unidades federais diversas, como no presente caso “O simples deslocamento de gado de um para outro estabelecimento do mesmo ... - 'Colchão de dinheiro': PF faz ação contra grupo que movimentou R$ 14 milhões no contrabando de agrotóxicos
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TERCEIROS - ROBERVANE
... Fazendas Oeste T e V, localizada no município de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 2014/0143980-3; GO; Primeira Turma; Rel. Min. Gurgel de Faria; DJE 23/11/2016) ... Entendendo que, no processo do trabalho, as fazendas públicas estaduais e municipais não gozam da prerrogativa de intimação pessoal ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE RE-VISTA INTERPOSTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000719-23.2016.5.06.0262), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PROVA EMPRESTADA. ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA. Nos termos do art. 765 da CLT, os Juízos e Tribunais terão ampla liberdade na condução do processo e velarão pelo andamento rápido das causas. Nesse sentir, o aproveitamento de atividade probatória anteriormente desenvolvida, mediante traslado dos elementos que a documentaram, desde que tenha havido a participação da...
... Vara do Trabalho, para laborar em equipe da reclamada através de contrato de safra/colheita 2016/2017, na função de colhedor, nas fazendas pertencentes a reclamada no Estado de São Paulo ... Por ocasião de sua pré-contratação, o preposto/ serviçal/ empregado da reclamada ... -
Decisão monocrática nº 1029060-26.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-02-2023
... Fazendas Reunidas 09, localizado no Município de Paranatinga (MT) – no CAR MT-176587/2019, em 2-2-2022, sem prejuízo do preenchimento integral dos ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CACFLEONARDO (1)
... FAZENDAS SANTA RITA LTDA ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0081040-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DO TJ/CE) SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS - MT SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE ARAGARÇAS - GO ... INTERES. : VALDELICE ROCHA GARCIA ... ADVOGADO : THIAGO SILVA DE CASTRO ... INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO ...
- 'Colchão de dinheiro': PF faz ação contra grupo que movimentou R$ 14 milhões no contrabando de agrotóxicos
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO DA LP LI LO DIARIO OFICIAL E PERIODICO LOCAL
... A LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMO ... LOCALIZADO NAS FAZENDAS JERUSALÉM II E JERUSALÉM IV, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO ... DE ÁGUA BOA - MT, CEP: 78.635-000, SITUADO NAS COORDENADAS LAT: ... 14°6'52,47" S e ...
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TERCEIROS - GERSON LUÍS GARBUIO
... e Ambiental “Médio Araguaia”, a Licença Prévia, de instalação e ... Operação-LP, LI e LO, de uma jazida de cascalho dentro das Fazendas JERUSALÉM ... II e IV, localizada na zona rural do ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0042795-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... declaração de imposto de renda, na qual se vislumbra imóveis urbanos em Curitiba-PR, em Florianópolis-SC, fazendas" no Estado de Mato Grosso-MT, e várias máquinas agrícolas ... Assim, a venda e compra por parte do recorrente do veículo objeto deste dissenso, n\xC3" ...
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TERCEIROS - MAI22REQUERIMENTO A SEMALICENÇA (LAS)SAMOEL NAVARRODOPUB
NAVARRO, cadastrada no CPF N° 111.706.201-59, ... proprietário das Fazendas Dois Irmãos, Fazenda São Paulo do Arraias e Fazenda ... Macan III, requereu junto a SEMA - MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, ... visando ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... do paraíso terrenal 267 , passa-se, em um segundo regime de memória, a uma distinção entre o índio colonial, amistoso, que trabalha nas fazendas e é recrutado nos aldeamentos, e o índio bravo, que é inimigo de guerra e merece ser escravizado, fruto das distinções já produzidas pelo ...
- PF faz operação contra suspeito de ser um dos maiores grileiros da Amazônia
- PF faz operação contra suspeito de ser um dos maiores grileiros da Amazônia
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Acórdãos nº 1007536-11.2014.8.26.0566 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Noviembre de 2017
... Apelação do réu. Provas de que a gestão das fazendas cabia ao recorrente, ao menos antes do autor ser nomeado seu depositário e administrador em ação judicial ...
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TERCEIROS - 14 04 2022
... e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 32,0 ha, âmbito das Fazendas ... Barra do Pombo e São Paulo, zona rural, município de Terra Nova do Norte/MT ... Não foi ...
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Acórdão nº 1008710-43.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1008710-43.2022.8.11.0000EMBARGANTE: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/AEMBARGADOS: PALUDO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, ROBERTO VILSON PALUDO, LINDAMIR DAL BOSCO PALUDO, ALEXANDRE ROBERTO PALUDO e JOCEMAR JOSE GRASSIEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PRODUTOR RURAL – PEDIDO DE...
... decisão agravada e declarar a não essencialidade das Fazendas Formosa, Olho D’Água e Boa Sorte, a recuperação judicial do Grupo Paludo” (sic) ... Intimada, a parte embargada apresentou contrarrazões ... -
Acórdão nº 1001675-18.2022.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA – INADIMPLEMENTO CONFIGURADO – NÃO RETIRADA DO PRODUTO PELO COMPRADOR – INCIDÊNCIA DO ART. 475 DO CÓDIGO CIVIL – PERDAS E DANOS NÃO DEMONSTRADOS – INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA PENAL CONVENCIONADA – SITUAÇÃO DIVERSA DA NARRADA NOS AUTOS – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Se foi convencionado no Contrato que era...
... (a) Prazo de entrega: 28.02.2022; ... (b) Cidade/UF: NOVA NAZARE/MT; ... (c) Disponibilidade: RICARDO ALEXANDRE BORGES - FAZENDAS NOVA GERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA; ... (d) Porto de Destino: A opção da COMPRADORA”. ... O apelante argumenta que referida cláusula demonstra a ... -
Acórdão nº 1020375-22.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM – FORO COMPETENTE PARA A CAUSA – AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL – LOCAL ONDE A OBRIGAÇÃO DEVE SER CUMPRIDA, OU SEJA, ONDE FORAM FIRMADOS OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – ARTIGO 53, INCISO III, “D”, DO CPC (ANTIGO ARTIGO 100, INCISO IV, DO CPC/1973) – REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE PARANATINGA/MT – DECISÃO REFORMADA – RECURSO...
... Os agravantes alegam que o feito visa o recebimento de comissão decorrente da venda das fazendas Chapada de Noronha e Marajoara, situadas em Paranatinga/MT ... Aduzem que o foro competente é o do lugar onde ocorreu a transação (Paranatinga) ...