fazer um acordao do art 24
- Acórdão nº 2011/0075284-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... posteriormente, o juiz deve fixá-lo ou fazer a retificação até o oferecimento da ... Art. 24. As ações ou execuções individuais dos ...
-
Acórdão nº 2015/0134006-8 de T5 - QUINTA TURMA
... em 24"/09/2013; HC 240.007/SP, Rel. Ministro\xC2" ... ão torna-se inconteste ao fazer ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 62 ... Art. 24. Em atendimento ao disposto no § 4º do art. 107 ... VII – fazer constar dos contratos de financiamento de que ...
-
Acórdão nº 2016/0019350-8 de T6 - SEXTA TURMA
... da lei, em instância ordinária, fazer" um ... cotejo fático e probatório a fim\xC2" ... 24/03/2014). ...
-
Acórdão nº 2010/0125682-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL TEMPESTIVO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC (PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO OU CONGRUÊNCIA ENTRE PEDIDO E DECISÃO). INOCORRÊNCIA, TENDO EM VISTA A CONSIGNAÇÃO, NO ACÓRDÃO RECORRIDO, DE QUE HOUVE PEDIDO EXPRESSO DE CONDENAÇ
... NO VALOR CORRESPONDENTE A 24" SALÁRIOS-BASE DO CARGO NO ... QUAL\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 24, E AFASTAMENTO ... da lei, em instância ordinária, fazer" um ... cotejo fático e probatório a fim\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, DJe 24"/02/2017) ... 10. Habeas corpus não \xC2" ... relação ao paciente WILLIAN LACERDA, fazer ...
- Acórdão nº 2011/0260349-2 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0143678-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TURMA, julgado em 24 ... fazer ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Acórdão nº 2015/0042078-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fazer jus à aposentadoria ... , PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/10/2012, DJe ... 19/12/2012) ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Acórdão nº 2010/0079932-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0315684-2 de T5 - QUINTA TURMA
... entendimento – a fim de fazer" incidir a minorante da Lei de \xC2" ... ões de crack , pesando 57,36g, 24 invólucros de ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... e XLV da Lei Estadual n. 4.350, de 24.5.2013. ( ... ) ... Em outras palavras, é possível fazer ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1238089 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATIVIDADE DE MINERAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. O conhecimento de recurso fundado em divergência pretoriana requer a devida observância dos requisitos prescritos nos arts. 541, parágrafo único, do CPC, e 255, § 2º, do RISTJ. 2. Não cabe falar em ofensa ao art. 535 do Código de
... há como acolher pretensão da agravante de fazer prevalecer norma específica de um decreto de ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 24 de maio de 2011(Data do Julgamento) ... MINISTRO ... -
Acórdão nº REsp 1047957 / AL de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. ASTREINTES. EXIGIBILIDADE. MOMENTO. EXEQUIBILIDADE. DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS. RETROAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER INDENIZATÓRIO. DESCABIMENTO. 1. A exigibilidade das astreintes depende da apuração, no plano do direito material, do inadimplemento do devedor no cumprimento da ordem judicial a ele dirigida. 2. Em se tratando especificamente de obrigação de não fazer,
... PROCESSO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. ASTREINTES. EXIGIBILIDADE. MOMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0177043-3 de T6 - SEXTA TURMA
... condenação anterior, fazer ... 24"/3/2014) ... 5. O paciente, à época\xC2" ...
-
Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... quando forem comunicadas aos seus membros com 24 horas, no mínimo de antecedência ... § 2º ... d) fazer cumprir as decisões originárias do Conselho , ...
- Acórdão nº 2015/0103595-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... á esperar deles, sendo capacitados a "fazer escolhas acertadas de acordo com a necessidade e ... 1663 ... 24. A informação ao consumidor, tem como ...
- Acórdão nº 2014/0041782-0 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0211983-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 6. Sob esse enfoque, deve fazer-se incidir a regra do art. 48 do CPC, no sentido ... TERCEIRA TURMA, julgado em 17⁄11⁄2009, DJe 24"⁄11⁄2009; REsp 389.516⁄PR, Rel. Ministro JOS\xC3" ...