fecomercio
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Decisão da Presidência nº 5464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
Decisão: Vistos ... Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro FECOMÉRCIO-RJ vem aos autos cumprir decisão em que determinei que ela apresentasse, no prazo de dez dias, procuração com poderes específicos para o ingresso ...
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Decisão da Presidência nº 982294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Curiae. : Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SÃo Paulo - Fecomercio/Sp ... adv.(a/S) : Janaina Mesquita Lourenço e Outro(a/S) ... Curiae. : Associação Comercial de SÃo Paulo - Acsp ... adv.(a/S) : Roberto Mateus ...
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Decisão da Presidência nº 5469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Curiae. : Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SÃo Paulo - Fecomercio/Sp ... adv.(a/S) : Janaina Mesquita Lourenço e Outro(a/S) ... Curiae. : Associação Comercial de SÃo Paulo - Acsp ... adv.(a/S) : Roberto Mateus ...
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Decisão da Presidência nº 988469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Curiae. : Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SÃo Paulo - Fecomercio/Sp ... adv.(a/S) : Janaina Mesquita Lourenço e Outro(a/S) ... Curiae. : Associação Comercial de SÃo Paulo - Acsp ... adv.(a/S) : Roberto Mateus ...
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Decisões Monocráticas nº 5925 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro FECOMÉRCIO/RJ, mediante peça subscrita por profissional da advocacia regularmente credenciado, requer o ingresso na qualidade de terceira interessada ...
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Decisão da Presidência nº 2065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Curiae. : Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SÃo Paulo - Fecomercio/Sp ... adv.(a/S) : Janaina Mesquita Lourenço e Outro(a/S) ... Curiae. : Associação Comercial de SÃo Paulo - Acsp ... adv.(a/S) : Roberto Mateus ...
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Decisão da Presidência nº 987438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Curiae. : Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SÃo Paulo - Fecomercio/Sp ... adv.(a/S) : Janaina Mesquita Lourenço e Outro(a/S) ... Curiae. : Associação Comercial de SÃo Paulo - Acsp ... adv.(a/S) : Roberto Mateus ...
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Decisões Monocráticas nº 34751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... -49/2015, efetivou-se a interceptação de terminal telefônico pertencente à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo FECOMÉRCIO, utilizado pelo Dr ... José Raimundo Menezes Andrade, advogado dos policiais militares supostamente envolvidos ... Indica as datas das escutas, ...
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Decisão da Presidência nº 922482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Curiae. : Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SÃo Paulo - Fecomercio/Sp ... adv.(a/S) : Janaina Mesquita Lourenço e Outro(a/S) ... Curiae. : Associação Comercial de SÃo Paulo - Acsp ... adv.(a/S) : Roberto Mateus ...
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Decisão da Presidência nº 34751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... -49/2015, efetivou-se a interceptação de terminal telefônico pertencente à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo FECOMÉRCIO, utilizado pelo Dr ... José Raimundo Menezes Andrade, advogado dos policiais militares supostamente envolvidos ... Indica as datas das escutas, ...
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Decisões Monocráticas nº 5881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
... A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo FECOMERCIO/SP, mediante peça subscrita por profissionais da advocacia regularmente credenciados, requer o ingresso na qualidade de terceira interessada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000923-57.2018.5.00.0000 )
... REQUERENTE : FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, DE SERVICOS E DE TURISMO DO ESTADO DO PARA - FECOMERCIO"/PA ... ADVOGADO : Dr. ELTON BARROSO SINIMBU FILHO ... ADVOGADO : Dr. CAIO CESAR RAMOS DOS SANTOS ... REQUERIDO \xC2" ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000923-57.2018.5.00.0000 )
... REQUERENTE : FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, DE SERVICOS E DE TURISMO DO ESTADO DO PARA - FECOMERCIO"/PA ... ADVOGADO : Dr. ELTON BARROSO SINIMBU FILHO ... ADVOGADO : Dr. CAIO CESAR RAMOS DOS SANTOS ... REQUERIDO \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 5881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
... A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo FECOMERCIO/SP, mediante peça subscrita por profissionais da advocacia regularmente credenciados, requer o ingresso na qualidade de terceira interessada ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000325-30.2023.5.00.0000)
... INTERESSADO: BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA TERCEIRO INTERESSADO: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS - FECOMERCIO/AL GCGDMC/Acm/Dmc/tp D E S P A C H O Determino, de plano, a retificação da autuação, de forma a que passe a constar como Requerida 2ª ...
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Decisão da Presidência nº 24169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Curiae. : Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SÃo Paulo - Fecomercio/Sp ... adv.(a/S) : Janaina Mesquita Lourenço e Outro(a/S) ... Curiae. : Associação Comercial de SÃo Paulo - Acsp ... adv.(a/S) : Roberto Mateus ...
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Maior ataque contra a advocacia brasileira foi o destaque da semana
Maior ataque contra a advocacia brasileira foi o destaque da semana
... A ordem assinada pelo juiz Marcelo Bretas é baseada na delação do ex-presidente da Fecomercio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz ... Diniz já havia sido preso duas vezes e tentava emplacar um acordo de delação desde 2018, mas o trato só foi ... - A convenção da OIT sobre as domésticas
- Doação premiada
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001386-07.2017.5.07.0016), 2017-11-07
... cumprimento já intentadas que tenham por objeto o cumprimento de Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sindicato réu e a FECOMÉRCIO. Ao final, requereu a condenação do demandado nas penas da litigância de má-fé ... Indeferida a tutela de urgência pleiteada em razão da ...
- Prefeitura também pretende criar nova taxa para licenças ambientais
- Prefeitura também pretende criar nova taxa
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Decisões Monocráticas nº 727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2013
... de Agravo de Instrumento, com Pedido de Concessão de Efeito Ativo, interposto pela FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO contra Decisão de Indeferimento de Tutela Antecipada, em sede de Ação Ordinária, a qual tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000594-17.2016.5.06.0016), 02-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. NOTAS TÉCNICAS NS. SRT/CGRT NS. 0005/2004 E 50/2005. APLICABILIDADE. A contribuição sindical compulsória tem natureza de tributo, nos termos dos arts. 149 da CF e 513, "e", da CLT. Com tal qualificação jurídica, seu valor decorre de determinação legal, conforme o art. 580, III, da CLT, que estabelece o pagamento...
... : OS MESMOS, ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A E FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FECOMERCIO-PE ... ADVOGADOS : MARYSSA AGRIMPIO BARROS DE PAIVA HENRIQUES, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, ANTONIO LISBOA CARDOSO, KLAISTON SOARES DE MIRANDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000960-57.2014.5.06.0006), 05-02-2018
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ART. 580, III, DA CLT. EMPRESAS SEM EMPREGADOS. INDEVIDA. Embora a contribuição sindical detenha natureza tributária, a expressão "empregadores", utilizada no art. 580, III, da CLT, não pode estar dissociada do conceito disposto no art. 2º, do mesmo estatuto consolidado, qual seja, "Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo...
... FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FECOMERCIO-PE ... CPE CAVALCANTI PETRIBU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ... Advogados : Guilherme ...